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PATRIMÔNIO CULTURAL

XIII Concurso do Patrimônio Vivo encerra inscrições nesta sexta-feira (11)

Interessados em participar do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – (RPV-PE) têm até esta sexta-feira (11) para enviar os requerimentos de inscrição para o preenchimento das seis vagas destinadas no edital dessa edição, que elegerá mais seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco para o ano de 2018. As inscrições poderão ser realizadas pelos Correios ou presencialmente na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000). Confira aqui o regulamento do edital e todos os seus anexos.

O programa do RPV-PE tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 (vinte) anos, contados da data do pedido de inscrição.

Os candidatos que forem aprovados receberão diploma do Governo Estadual com a outorga do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, de acordo com o § 6º do artigo 8º da Lei nº 12.196/2002, e recebem bolsa vitalícia no valor de R$ 1.600 (um mil e seiscentos) para pessoa física e R$ 3.200 (três mil de duzentos) para pessoa jurídica. Além da titulação e da bolsa, os agraciados com o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco tem prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA - Só quem pode apresentar candidatura de mestres, mestras ou grupos culturais para o concurso são: a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; as entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Pernambuco, que estejam constituídas há pelo menos 02 (dois) anos nos termos da lei civil, e que incluam entre as suas finalidades a proteção ao patrimônio cultural ou artístico estaduais, e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos.

Os candidatos que concorreram à edição 2017 do Registro do Patrimônio Vivo e foram habilitados, desde que não tenham retirado a documentação apresentada no referido edital, e desejarem concorrer na edição 2018, não precisam apresentar de novo toda candidatura. Basta que manifestem seu interesse preenchendo formulário específico conforme anexo 4, bem como documentação atualizada conforme item 3.4.3 deste edital.

Para mais informações: (81) 3184-3061 / patrimoniovivope@gmail.com.

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