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PATRIMÔNIO CULTURAL

Caboclinhos de Pernambuco podem conquistar título de Patrimônio Cultural do Brasil

Processo de Registro dos Caboclinhos será analisado no dia 24 de novembro pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Juarez Ventura

Foto: Juarez Ventura

Caboclinhos 7 Flexas do Recife, uma das agremiações que serão representadas na reunião em Brasília

Mais um bem cultural inventariado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundarpe poderá receber o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Os Caboclinhos, cuja presença predomina na Região Metropolitana, no Agreste Setentrional e na Mata Norte do estado, serão avaliados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em reunião marcada para o próximo dia 24 de novembro, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Brasília, nos termos do Decreto nº 3.551/2000.

A análise possui como base o material constante do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos Caboclinhos, elaborado entre dezembro de 2011 e novembro de 2012; e também na visita técnica do Conselheiro Relator designado para alisar o processo de registro dos Caboclinhos, que virá à Pernambuco no início do mês de novembro. “O Governo do Estado está empenhado em apresentar e defender da melhor forma esta nossa tradição e contribuir para a conquista de mais este importante reconhecimento à cultura pernambucana”, comenta Márcia Souto, presidente da Fundarpe.

Marcelo Soares

Marcelo Soares

Clube Indígena Canidé é patrimônio vivo de Pernambuco

Evidenciando traços da cultura indígena em Pernambuco, os Caboclinhos apresentam múltiplos sentidos e significados por meio da dança, musicalidade, espiritualidade e organização comunitária, que colaboram para o reconhecimento dessa forma de expressão como Patrimônio Cultural do Brasil. “Para nós, caso o título seja concedido, estará evidenciando uma luta de 10 anos que visa especialmente celebrar a cultura popular pernambucana através de uma tradição já reconhecida por mestres como Ariano Suassuna e Antônio Carlos Nóbrega, além de diversas homenagens que são prestadas às agremiações atuantes, não apenas em Pernambuco, como em outros estados brasileiros”, destacou Paulo Sérgio dos Santos Pereira, o Paulinho 7 Flexas, presidente da agremiação Caboclinhos 7 Flexas do Recife, que em 2008 conquistou o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Para Amaury Rodrigues de Amorim, presidente do Clube Carnavalesco Tribo Indígena Tupã, o título de Patrimônio Cultural do Brasil para os Caboclinhos necessita ser concedido com urgência. “Participo ativamente das reuniões que vem sendo realizadas com representantes de várias agremiações e este é o momento mais oportuno para que o título seja conquistado,”, explicou Amaury.

Otavio de Souza

Otavio de Souza

Caboclinho Oxossi Pena Branca

Comparecerão à reunião em Brasília, representando o Governo do Estado na condição de Proponente do Pedido de Registro, o Secretário de Cultura, Marcelino Granja, acompanhado da Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, do presidente da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco – ACCIPE, Erivaldo de Oliveira (Peu), e mais dois representantes de diferentes grupos de caboclinhos.

A “Comunicação para efeito de registro do bem cultural de natureza imaterial denominado ‘caboclinho’ como patrimônio cultural do Brasil” foi divulgada no Diário Oficial da União no último dia 24 de outubro e marca o prazo legal de trinta dias corridos para divulgação e contestação ao processo de registro desse bem cultural.

Diário Oficial da União, 24-10-2016 Seção 3, p. 10
Diário Oficial da União, 24-10-2016 Seção 3, p. 11

Sobre o pedido de Registro –
O pedido de registro dos Caboclinhos foi pronunciado pelo então governador Eduardo Campos, juntamente ao pedido de registro do Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo Marinho, que obtiveram o reconhecimento como bem cultural imaterial do Brasil, em dezembro de 2014. A oficialização das candidaturas e entrega ao Iphan dos respectivos dossiês produzidos com base na metodologia do Inventário Nacional de Referência Cultural (INRC), aconteceu em 13 de agosto de 2013, numa solenidade na sede provisória do Governo (Centro de Convenções – Olinda), e contou com a presença do então governador Eduardo Campos e de diversos brincantes representantes desses quatro bens culturais. A realização dos INRC culmina na ampliação das estratégias para a salvaguarda de cada um desses bens culturais, o que se acentua com o seu reconhecimento nacional a partir do Registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural – Responsável por avaliar os processos de tombamento e registro, o conselho é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros que representam instituições como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e mais 13 representantes da sociedade civil, com conhecimento nos campos de atuação do Iphan. Saiba mais detalhes sobre o conselho aqui.

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