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COMUNICADO – Prorrogação da data de publicação do 14º e 15º Editais do Funcultura Audiovisual

Em comunicado publicado no Portal CulturaPE (acesse aqui), em 30 de dezembro de 2020, a publicação do 14º e 15º Editais do Funcultura Audiovisual estava prevista para 15 de janeiro de 2021. Após novas diligências da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), a Secult-PE e a Fundarpe vêm informar da prorrogação da data de lançamento dos respectivos editais para o dia 29 de janeiro de 2021.

Após apreciação da ANCINE acerca da minuta do 14º Edital Funcultura Audiovisual e seus anexos, a Superintendência de Gestão do Funcultura recebeu, através de ofício encaminhado via e-mail da Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional da ANCINE, pedido de atendimento a exigências e adequação da redação dos documentos apresentados.

Em atenção ao ofício recebido, a Superintendência de Gestão do Funcultura junto com a Coordenadoria do Audiovisual da Secult-PE cumpriram as exigências solicitadas e realizaram as adequações necessárias nos documentos pertinentes ao 14º Edital Funcultura Audiovisual.

O material foi encaminhado à Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional da ANCINE para avaliação. Pelo exposto, a gestão da Secult-PE e Fundarpe entende que sanou as pendências apontadas e espera a autorização para publicação do edital.

Considerando o firmamento do Termo de Complementação nº 01/2020, que assegura o aporte de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no Funcultura Audiovisual, assinado em 18 de dezembro de 2020 pelo diretor-presidente substituto da ANCINE, Sr. Alex Braga Muniz, a prorrogação da data de publicação dos Editais visa unicamente atender às exigências solicitadas e garantir os recursos para Pernambuco.

O 14º Edital do Funcultura Audiovisual 2020/2021 possui um orçamento total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Desse montante, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) serão disponibilizados pelo Funcultura e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual da ANCINE.

O 15º Edital do Funcultura Audiovisual 2020/2021 possui um orçamento total de R$ 6.280.000,00 (seis milhões duzentos e oitenta mil reais), integralmente disponibilizados pelo Estado de Pernambuco.

Por fim, a Secult-PE e a Fundarpe registram que o adiamento dos Editais não provocará alteração nas edições das propostas, permanecendo as edições como 2020/2021, tampouco comprometerá seus orçamentos.

Recife, 18 de janeiro de 2021.

GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura

MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-Presidente da Fundarpe

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