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Funcultura

Captação com Ancine está confirmada e o edital Funcultura do Audiovisual sairá com R$ 24 milhões

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) confirmou a parceria com a Secretaria de Cultura de Pernambuco no Edital do Funcultura Audiovisual. Será um aporte de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos complementam o 12º Edital Funcultura do Audiovisual, que recebe R$ 9,28 milhões do Governo de Pernambuco. O edital – que garantirá os R$ 24,28 milhões – está pronto e pactuado com o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco desde o final de 2018. Só aguarda agora pela assinatura do termo entre Ancine e Fundarpe (há um prazo legal de trinta dias) para ser lançado.

Em dezembro de 2018, gestores da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, juntamente com membros da sociedade civil do Conselho Consultivo do Audiovisual, além de representantes de produtoras independentes convidadas, decidiram por não lançar o Funcultura Audiovisual que, sem a garantia dos recursos da Ancine, poderia reduzir em R$ 15 milhões o edital pernambucano. Desde então, várias diligências da Ancine foram encaminhadas e atendidas pela Secult/Fundarpe, com o objetivo de garantir os recursos, que representam um importante e expressivo aporte para a nacionalmente reconhecida e premiada produção audiovisual do Estado.

“A condição de repasse dos recursos do FSA pela Ancine é de pagamento integral dos projetos por parte dos governos. No Funcultura, o repasse é feito em parcelas, mediante execução das etapas do projeto e prestação de contas dos mesmos. Essa norma do Fundo pernambucano coloca a proposta de parceria com a agência em situação de excepcionalidade, que justificou as inúmeras diligências e condicionantes impostas”, explica Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura.

Uma comitiva formada por ela, pelo secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, além de um representante do Conselho do Audiovisual de Pernambuco, Chico Ribeiro, esteve no Rio da Janeiro, na sede da ANCINE, em janeiro deste ano para explicar o Funcultura e resolver os entraves. Após atender as várias diligências enviadas, realização de reuniões presenciais e contatos diversos com a Ancine, finalmente os recursos foram liberados.

“O Conselho esteve envolvido neste processo desde o primeiro momento , ainda na gestão passada. Naquela ocasião decidiu-se aguardar resposta da Agência, o que implicava no adiamento do lançamento do edital e na escolha de representante da sociedade civil para acompanhar as tratativas com a Ancine. Foi escolhido Chico Ribeiro, da Rec Produçoēs. A partir dali o diálogo com Conselho foi frequente. Os conselheiros não apenas acompanharam as tratativas com a Ancine, tomaram decisões sobre a espera das respostas da Agência, discutiram cortes no edital no caso de a parceria não ser mais possível. Considero a parceria ocorrida um exemplo de gestão compartilhada calcada na confiança mútua a ser copiado”, comemora a secretária-executiva.

ENTENDA MAIS - O edital do Funcultura do Audiovisual tem como objetivo selecionar projetos oriundos de produção pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor. As categorias apresentadas são: longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, games, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e revelando os pernambucos. O edital prevê que, nas categorias de Longa Metragem e Produtos para TV, considerando que são geralmente obras mais dispendiosas, o produtor cultural poderá pleitear também, no mesmo edital pelos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

É vedado o aporte na produção e na distribuição de obras audiovisuais de conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador.

No último edital, em 2017, o Funcultura e o FSA disponibilizaram ao edital recursos financeiros no valor total de R$ 25.440.000,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Desse montante, R$ 10.440.000,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) estão disponibilizados pelo Funcultura, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual.

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