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Funcultura

Governo de Pernambuco lança 8º edital do Programa Audiovisual – Funcultura 2014/2015

Além dos R$ 11,5 milhões atuais, Fundo contará com suplementação de recursos do Fundo Setorial Audiovisual da ANCINE, no valor de R$ 8,05 milhões

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), torna público o 8º Edital do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015. Por meio deste edital, o Funcultura, somado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine), disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais), para o ano de 2014/2015. Deste montante, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) saem do Funcultura e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), pelo FSA. Esta é a maior novidade do Edital do Audiovisual pernambucano, que assim, passa a ser o terceiro maior edital do país neste setor. O período de inscrições de projetos vai de 17 de dezembro de 2014 a 4 de fevereiro de 2015. As inscrições para as categorias longa-metragem e produto para TV podem ser realizadas até 02 de março de 2015, de acordo com publicação no Diário Oficial do dia 23 de janeiro de 2015.

Na ocasião do lançamento do edital, a Secretaria de Cultura também deu posse aos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, composto por 18 membros efetivos, e 18 suplentes, e terá formato paritário. O Conselho foi criado pela Lei 15.307/2014, a chamada Lei do Audiovisual de Pernambuco, que é fruto de um diálogo entre o segmento e o Governo, e garante os princípios da política pública para o setor, além de recursos para o audiovisual, independentemente de gestão política, representando um avanço na política pública do segmento.

“O Funcultura beneficia toda a cadeia produtiva do audiovisual pernambucano e tem colocado o estado na ponta de um cinema inventivo, conceitual, rico, respeitado em todo país. O Governo tem feito sua parte ao garantir o desenvolvimento de uma política que cada vez mais desenvolve e fortalece o segmento do audiovisual”, diz o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

Acesse Edital e Anexos AQUI

Novidades no edital

É importante destacar que os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que vêm se somar ao Funcultura do Audiovisual, são resultados da adesão à Chamada Pública Nº 1/2014 da ANCINE. Uma conquista da Secretaria de Cultura de Pernambuco que, através da Coordenadoria de Audiovisual, atendeu a todos os pré-requisitos exigidos, sendo uma das propostas que mais atraiu investimentos do FSA no País, só ficando atrás do Rio de Janeiro e São Paulo, tradicionais polos de produção do país. A coordenadora de audiovisual da Secult, Carla Francine esclarece que, o fato do proponente aprovar um projeto nesta edição do Funcultura, com suplementação do FSA, não o impedirá de pleitear mais incentivos para o mesmo projeto em outras linhas de investimento do FSA, como as do PRODAV e do PRODECINE, visto que são mecanismos independentes de promoção do audiovisual.

Outra novidade neste edital, que deverá alterar a elaboração de muitos projetos é a inclusão do critério “Acessibilidade”, que passará a pontuar até 5 pontos, em qualquer que seja a categoria do projeto em audiovisual.

Os recursos aditados pelo FSA serão para algumas linhas das categorias Longa-Metragem e Produtos para TV. Nelas, os valores foram mais que dobrados. No caso da categoria Longa-Metragem, o montante subiu de R$ 4,9 milhões para R$ 9,8 milhões. Em Produtos para TV, o aumento foi de R$ 2,2 milhões para R$ 5,6 milhões. Essa suplementação visa impulsionar a produção independente local, a fim de atender à demanda das TVs pagas que, com a Lei 12.485/2011, passaram a ter que exibir pelo menos três horas e meia semanais de conteúdo nacional de produção independente e qualificado, como séries de TV, telefilmes e longas, que estão tendo suplementação no edital pelo FSA.

Outra mudança que pode ser observada no edital está na categoria Curta e Média-Metragem, cujo teto aumentou, neste caso com recursos do próprio Funcultura Audiovisual, passando de R$ 1,1 milhão para R$ 1,3 milhão. As categorias Difusão, Desenvolvimento do Cineclubismo, Formação, Pesquisa e Preservação e Revelando os Pernambucos permanecem com os mesmos valores do ano passado. No entanto, as linhas de ação Cineclubismo e Revelando os Pernambucos tiveram seus tetos aumentados, de R$ 20 e R$ 18 mil respectivamente, para R$ 25 mil ambos.

Todas as mudanças promovidas no 8º Edital do Audiovisual foram elaboradas a partir do diálogo entre o Governo e a sociedade civil, representada pelas entidades de classe, comissões setoriais e vindas da reunião setorial, realizada no último dia 10, aberta à toda a população.

Inscrição

Os proponentes devem ficar atentos quanto aos pré-requisitos inseridos no edital do Funcultura do Audiovisual. Para concorrer, o proponente deve ter residência em Pernambuco há, no mínimo, um ano e ter Cadastro de Produtor Cultural (CPC) atualizado anualmente. Aqueles que não tiverem cadastro, ou que estão com o cadastro desatualizado, devem procurar o setor de Atendimento do Funcultura para inscrição ou renovação do CPC, que pode ser feita presencialmente ou com envio de formulário e documentação pelos Correios.

As inscrições para projetos nas categorias de Longa-metragem e Produtos para Televisão são restritas a proponentes inscritos como pessoas jurídicas no CPC do Funcultura, e também registradas na Agência Nacional de Cinema – ANCINE, na categoria de Empresa Produtora, exceto para as linhas de desenvolvimento de projeto, que podem ser apresentados por pessoa física.

Os projetos devem ser formatados dentro das categorias e linhas de ação, que contemplam o incentivo a filmes de longa-metragem e de curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos pernambucanos), projetos de preservação e cineclubes. Na entrega, os projetos deverão ter apenas duas vias impressas, com formulário, documentação, anexos, currículos e comprovantes. As outras quatro vias deverão ser entregues em mídia digital (CD/DVD).

Com o objetivo de democratizar a produção e o acesso ao audiovisual, o edital resguarda cotas de regionalização dentro do Estado, com a linha Revelando os Pernambucos, que garante pelo menos um projeto aprovado em cada uma das Regiões de Desenvolvimento do Estado, e de acessibilidade, para contemplar as pessoas com deficiência.

Confira no quadro abaixo a evolução dos incentivos aos projetos de produção independente de Audiovisual em Pernambuco (2007 a 2014):

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Confira os números de Cadastro de Produtor Cultural Funcultura, e evolução de projetos inscritos e aprovados – de 2007 a 2014

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Acesse Edital e Anexos AQUI

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