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Funcultura

Comissão vai analisar pedidos de concessão de prazo para finalização de projetos do Funcultura

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) torna pública a Resolução 001/18, que cria uma comissão específica para a análise dos pedidos de concessão de prazos para finalização dos projetos culturais incentivados pelo Funcultura.

A resolução considera os termos e exigências dos Decretos estaduais 45.473/17, 25.343/03 e 45.508/17, e indica que serão objeto de análise os projetos culturais cujos prazos de execução expiraram, em definitivo, no dia 21 de dezembro de 2017.

De acordo com a Resolução, entende-se como projetos não finalizados aqueles que não apresentaram atestado de execução, bem como a prestação de contas final.

A referida comissão terá como finalidade apreciar e autorizar os projetos culturais que comprovem a plena capacidade de execução e prestação de contas. Os pedidos de concessão de prazo deverão ser realizados através do Formulário específico e serem protocolados na sede da Fundarpe, das 8h às 17h.

Confira a íntegra da Resolução e saiba mais.

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