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Formação Cultural

IX Concurso do Patrimônio Vivo encerra inscrições nesta quarta-feira (19)

Interessados têm até o dia 19 de outubro para se inscrever nesta edição, que irá contemplar seis novos patrimônios, personalidades que fazem seus saberes notórios à história e cultura de Pernambuco

Interessados em participar do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – (RPV-PE) têm até esta quarta-feira (19) para enviar os requerimentos de inscrição para o preenchimento das seis vagas destinadas no edital dessa edição, sendo três candidatos referentes ao ano de 2015 e três referentes ao ano de 2016.

Além de uma bolsa mensal para ajudar a manter e preservar as expressões da cultura popular e tradicional pernambucana, os titulados como Patrimônios Vivos de Pernambuco ganham lugar de destaque nas programações culturais e são dispensados, por exemplo, da fase de habilitação de mérito cultural em processos como convocatórias estaduais para participação de festivais e ciclos festivos.

No intuito de divulgar e orientar para as inscrições do concurso, a Secult-PE e Fundarpe realizaram um ciclo de formação nas quatro macrorregiões do Estado. Mais de 100 pessoas participaram de oficinas nas cidades de Aliança, Caruaru, Arcoverde, Palmares, Recife e Olinda. ”O aproveitamento é sempre muito bom. De todos os locais sempre saem candidaturas para o registro de patrimônio. A presença em locais mais distantes, além de divulgar o concurso, possibilita que aqueles que não tem tantas habilidades com editais e burocracias possam sanar dúvidas quanto os procedimentos de inscrição”, avalia Marcelo Renan, da Gerência de Preservação Cultural da Secult-PE/Fundarpe, responsável pela ação.

“A ideia de atender segmentos como os maracatus de baque solto é uma forma de trabalhar as dúvidas focadas nas especificidades de cada um e, assim, facilitar a união de documentos artísticos obrigatórios para concorrer ao RPV”, completa. Outro segmento específico abordado no ciclo de formação foi o circo. De acordo com Suenne Sotero, assessora de Circo da Secult-PE/Fundarpe, um total de 15 artistas circenses compareceram à oficina no Espaço Pasárgada. “É importante esse  retorno porque até agora só temos um artista circense como patrimônio vivo, que é a Índia Morena. Muitos da categoria não tinham ciência do concurso e agora começamos a criar esse habito junto a eles”, disse.

O Concurso cumprirá os trâmites previstos nas seguintes fases: publicidade, inscrição, seleção e registro final em livro específico, a cargo da Secult/Fundarpe, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no Regulamento do edital, que estará à disposição dos candidatos na Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife) e também no portal (ver links abaixo).

REQUISITOS – Para concorrer ao RPV-PE os candidatos devem comprovar currículo de trabalho na área cultural há mais de 20 anos, e comprovar residência em Pernambuco por igual período. É preciso ainda apresentar comprovação de renda e cópias dos documentos pessoais do proponente e candidato, ambos solicitados no ato da inscrição. As candidaturas devem, obrigatoriamente, ser propostas por entidades com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, constituídas há pelo menos dois anos e que tenham como uma de suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico. Cada entidade proponente só poderá apresentar uma candidatura ao RPV-PE 2016.

O julgamento das candidaturas será realizado pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que conta com sete representantes da sociedade civil, eleitos em 2015, e sete representantes de órgãos governamentais. Empossado em 29 de dezembro de 2015, o CEPPC julgou em julho deste ano as candidaturas referentes ao concurso 2014 e tem a atual missão de titular ainda este ano, mais seis Patrimônios Vivos, completando assim os registros referentes aos anos de 2015 e 2016.

A LEI – O Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV, é instituído pela Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002 e regulamentado pelo Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Desde 2005 até este ano, já foram titulados trinta e nove Patrimônios Vivos, tendo falecido já dez destes. Através da concessão do título de “Patrimônio Vivo de Pernambuco”, mestres e grupos ligados a diferentes manifestações da cultura popular e tradicional representativas da cultura pernambucana recebem bolsas vitalícias de apoio financeiro, garantindo, dessa forma, que os artistas repassem seus conhecimentos às novas gerações de aprendizes. Atualmente, as bolsas são no valor de R$1.321,08 mensais para pessoas físicas e R$2.642,19 mensais para grupos culturais, como incentivo à realização e perpetuação de suas atividades. Ressalta-se que os valores serão atualizados na forma prevista na Lei Estadual nº 11.922, de 29 de dezembro de 2000.

A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem como objetivo reconhecer, valorizar e apoiar mestres e grupos que detenham os conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção e a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular – formas de expressão, saberes, ofícios e modos de fazer, em especial, os que sejam capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades às novas gerações de aprendizes, objetivando a proteção, preservação e a difusão do patrimônio pernambucano.

O edital, o regulamento e os formulários de inscrição serão disponibilizados no portal www.cultura.pe.gov.br, e também através do e-mail: patrimoniovivope@gmail.com.

ACESSE AQUI O EDITAL E OS ANEXOS DO XI CONCURSO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO.

Para saber mais:

Livro: AMORIM, Maria Alice. Patrimônios Vivos de Pernambuco 2ª Edição. 2014.

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