Pular a navegação e ir direto para o conteúdo

O que você procura?
Newsletter

Cultura Viva

Nova Lei Cultura Viva é apresentada no Recife

O encontro também foi importante para que o público se apropriasse das novas diretrizes da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC)

Foto: Laís Domingues

Foto: Laís Domingues / Secult-PE

A secretária Ivana Bentes tirou dúvidas de gestores, artistas e produtores.

Com o objetivo de esclarecer a Lei Cultura Viva, a Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura promoveu, na tarde de quinta-feira (16), uma videoconferência entre os estados do Nordeste com a secretária Ivana Bentes. O bate-papo, que foi transmitido pelas salas do Banco do Nordeste de todas as capitais nordestinas, aconteceu no Recife, com a participação de produtores culturais, representantes de Pontos de Cultura, gestores públicos e artistas.

O encontro também foi importante para que o público se apropriasse das novas diretrizes da SCDC, mas a maior parte da apresentação foi mesmo dedicada à nova lei. A percepção do setor é de que a nova legislação vem reposicionar um programa que, mesmo após a descontinuidade do repasse de recursos, se manteve vivo por iniciativa da própria sociedade.

Segundo Ivana, um dos principais desafios para a implementação da lei está numa mudança da cultura jurídica brasileira, já que, segundo ela, o estado brasileiro não está preparado para perceber as instituições culturais como organizações juridicamente responsáveis: “O Estado criminaliza a Cultura. Ele não está preparado para o dinheiro chegar ‘na ponta’, como em aldeias indígenas e grupos quilombolas, por exemplo. Toda a base cultural que é comunitarista sofreu com esse embate com o Estado. A lei vem para simplificar essa relação”.

Para Ivana, a conquista mais importante da Lei Cultura Viva é o reconhecimento simbólico por parte dos fazedores de cultura. A lei traz a possibilidade das instituições se autodeclararem Pontos de Cultura. “Como ouvi de uma irmandade quilombola: eu sou Ponto de Cultura há 126 anos. É disso que estamos falando. É o reconhecimento do Estado de uma relevância cultural, isso abre portas, e cria uma nova forma de olhar, mapear, cartografar essa produção cultural”, ressalta a secretária.

Para o coordenador do Mais Cultura/Cultura Viva da SecultPE/Fundarpe Rafael Buda, o debate marcou um momento de reconstrução, com a volta de uma política cultural iniciada em 2003, e a possibilidade de contar com vários agentes culturais que colaboraram com o programa desde o seu início. “O que nos anima é que tanto os gestores do Ministério, do Estado e de alguns municípios já passaram por toda essa experiência dos Pontos de Cultura. A criação desse conjunto de instruções normativas – provocada pela transformação do programa em lei -, vai se transformar, a partir de agora, em um intenso e coletivo exercício”.

Em uma ação de monitoramento, a Coordenação do Mais Cultura e Cultura Viva já visitou todos os Pontos de Cultura do Estado. Um planejamento está sendo construído em cima do diagnóstico dessas visitas, e um encontro com representantes dos pontos é o próximo passo para a finalização do plano que será apresentado ao secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Conheça a Lei Cultura Viva: http://bit.ly/1In4Uvu

< voltar para home