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PATRIMÔNIO CULTURAL

Bens culturais cada vez mais próximos do título de Patrimônio Imaterial do Brasil

Maracatu Nação, Maracatu Baque Solto e Cavalo-Marinho receberam parecer favorável da Câmara Técnica para o Registro no Livro das Formas de Expressão

Alexandre Severo

As expressões culturais Maracatu Nação, Maracatu Baque Solto e Cavalo-Marinho estão cada vez mais próximas de se tornarem Patrimônios Imateriais do Brasil. É que nesta segunda-feira (3) o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou no Diário Oficial da União que os três bens receberam pareceres favoráveis da Câmara Técnica para o Registro no Livro das Formas de Expressão do IPHAN. Vale salientar que o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) de cada uma dessas manifestações foi entregue ao IPHAN no dia 13 de agosto do ano passado, através da Secretaria de Cultura do Estado.

A publicação no Diário Oficial também determina que no prazo de trinta dias a partir desta segunda (3), qualquer interessado pode apresentar uma manifestação em defesa das candidaturas pernambucanas. As proposições devem ser enviadas para o endereço do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que fica na Quadra 713/913, Bloco D, 5º andar, CEP 70.390-135, em Brasília (Distrito Federal).

Após esse período de trinta dias, o pedido de registro deverá ser votado em reunião do Conselho Consultivo, no início do mês de dezembro, podendo ou não receber parecer favorável. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é constituído por nove representantes de instituições públicas e privadas e por 13 representantes da sociedade civil, indicados pela presidência do IPHAN e designados pelo Ministério da Cultura. O mandato dos conselheiros é de quatro anos, permitida a recondução e o conselho é presidido pelo presidente do IPHAN, que o integra como membro nato.

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