Pular a navegação e ir direto para o conteúdo

O que você procura?
Newsletter

CEPC/PE

Um Conselho de notáveis com a participação da Sociedade Civil

Completando dois anos de existência, a história do Conselho Estadual de Política Cultural está intimamente conectada com a nova política pública idealizada para a cultura pernambucana – uma que tenha a marca da participação social

Jan Ribeiro/Secult-PE

Jan Ribeiro/Secult-PE

Com a nova lei, o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) passou a ser composto por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo

Por Marcus Iglesias

No dia 12 de setembro de 2018, a professora Tereza de França subia ao palco da Academia Pernambucana de Letras para assumir o cargo de presidenta do Conselho de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). “Esse orgulho é mais um ato democrático legitimado pela nossa sociedade”, iniciava ela seu discurso, diante de um auditório lotado de colegas do Conselho, além de representantes das comissões setoriais de linguagens.

“É muito forte este momento porque tem um sentido bastante singular. A partir dele nós podemos construir uma política pública que realmente se configure numa das bases da cultura pernambucana”, comemorou Tereza de França, que no CEPC/PE representa o segmento de matriz africana.

Elimar Carangueijo/ Secult PE - Fundarpe

 Elimar Carangueijo/ Secult PE - Fundarpe

“É muito forte este momento porque tem um sentido bastante singular. A partir dele nós podemos construir uma política pública que realmente se configure numa das bases da cultura pernambucana”, comemorou Tereza de França, atual presidenta do CEPC-PE, no dia de sua posse

Antonieta Trindade, secretária de Cultura de Pernambuco, que também estava na solenidade, disse em seguida que considera esta posse “como um movimento de resistência. Um movimento de todos aqueles que têm o compromisso com a construção de um projeto cultural que de fato represente o anseio da nossa população”.

O Conselho Estadual de Política Cultural é uma conquista da comunidade artística e cultural de Pernambuco. Antes da aprovação da Lei Nº 15.429, de dezembro de 2014 (Regulamentada pelo Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015), era formado por um grupo de personalidades indicadas pelo governador.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Jan Ribeiro/Secult-PE

O Conselho Estadual de Política Cultural é uma conquista da comunidade artística e cultural de Pernambuco

Com a nova lei, passou a ser composto por 40 representantes, sendo 20 eleitos da Sociedade Civil, e outros 20 designados pelo Governo. Integrado ao Sistema Nacional de Cultura, soma-se ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e ao Conselho do Audiovisual.

Mas para falar desta atual gestão e dos avanços obtidos nos últimos dois anos com a criação do CEPC/PE, é preciso voltar um pouco no tempo e fazer um resgate histórico do que aconteceu. No início de 2017, uma das ações desenvolvidas para unificar o entendimento da importância deste Conselho foi a realização do Seminário de Planejamento, “com a presença do e ex-secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, um especialista em formação de conselhos de cultura, definimos nossas 21 pautas consideradas prioritárias”, revela Tereza de França.

Elimar Carangueijo/ Secult PE - Fundarpe

Elimar Carangueijo/ Secult PE - Fundarpe

Tereza França, atual presidenta do CEPC/PE, ao lado de Paula de Renor, ex-presidenta do Conselho

Vieram então meses de muitos debates e ajustes sobre o funcionamento das reuniões ordinárias. Foi necessário entender qual o papel dos Grupos de Trabalho, de que forma eles poderiam atuar nas reuniões e atender à demanda em si – pois existiam muitas pautas para serem discutidas em pouco tempo.

Jan Ribeiro/Secult-PE - Fundarpe

Jan Ribeiro/Secult-PE - Fundarpe

“Nste ano o Conselho deu uma grande contribuição ao discutir do Funcultura ao Mecenato, do edital do Carnaval de 2017 ao São João deste ano”, avaliou o conselheiro Jocimar Gonçalves

Numa reunião de avaliação realizada no final de dezembro de 2017, Jocimar Gonçalves, então suplente representante dos Movimentos Sociais, disse que “neste ano o Conselho deu uma grande contribuição ao discutir do Funcultura ao Mecenato, do edital do Carnaval de 2017 ao São João deste ano”, avaliou.

Na época ainda como vice-presidente do Conselho, Paula de Renor, considerou que “cada vez mais nós conselheiros estamos tendo a consciência da importância do CEPC. E isto fica evidente com a convocação da IV Conferência Estadual de Cultura. Pernambuco foi o único estado do Brasil que convocou uma conferência do tipo, com apoio do CEPC-PE”, ressaltou.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Jan Ribeiro/Secult-PE

Paula de Renor foi a primeira presidenta eleita pelos conselheiros do CEPC-PE

No primeiro encontro entre os conselheiros de 2018, por unanimidade, Paula de Renor, representante do segmento Teatro e Ópera, foi eleita como presidente do CEPC-PE, tendo o então secretário de Cultura, Marcelino Granja, como vice-presidente.

Em março de 2018, após dezenas de pré-conferências envolvendo todas as linguagens e microrregiões do estado, foi realizada a Plenária Final da IV Conferência Estadual, que teve a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Jan Ribeiro/Secult-PE

“Essa foi a primeira vez que o Conselho democraticamente eleito participou de uma Conferência, e o fez em todos os sentidos, desde a construção à elaboração do regimento, na comissão organizadora”, opina Jocimar Gonçalves

“Essa foi a primeira vez que o Conselho democraticamente eleito participou de uma Conferência, e o fez em todos os sentidos, desde a construção à elaboração do regimento, na comissão organizadora. Este Conselho teve a oportunidade de construir junto ao governo o primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, e foi um momento de dizer que o CEPC-PE existe e quer construir uma política cultural no estado”, opina Jocimar Gonçalves, que atualmente é conselheiro.

Depois de elaborada a proposta final, o documento foi avaliado pelo CEPC-PE, que, no dia 9 de maio de 2018, deu um passo importante com a aprovação do Plano. “Estamos chegando ao fim do primeiro mandato do CEPC, deixando um legado para os próximos conselheiros: Um momento político em que uma sociedade organizada ganha amplitude em sua voz”, reforçou a então presidente do CEPC, Paula de Renor.

MAIS AVANÇOS

Outro avanço em 2018 foi a primeira participação do Conselho Estadual de Política Cultural no Festival de Inverno de Garanhuns. “Nós entrevistamos os artistas da programação com três questões. Qual o significado do FIG para a cultura pernambucana? Como o Festival tem contribuído para a consolidação das diversas agremiações e manifestações culturais? De que forma o Festival de Inverno de Garanhuns tem contribuído para materializar a política cultural de Pernambuco?”, pontuou Tereza de França, que informou que este trabalho será sistematizado e entregue para consulta da Secult-PE e da sociedade em geral.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Jan Ribeiro/Secult-PE

O processo eletivo para o biênio 2018-2020 ocorreu em três etapas: Inscrição e habilitação para participar dos fóruns de cada segmento e a plenária final, realizada no Museu do Estado de Pernambuco

O processo eletivo para o biênio 2018-2020 ocorreu em três etapas: Inscrição e habilitação para participar dos fóruns de cada segmento e a plenária final, realizada no Museu do Estado de Pernambuco, elegendo os 39 novos conselheiros (titulares e suplentes) que vão contribuir com a formulação e a execução das políticas culturais do Estado durante dois anos, a partir da data de posse dos representantes.

Voltemos ao dia desta posse, no dia 12 de setembro deste ano, quando Tereza de França finalizava seu discurso emocionado. “Quando eu olho pra essa plenária me dá a emoção e a fortaleza, e renascem as esperanças e a certeza de que nós vamos continuar a pensar que participar do CEPC/PE é uma oportunidade rara de qualificação, e que os benefícios advindos daí serão maiores do que a dedicação exigida. Muito obrigada pela paciência e pela atenção a mim dedicada”, disse, sob fortes aplausos dos colegas que a assistiam.

< voltar para home