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PATRIMÔNIO CULTURAL

Divulgada a lista dos habilitados no processo eletivo Conselho de Preservação

Após esta primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados,, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados

A Comissão Eleitoral do processo eletivo da eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC divulga relação definitiva dos habilitados do processo eletivo.

O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017,  expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, que preveem três etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum especifico de cada segmento; realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; realização de plenária final, para eleição dos sete representantes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um por segmento (descritos abaixo).

Após esta primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados em participar do processo eletivo, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco delegados, que terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos 35 delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.

Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade. Os locais e datas de realização de cada Fórum específico e da Plenária Final, conforme previsto no item 4.1, serão divulgados pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial do Estado e no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).

O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria do CEPPC, através dos telefones: (81) 3184-3029/3184-3001.

Acesse aqui o edital e as portarias do processo eletivo do CEPPC.

Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC)

Órgão colegiado, propositivo, consultivo, técnico e deliberativo, instituído pela Lei No 15.430, de 22/12/14 e regulamentado pelo Decreto No 41.778, de 27/05/15, vinculado à Secretaria de Cultura, tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da cultura e do patrimônio cultural, por meio da gestão compartilhada, entre o Governo e a sociedade civil, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O atual CEPPC foi empossado no dia 28/12/2015 e é composto por 28 membros (14 titulares e 14 suplentes). Nesse período, o  CEPPC já realizou 102 reuniões, que aconteceram semanalmente às quintas-feiras, às 10h, em sua sede, localizada na Av. Oliveira Lima, 813 – Boa Vista, Recife – PE.

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