Pular a navegação e ir direto para o conteúdo

O que você procura?
Newsletter

Conferência Estadual

Carta aberta de repúdio ao projeto de lei do deputado Ricardo Costa

CARTA ABERTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO RICARDO COSTA, DE CENSURA ÀS ARTES EM PERNAMBUCO

Nós, artistas, produtores, fazedores de cultura e gestores públicos que participamos, neste momento, do processo de debates da IV Conferência Estadual de Cultura recebemos, com assombro e bastante preocupação, a notícia de um Projeto de Lei que passou na data de 21 de novembro de 2017 a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Repudiamos veementemente o PL Nº 1774/2017, de autoria do deputado Ricardo Costa, que dispõe sobre a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”.

O deputado entende por “pornográfico” quaisquer “expressões artística ou cultural que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal” (sic).

A censura explícita às artes que esse projeto de lei sugere é uma violação às garantias fundamentais do cidadão, expressas na Constituição, de liberdade de expressão; é parte de um movimento retrógrado, conservador, de forças reacionárias que tentam, em todo país, cercear o pleno exercício dos direitos culturais, que têm, como um de seus princípios, o questionamento do status quo, bem como a reflexão sobre a natureza do homem e das coisas.

Esse tipo de censura é próprio de regimes totalitários e fascistas, e não podemos permitir que encontre eco em nossa sociedade.

Ao longo da história, a pretexto de defesa de valores morais, livros foram queimados em praça pública ou proibidos de circular, artistas sofreram perseguição, censura, tortura e exílio. Para que essa história nunca mais se repita, dizemos: a marcha da insensatez precisa ser contida.

ASSINAM:

- Secretaria de Cultura de Pernambuco
- Fundarpe
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual
- Movimento de Mulheres no Audiovisual Pernambuco (Mape)
- Associação Brasileira de Documentaristas/Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APECI)

- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão de Itaparica
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão do Pajeú
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Literatura
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Teatro e Ópera
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Circo
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão do São Francisco
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Design e Moda
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Gastronomia
- Integrantes da Pré-Conferência Regional Metropolitana Norte
- Integrantes da Pré-Conferência Regional Metropolitana Centro
- Integrantes da Pré-Conferência Regional Mata Norte
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Cultura Popular
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Música
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Patrimônio
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Fotografia
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais
- Integrantes da Pré-Conferência Setorial de Dança
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão Central
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Sertão do Araripe
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Agreste Central
- Integrantes da Pré-Conferência Regional do Agreste Meridional
- Integrantes da Pré=Conferência Regional da Mata Sul

- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED PE)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED RS)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED MG)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED CE)
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (SATED AL)
- Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe)
- Federação de Teatro de Pernambuco (FETEAPE)

 

< voltar para home