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PATRIMÔNIO CULTURAL

Governo de Pernambuco lança XIII Concurso do Registro do Patrimônio Vivo

Em agosto deste ano, mais seis Patrimônios Vivos de Pernambuco serão titulados, com bolsa vitalícia e garantia de participação em ações da Cultura promovidas pelo Governo de Pernambuco.

Divulgação

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As inscrições vão até o dia 11 de maio

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico de Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lança nesta segunda-feira (26), XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE. O presente concurso elegerá mais seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco para o ano de 2018. As inscrições poderão ser realizadas pelos correios ou presencialmente, até o dia 11 de maio de 2018, da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000).

Confira AQUI o regulamento do edital e seus anexos.

O programa do RPV-PE tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 (vinte) anos, contados da data do pedido de inscrição.

“Pioneiro em Pernambuco, esse registro tem como resultado o estímulo e a proteção dos mestres e mestras de Pernambuco, seus saberes próprios, contribuindo para que as novas gerações possam receber esses conhecimentos, técnicas, através da participação desses artistas em programas e ações que são realizadas pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. É uma das ações de fortalecimento de nossa política de patrimônio cultural que mais nos emociona e gratifica”, diz Márcia Souto, presidente da Fundarpe. Ela destaca ainda a importância do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural na condução de todo processo de avaliação das candidaturas.

Os candidatos que forem aprovados receberão diploma do Governo Estadual com a outorga do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, de acordo com o § 6º do artigo 8º da Lei nº 12.196/2002, e recebem bolsa vitalícia no valor de R$ 1.600 (um mil e seiscentos) para pessoa física e R$ 3.200 (três mil de duzentos) para pessoa jurídica. Além da titulação e da bolsa, os agraciados com o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco tem prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco.

“Esta ação é uma das mais importantes para o Governo do Estado, pois permite o reconhecimento, em vida, daqueles que são os responsáveis pela perpetuação de nossas manifestações culturais. Reconhecer um mestre, valorizar seu saber, incluí-lo em nossas políticas públicas de cultura é garantir a renovação dessas tradições, o repasse para novas gerações, a formação de novos fazedores de cultura e ficamos muito realizados em conduzir esse processo”, diz Marcelino Granja, secretário de Cultura de Pernambuco.

Em 2017, foram conhecidos mais seis Patrimônios Vivos do estado. Em agosto deste ano, mais 6 recebem titulação

Em 2017, foram conhecidos mais seis Patrimônios Vivos do estado. Em agosto deste ano, mais 6 receberão titulação

A divulgação dos vencedores está prevista para acontecer em 17 de Agosto, quando se comemora o Dia do Patrimônio e a Fundarpe realiza uma semana de diversas ações que discutem o patrimônio cultural de Pernambuco. Em 2017, nesta data, foram anunciados os seis novos patrimônios culturais de Pernambuco: Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA – Só quem pode apresentar candidatura de mestres, mestras ou grupos culturais para o concurso são: a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; as entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Pernambuco, que estejam constituídas há pelo menos 02 (dois) anos nos termos da lei civil, e que incluam entre as suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico estaduais, e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos.

Os candidatos que concorreram à edição 2017 do Registro do Patrimônio Vivo e foram habilitados, desde que não tenham retirado a documentação apresentada no referido edital, e desejarem concorrer na edição 2018, não precisam apresentar de novo toda candidatura. Basta que manifestem seu interesse preenchendo formulário específico conforme anexo 4, bem como documentação atualizada conforme item 3.4.3 deste edital.

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