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COMUNICADO – Prorrogação da publicação do 14º e 15º Editais do Funcultura Audiovisual 2020/2021

COMUNICADO
Prorrogação da data de publicação do 14º e 15º Editais do Funcultura Audiovisual 2020/2021

A Secult-PE e Fundarpe vêm informar da prorrogação da data de publicação do 14º e 15º Editais do Funcultura Audiovisual para o dia 15 de janeiro de 2021.

Na data de ontem, no término do expediente, às 17h23, a gestão do Funcultura foi surpreendida com a solicitação realizada pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) quanto à elaboração de uma minuta de contrato. O pedido ocorreu através de e-mail da Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional da ANCINE para a Superintendência de Gestão do Funcultura.

Considerando o firmamento do Termo de Complementação nº 01/2020, que assegura o aporte de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no Funcultura Audiovisual, assinado em 18 de dezembro pelo diretor-presidente substituto da ANCINE, Sr. Alex Braga Muniz, a prorrogação da data de publicação dos Editais visa unicamente atender às exigências solicitadas em relação ao contrato e garantir os recursos para Pernambuco.

Além da necessidade de envio da minuta de contrato, a Secult-PE e a Fundarpe  aguardam a apreciação da ANCINE acerca da minuta do 14º Edital Funcultura Audiovisual e seus respectivos anexos.

Ainda, considerando também que os orçamentos do 14º e 15º Editais são intrinsecamente relacionados, a prorrogação se estende para ambos os certames.

O 14º Edital do Funcultura Audiovisual 2020/2021 possui um orçamento total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Desse montante, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) serão disponibilizados pelo Funcultura e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual da ANCINE.

O 15º Edital do Funcultura Audiovisual 2020/2021 possui um orçamento total de R$ 6.280.000,00 (seis milhões duzentos e oitenta mil reais), integralmente disponibilizados pelo Funcultura.

Por fim, a  Secult-PE e a Fundarpe registram que o adiamento dos Editais não provocará alteração na edição da proposta, permanecendo a edição como 2020/2021, tampouco comprometerá o orçamento para o Edital do ano seguinte.

Recife, 30 de dezembro de 2020.

GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
Secretário de Cultura

MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-Presidente da Fundarpe

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