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Discutindo direitos indígenas

Na aldeia Capim de Planta, a noite de quinta (16/8) debateu possíveis retrocessos legais nas questões indígenas 

Na aldeia Capim de Planta, a noite de quinta (16/8) debateu possíveis retrocessos legais nas questões indígenas

Na aldeia Capim de Planta, a noite de quinta (16/8) debateu possíveis retrocessos legais nas questões indígenas. Foto: Ricardo Moura/Secult-PE

Por Chico Ludermir

Depois de um dia repleto de oficinas e torés, a última roda de diálogos do Encontro Juventude, Arte e Culturas Indígenas, em Pesqueira, trouxe à tona discussões recentes sobre os direitos dos índios. O estudante de direito Guilherme Xukuru, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Saulo Feitosa e o engenheiro do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Iran Ordonio alertaram sobre ”retrocessos legais” que podem vir a interferir nos territórios das aldeias.

Sobrinho do falecido cacique Chicão, Guilherme hoje estuda direito em Caruaru. De volta ao seu povo, de quem não se distanciou, explicou às 12 etnias presentes as propostas da Portaria 303 da Advocacia Geral da União, AGU. Segundo sua interpretação, este documento, em análise até o dia 17 de setembro de 2012, pode retirar direitos adquiridos ao longo de mais de três décadas de luta, tais como consulta prévia nas intervenções do Estado nos territórios demarcados e até mesmo suspensão de novas demarcações.

“Essa portaria é um regresso nas nossas conquistas. Os latifundiários já atacaram os índios, assassinando, criminalizando e agora com esse tipo de política”, afirmou ele, alegando ainda que a 303 desrespeita a constituição e declarações de organizações internacionais como a ONU e a OIT. “Temos que nos organizar. Não podemos nos calar”, clamou ao final.

O presidente do Cimi, que veio de Brasília especialmente para a roda, está confiante na revogação da portaria, desde que as etnias continuem na luta. “Estão querendo instigar novos conflitos. A arma que a gente tem é a organização”, afirmou. “Essa portaria e algumas emendas desrespeitam nossa história. A juventude é muito importante nesse processo”, finalizou Iran, do IPA, instigando os jovens a escreverem um documento e se movimentarem também nas redes sociais.

O Encontro Juventude, Arte e Culturas Indígenas, que integra o Festival Pernambuco Nação Cultural, segue até esta sexta-feira (17/8), no território Xukuru, em Pesqueira, com oficinas, apresentações culturais e mais roda de diálogo.

 

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