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Funcultura

Funcultura publica errata da Resolução CD nº 02/2014

O documento traz alterações nas linguagens Ópera, Dança, Teatro, Patrimônio e Cultura Popular.

A Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº 02/2014, anexo do edital Funcultura Independente 2014/2015, passou por correções. O documento estabelece as linguagens e áreas culturais, as linhas de ação e as respectivas exigências para a apresentação de projetos. A errata traz alterações nas linguagens Ópera, Dança, Teatro, Patrimônio, Cultura Popular. 

Os produtores culturais também devem estar atentos a portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

Baixe a Resolução CD 02/2014 atualizada AQUI.
Acesse a 1ª Retificação AQUI.

1ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014

A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna pública as seguintes retificações da Resolução CD nº 02/2014:

1. No item ‘’a’’, das exigências da Linha de ação 7 de Formação e Capacitação – Dança, ONDE SE LÊ:
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 06 (seis) meses.

2. No item ‘’a’’, das exigências da Linha de ação 3 de Formação e Capacitação – Ópera, ONDE SE LÊ:
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 06 (seis) meses.

3. No item ‘’a’’, das exigências da Linha de ação 7 de Formação e Capacitação – Teatro, ONDE SE LÊ:
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 06 (seis) meses.

4. No item das exigências das Linhas de ação 10 e 11 de Dança, ONDE SE LÊ:
Linhas de Ação 10 e 11:
Proposta de programação (conforme modelo disponibilizado no site da FUNDARPE), com cronograma de execução e
previsão do local de realização.2
LEIA-SE
Linhas de Ação 10 e 11:
a) Proposta de programação (conforme modelo disponibilizado no site da FUNDARPE), com cronograma de execução e previsão do local de realização.

5. No item das exigências das Linhas de ação de Artesanato, ONDE SE LÊ:
Linha de Ação 15:
a) Informar os temas e conteúdos a serem publicados;
b) Informar plano de atualização (periodicidade, perfil dos colaboradores etc.);
c) Especificar o público alvo e mapa do site ou sitemap (estrutura de páginas que existirão no site);
d) Manutenção do site ou portal por, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
Linha de Ação 04:
a) Informar os temas e conteúdos a serem publicados;
b) Informar plano de atualização (periodicidade, perfil dos colaboradores etc.);
c) Especificar o público alvo e mapa do site ou sitemap (estrutura de páginas que existirão no site);
d) Manutenção do site ou portal por, no mínimo, 10 (dez) meses.

6. No item das exigências das Linhas de ação de Formação e Capacitação – Artesanato, ONDE SE LÊ:
Linhas de Ação 1, 2, 3, 5 e 6:
a) Plano do curso ou da oficina (conforme modelo anexo, disponibilizado no site da Fundarpe);
b) Prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.
LEIA-SE
Linhas de Ação 1, 2, 3 e 5:
a) Plano do curso ou da oficina (conforme modelo anexo, disponibilizado no site da Fundarpe);
b) Prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.

7. No item das exigências das Linhas de ação de Patrimônio, ONDE SE LÊ:
Linhas de Ação 1 a 20:
a) Independente da linha de ação, caso o projeto preveja alguma ação formativa, deverá prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.
LEIA-SE
Linhas de Ação 1 a 18:
a) Independente da linha de ação, caso o projeto preveja alguma ação formativa, deverá prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.

Os demais itens da citada Resolução permanecem inalterados.

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