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CEPC/PE

Nota – Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE)

Resposta ao comunicado do Núcleo Gestor Secult/PE e Fundarpe ao Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, apresentado na reunião remota, no dia 15/04/2020, sobre o tema principal “Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio aos Fazedores de Cultura de Pernambuco”

Como representantes dos segmentos culturais, instituições e órgãos públicos que compõem o CEPC, mais que nunca estamos atentos e comprometidos com nossas funções como Conselheiros e consequentemente aos impactos que a pandemia vem causando no setor cultural, ao redor do mundo, no Brasil e especialmente em Pernambuco.

A correta e adequada adoção do isolamento social, bem como todas as medidas determinadas pelo governador do Estado de PE, como forma de combater à pandemia do coronavírus, contam com nosso total e indiscutível apoio. Porém, precisamos considerar a salvaguarda de nossa produção cultural, primeira a sofrer os impactos da pandemia e com certeza a última a ser normalizada, tendo que se reinventar!

“Assim como são necessários todos os esforços para salvar vidas é imperativo compreender que, após essa crise, precisamos existir integralmente. E para existirmos enquanto pernambucanas(os) a nossa produção cultural não pode morrer asfixiada.”(#CulturaPrecisaSobreviver).

Estamos conscientes de todas as dificuldades enfrentadas pela Secult/Fundarpe ao longo dos anos em suas várias gestões, mas neste cenário atual, a dificuldade maior de propor medidas emergenciais que contribuam para a sobrevivência dos fazedores de cultura dos diferentes segmentos, devido a pandemia e aos decretos editados pelo governador. Desta forma, temos a obrigação de neste momento, pensarmos juntos com este Núcleo Gestor e encontrarmos soluções que, a curto, médio e longo prazo, protejam a nossa produção cultural.

Entendemos que, os modelos de criação, fruição e produção jamais serão os mesmos, e que urge restruturações e adaptações dos formatos adotadas pelos atuais editais a uma nova realidade durante e pós pandemia.

Reconhecemos, também, a relevância dos recursos públicos em garantir prioridade com à saúde e à segurança da população e, tomando este mesmo princípio, indicamos como uma concreta alternativa para os fazedores pernambucanos de cultura, redirecionar os recursos financeiros previstos para realização do Festival de Garanhuns, Ciclo Junino, Festival de Triunfo, Fenearte, Ciclo Natalino e eventos.

Portanto, como alternativa possível para o momento, compreendemos que estes valores sejam investidos em programas, que beneficiem diretamente o artista pernambucano durante o período que se estender a pandemia, considerando a não inclusão da cultura num Plano de Auxílio econômico emergencial pelo estado de PE, por todos os motivos expostos no comunicado deste Núcleo Gestor ao CEPC em 15/04/20.

O Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, tem como finalidade, descrita pela LEI Nº 15.429, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do Estado de Pernambuco. Desta forma, afirmamos nossa posição e apresentaremos proposições para a utilização desses recursos, provenientes dos estudos de 2 GTs específicos criados para esta finalidade e definidos na última reunião ordinária em 15/04/20.

“Não tenho certeza nenhuma se no ano que vem tudo vai continuar a acontecer como se nada tivesse mudado. E tomara que não voltemos à normalidade, pois se voltarmos é porque não valeu nada a morte de milhares de pessoas no mundo inteiro. Aí, sim, teremos provado que a humanidade é uma mentira”, Ailton Krenak.

Recife, 23 de abril de 2020.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL

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