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PATRIMÔNIO CULTURAL

Posse do Conselho de Preservação Cultural será na terça-feira, 29/12

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe convidam a população a participar de um momento histórico para a cultura pernambucana: a posse dos representantes da sociedade civil e do poder público que vão compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural, a mais nova instância de cogestão das políticas públicas do setor.

Resultado de uma demanda da sociedade que, desde as Conferências Estaduais de Cultura de 2005, 2009 e 2013, solicitava uma participação mais ativa e representativa no processo de construção e implementação de políticas culturais e de preservação em nosso Estado, a posse vai acontecer às 11h da próxima terça-feira, 29/12, no Palácio do Campo das Princesas. Em virtude da agenda do governador Paulo Câmara – que nesta segunda seguiu para uma reunião com governadores, em Brasília – a cerimônia que aconteceria na segunda (28) precisou ser adiada.

Na ocasião, também serão lançados ainda os editais dos prêmios Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural e do prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Este último visa incentivar a produção dramatúrgica de Pernambuco, por meio da publicação de textos inéditos e preservar a memória das expressões populares em todas as suas formas. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. No segmento Dramaturgia, a premiação se dividirá nas categorias Teatro AdultoTeatro de Formas Animadas e Teatro Para Infância e Juventude. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados. Já no segmento Culturas Populares, serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão analisadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secult-PE e da Fundarpe. O resultado será divulgado anualmente sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.

HISTÓRICO – CONSELHO DE PRESERVAÇÃO
Após diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, gestores culturais e especialistas na preservação do patrimônio, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2014, os projetos de lei que sugeriram a criação dos Conselhos. As leis foram aprovadas pelo parlamento estadual e sancionadas em 22 de dezembro do mesmo ano. Em 2015, o secretário Marcelino Granja convidou artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais para audiências públicas que aconteceram em Recife, Caruaru e Salgueiro e discutiram aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

Para o CEPPC, ficaram estabelecidos os seguintes assentos: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e (7) Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Durante os meses de outubro e novembro deste ano, o processo de construção do CEPPC envolveu duzentas e dez pessoas, que participaram dos fóruns específicos de cada assento, se habilitando como canditadas e elegendo seus delegados: de cada fórum saíram cinco representantes, que totalizaram 35 para a plenária final, ocorrida no último 30 de novembro.

Na abertura da plenária, o secretário de Cultura Marcelino Granja destacou a evolução das políticas para a cultura, nos últimos sete anos, em Pernambuco – inclusive em termos de investimentos expressivos feitos de forma direta pelo Governo. Ele chamou atenção para um salto que precisa ser dado no sentido de novos arranjos institucionais para a área de preservação do patrimônio material e imaterial, cuja execução de ações é sempre mais cara e complexa. “Além das funções legais pertinentes ao Conselho, contaremos com vocês para outros assuntos relacionados à política para este setor, incluindo a busca por mais recursos”, pontuou Marcelino Granja.

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, anunciou que, após a posse, o novo conselho terá pela frente um grande trabalho, “numa luta incansável pela nossa cultura, exercendo o diálogo com o objetivo de discutir a política do estado para o setor de patrimônio cultural”. Os eleitos se somarão aos sete representantes do Governo, para a formação de um conselho paritário, formado por 14 representantes.

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