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Povos Tradicionais e Populações Rurais

Secult e Fundarpe acolhem Carta dos Povos Tradicionais e do Campo em Pernambuco

Resultado de um seminário promovido pelo Governo do Estado, o documento propõe, entre outras ações, um espaço institucional permanente de diálogo e a adequação de editais à realidade dos povos e comunidades tradicionais

Toni Braga

Encerrou-se ontem (31/10) o Seminário “Política Pública de cultura para povos do campo e tradicionais em Pernambuco”, com a leitura de uma carta onde se encontram as proposições para a construção de políticas de cultura específicas para os povos ali representados: indígenas, quilombolas, ciganos e populações do campo.

Foram dois dias de discussão sobre suas especificidades e os obstáculos que esses povos encontram de inserção nas políticas já estabelecidas: “A lógica dos editais não cabe aos povos do campo e às populações tradicionais”, ressaltou Ana Emília, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O presidente da Fundarpe, Severino Pessoa participou do último dia do encontro, garantindo a continuidade das ações específicas para povos tradicionais e populações do campo dentro da Fundarpe e Secult e lembrando que ações específicas para a adequação dos marcos legais às demandas da cultura popular já começaram a ser pensadas: “A gente tem que encontrar uma fórmula, fazer uma discussão nacional para mudar esse marco legal e se adequar a essas diferentes realidades”, afirmou. “Os mestres da cultura popular são brincantes, não vivem a cultura como profissão. A cultura é a vida deles”, acrescentou. Da mesma maneira o Severino Pessoa ressaltou que o diálogo com os povos tradicionais e do campo está aberto: “Vocês podem ter certeza que essas demandas serão levadas e que as portas da instituição estarão abertas”.

Dentre as demandas dos segmentos presentes no seminário estão a “a institucionalização de um espaço permanente de discussão dentro do governo”, afirma Cláudia Truká, representante dos povos indígenas.  “Queremos  que a gente possa comprar na nossa aldeia, usar os nossos carros, que a gente use a nossa mão-de-obra”, acrescentou referindo-se a desburocratização dos editais. O Cacique Marcos Xukuru enfatizou a necessidade de criar uma rubrica específica para os povos tradicionais e do campo.

A carta produzida, lida ao fim do encontro sistematizou as mais variadas demandas: “Esse é um documento elaborado por nós e nós vamos lutar para que ele atenda efetivamente as necessidades dos nossos povos”, afirmou Valdemir Pipipã. Dentre as proposições contidas no documento estão: a constituição de uma secretaria executiva dentro da Secretaria de Cultura específica para esses povos; a criação de um seminário como espaço de diálogo permanente com o governo;  a destinação de 12% do orçamento da secretaria para esse segmento; a criação de mecanismos para facilitar o acesso aos financiamentos públicos (criação de bolsas, prêmios e convênios específicos) e a regionalização do Funcultura. (Leia a carta completa). A carta foi entregue ao Diretor do Funcultura, Thiago Rocha que garantiu a abertura da Secretaria de Cultura ao diálogo.

O seminário também foi o momento de lançamento da publicação “No território das culturas: A experiência da Secretaria de Cultura de Pernambuco com populações tradicionais e povos do campo”. Produzida pela Coordenação de Povos Tradicionais e Populações Rurais da Fundarpe e Secult, a publicação é fruto da sistematização que a coordenadoria realizou das atividades que vem realizando desde 2011. “Tem uma etapa importante da construção de uma política que é da produção e sistematização de informações. Essa publicação traz um pouco desse aprendizado, desse percurso, dos princípios, da metodologia realizados. Registra um conjunto de ações que foram estratégicos para a construção de uma política pública de cultura que atenda às necessidades desses segmentos”, afirma a Coordenadora Erika Nascimento. “Os dados foram coletados a partir do contato com as comunidades. Nós aplicamos questionários durante todo o ano de 2012 com os povos. Essa publicação é resultado de todo esse processo”, explica Henry Pereira.

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