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Formação Cultural

Seminário abordou práticas de acessibilidade cultural em Pernambuco

Evento foi realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Fundarpe, em parceria com a Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco (ACAAPE).

Por: Roberto Moraes Filho

A primeira edição do Seminário Estadual de Acessibilidade Cultural, realizado nesta quinta-feira (10), no Recife, discutiu o processo de adaptação envolvendo práticas e construções da acessibilidade em segmentos culturais e educacionais de Pernambuco.

O evento, que foi promovido pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco (ACAAPE), reuniu representantes de entidades assistenciais, gestores públicos e produtores culturais, agregou exemplos de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiências físicas, visuais, auditivas ou mentais, possibilitando o conhecimento de resultados alcançados e de medidas que precisam ser adotadas para uma maior aderência da sociedade, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, que passou a vigorar no país em janeiro deste ano.

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Apresentação do Maracatu da Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiência do Banco do Brasil (APABB).

“Observar um maracatu deste nível e se perguntar: por que é tão difícil de inserir a cultura para os deficientes? Eu só tenho a agradecer a Deus por tantas conquistas que o nosso trabalho está alcançando nos últimos anos”, disse emocionada Telma Andrade, presidente da ACAAPE, abrindo o seminário. “A coisa é difícil, mas não é impossível. São pessoas que a cultura precisa inserir,  pessoas que querem fazer cultura por amor e que realmente precisam de uma oportunidade inclusiva”, concluiu.

Para Márcia Souto, presidente da Fundarpe, a realização do primeiro seminário estadual sobre o tema, acontece em um momento propício para o debate sobre as construções das políticas públicas culturais. “Antes do governo Lula, não tínhamos políticas públicas destinadas à cultura, especialmente para a cultura inclusiva. Por ser um processo iniciante no país, que está sendo construído e ao mesmo tempo praticado, estamos vivenciando uma luta nacional para que todas estas conquistas não sejam perdidas. Estamos muito aquém do que de fato é necessário para as várias consolidações e não temos ainda em nossos Editais públicos, a acessibilidade incorporada. Este é um fato que precisa ser mudado”, destacou Márcia.

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Mesa de abertura

O chefe da Representação Regional do MinC no Nordeste, Gilson Matias, ressaltou a importância do Edital para o Prêmio de Inclusão Cultural na construção do processo de acessibilidade. “Para falar de política de inclusão, que ainda é muito recente, precisamos nos sentir brasileiros. Do grupo de debate que surgiu em decorrência da criação do Edital, hoje temos projetos culturais que quebraram as barreiras de acesso a quadros dos mais diversos, como grupos de balés compostos por adolescentes com deficiências físicas, até músicos que possuem deficiência auditiva, entre vários outros exemplos que o Edital tem possibilitado formar no Brasil inteiro”, avaliou.

Carlos André do Nascimento, presidente da Associação dos Deficientes Motores de Pernambuco, que presta serviço de assistência social aos portadores, encaminhando-os para oportunidades de emprego e atividades de lazer, enfatizou que o esporte também é um caminho que precisa estar inserido nas práticas das políticas públicas destinadas as pessoas com deficiências. “Quando a batalha vem, a gente luta e tenta vencer. O esporte faz parte desse contexto, promovendo a força para que portadores consigam enfrentar suas novas condições e também se libertem de vícios como as drogas”, concluiu Carlos.

Abrindo o momento dedicado a palestras, a professora Maria Goretti Santana abordou de forma lúdica o tema ‘Um Novo Olhar Sobre a Cidade’. “A gente morre de medo de uma cadeira de rodas. Mas se algum dia precisarmos dela ou algum parente nosso venha a necessitar, como passamos a observá-la? Eu inicialmente passei a olhar como um objeto qualquer, quando tive mais contatos com deficientes físicos. Mas, com o tempo, a minha visão proporcionou olhar a cadeira de rodas como a continuidade das pernas. Por isso que precisamos desse olhar mais humano voltado para os deficientes, para que eles não se tornem invisíveis no nosso cotidiano, especialmente nas atividades culturais realizadas em teatros, cinemas, shows e tantas outras. A vida é um eco. Por isso, o problema do urbanismo voltado para os deficientes físicos nas cidades não é apenas do governo, é um problema nosso”.

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Maria Goretti Santana e Roberto Tiné

Já na palestra ‘Lei Brasileira de Inclusão: Direito à Cultura’, o advogado Roberto Tiné explorou o processo histórico de formação da Lei 13.146, que após um período de 16 anos passou a vigorar no Brasil, no dia 6 de janeiro de 2015. Como principais enfoques, o acesso aos bens culturais e as atividades em formato acessível, trouxeram a tona o tema Direito à Cultura.

“Podemos exemplificar esses direitos básicos como assentos reservados em locais diversos, como cinemas, teatros, auditórios e ginásios esportivos, assim como o valor do ingresso para deficientes não ser superior ao das demais pessoas”, resumiu Roberto Tiné. “A Lei também exige que o poder público adote soluções destinadas à eliminação de barreiras para deficientes físicos no acesso a todo patrimônio cultural, o que não deixa de ser uma conquista a ser cobrada pela população, para que o deficiente também tenha o direito de conviver e usufruir de um determinado patrimônio”, concluiu.

O seminário também contemplou temas como ‘Cultura Acessível na Economia Solidária’, ‘A importância do cooperativismo na cultura’ e ‘A Educação Inclusiva e a Arte’. Além de debates, que se estenderam pela tarde, a atividade formativa foi finalizada com a apresentação da banda NUGRAU, formada por músicos com deficiência visual.

 

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