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Funcultura

Comissão Deliberativa do Funcultura prorroga por 90 dias o prazo de execução dos projetos aprovados

A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso das suas atribuições legais, decidiu prorrogar por 90 dias o prazo de execução dos projetos aprovados no Funcultura, com efeitos a partir de 17 de junho de 2021. A medida faz parte da Resolução Nº 05/2021 da Comissão.

A Resolução considera algumas recomendações, como a do Ministério da Saúde, no sentido de adiamento ou cancelamento de grandes eventos, além dos decretos estaduais nº 48.809/2020 e nº 50.900/2021, voltados para o combate a pandemia no Estado.

Com a Resolução, o produtor cultural responsável pelo projeto fica dispensado de solicitar à Comissão Deliberativa do Funcultura a prorrogação do prazo de execução neste período.

A prorrogação do prazo de execução estabelecida será válida para todos os projetos que estiverem em execução na data da publicação da Resolução Nº 05/2021, assim como para os projetos que tiverem os termos de compromisso, ou instrumento similar, assinados enquanto durar o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Em caso de dúvidas, o e-mail para atendimento é o atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br.

PRORROGAÇÕES – Por conta da Covid-19, a Comissão Deliberativa do Funcultura prorrogou por outras três vezes os prazos de prorrogação dos projetos em execução.

Clique aqui e confira a Nota Oficial de 17 de março de 2020, que prorrogou o prazo por 120 dias

Clique aqui e confira a RESOLUÇÃO CD Nº 03/2020, com efeitos a partir de 17 de julho de 2020, que prorrogou o prazo por 180 dias

Clique aqui e confira a Resolução Nº 01/2021, com efeitos a partir de 17 de janeiro de
2021, que prorrogou o prazo por 150 dias

As prorrogações são cumulativas e alcançam os projetos culturais que estavam em execução no período em que elas foram publicadas. Deste modo, o tempo total que será acrescido aos prazos de execução de cada projeto vai variar de acordo com a data de assinatura do respectivo termo de compromisso.

Observe no quadro abaixo o tempo de prorrogação no prazo de execução dos projetos de acordo com período da Assinatura do Termo de Compromisso:

tabela

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