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6º Fórum de Incentivo à Cultura reúne artistas, produtores e gestores públicos na FIEPE

O encontro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que aconteceu pela primeira vez em Pernambuco, nesta quarta-feira (2), apresentou e discutiu os principais mecanismos de captação de recursos para os setores culturais

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Lúcio Rodrigues (MinC), Márcia Souto (Fundarpe), Marcelino Granja (Secult-PE), Carlos Paiva (Sefic) e Willam Santana (Secretaria de Cultura do Recife) comandaram a mesa de abertura da CNIC

Michelle Assumpção/Bruno Souza

A capital pernambucana sediou, na tarde desta quarta-feira (2), a 236ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que envolveu o 6º Fórum de Incentivo à Cultura. O evento, no auditório da Federação da Indústrias do Estado do Pernambuco (FIEPE), reuniu empresários, contadores, produtores culturais e gestores públicos para discutir os principais mecanismos de captação de recursos e de fortalecimento para os setores culturais, como a Lei Rouanet e o Vale Cultura, que passam por uma reformulação atualmente. Quem comandou o encontro foi o secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e gestor da Lei Rouanet, Carlos Paiva, que, de maneira clara e bem objetiva, esclareceu as principais dúvidas dos presentes em relação às leis de fomento.

“O financiamento da Cultura continua no mesmo marco dos anos 90, apesar da evolução das políticas de cultura. Atualmente a batalha é para modificar e implementar novos mecanismos de incentivo, que passam pela aprovação do Procultura no Congresso”, colocou ele. Paiva ofereceu aos participantes um panorama da distribuição atual dos recursos disponibilizados e captados via Lei Rouanet. Uma verdadeira distorção é observada quando se comparam números e gráficos. Fica evidente um dos principais defeitos da atual lei: a concentração dos seus recursos na região Sudeste do país, que captou, ano passado, 79% do total de recursos disponibilizados via Lei Rouanet. O Sul ficou com 13,7% da fatia, o Nordeste com 5,2%, o Centro-Oeste com 1,7% e o Norte com 0,73%.

Em 23 anos de Lei Rouanet – concluiu o secretário – existiram avanços, claro, como a profissionalização do setor da produção cultural, o crescente envolvimento da iniciativa privada, a implantação da política de editais nas empresas patrocinadoras, o estímulo à criação de leis de incentivo à cultura estaduais e municipais, dentre outros. Mas as fragilidades também ficam evidentes: não mais traduz o atual momento cultural brasileiro, promove concentração dos recursos em apenas dois estados brasileiros (Rio de Janeiro e São Paulo), exclui agentes que não tem acesso aos patrocinadores, entre outros.

Sendo assim, os desafios a enfrentar são muitos: aumentar a participação da iniciativa privada, desconcentrar recursos, descentralizar e estruturar novas ações, aumentar a participação da pessoa física como patrocinadora da cultura, aumentar a divulgação, mobilizar empresários regionais, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, etc.

O secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, o secretário-executivo de Gestão Cultural do Recife, Willam Santana, e o chefe-substituto da Representação Regional do MinC no Nordeste, Lúcio Rodrigues, marcaram presença no encontro e ressaltaram a importância do fórum para nossa região. “Encontros como esse servem para diminuir as distâncias que existem entre o poder público e os fazedores de cultura. E mostram que há, entre nós, um esforço em manter um diálogo contínuo com a cadeia produtiva cultural do Estado, a fim de reformular e aprimorar as políticas públicas integradoras que, num país gigantesco como o nosso, são as únicas que conseguem dar conta da diversidade de seu povo”, disse Granja.

Márcia Souto, presidente da Fundarpe, reiterou o caráter formativo do evento e pediu que todos os participantes saíssem bem apropriados do conteúdo dos temas apresentados. “Temos aqui uma oportunidade única de aprendermos um pouco mais e nivelarmos as informações a respeito das leis brasileiras de incentivo à cultura. Espero que saiamos daqui mais firmes para essa luta”, pontuou.

VALE CULTURA
Em sua palestra, “O Vale Cultura e números do Incentivo Fiscal” o secretário Carlos Paiva destacou ainda que, dentre as propostas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) estão o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Fundo de Investimento Artístico (Ficart), que atualmente são inexpressivos, e a racionalização da gestão do incentivo fiscal, através de investimentos diferenciados que possam suprir projetos que apresentem necessidades específicas. Paiva também destacou números do Vale Cultura, outro grande braço de fomento à cultura do MinC, que hoje atende 1.076 empresas em todo Brasil e, no momento, alcança um total de 363 mil trabalhadores. “Já tivemos um aporte de R$ 232 milhões. E, desse total, R$ 153 milhões foram consumidos. Entretanto, os empresários precisam se convencer das vantagens que oferecem aos seus funcionários quando aderem o Vale Cultura”, falou.

CAPTADORES DE RECURSOS
Também foi importante no debate os esclarecimentos colocados pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos, através da sua presidente Suelen Moreira. Com a missão de fomentar a mobilização de recursos no segmento cultural e buscar fontes alternativas de financiamento, Suelen também falou do cenário de captação hoje no estado de Pernambuco. “Os recursos em Pernambuco vem hoje através de 42 empresas incentivadoras, temos um cenário que é preciso fomentar mais”, colocou. Ano passado, segundo ela, Pernambuco aprovou cerca de R$ 103 milhões via Lei Rouanet, dos quais apenas R$ 22 milhões foram captados”. “Mas nem sempre o dinheiro captado é para investir em ação cultural dentro do estado. Às vezes, por exemplo, serve para projeto de patrimônio material, como o restauro de alguma igreja em outro estado do Nordeste”, apontou.

MECENATO EM PERNAMBUCO
O secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, ressaltou a importância das políticas de financiamento à cultura, sobretudo em tempos de crise. Ele adiantou que até o final de setembro encaminhará para a Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de Lei do Mecenato para financiamento da cultura no Estado. O edital pretenderá fortalecer eventos consagrados do calendário cultural do estado, bem como patrimônios materiais e imateriais, além dos equipamentos culturais. “Nossas expressões culturais podem ser grandes marcas. Esse mapa apresentado pelo Ministério da Cultura não pode permanecer”, diz o secretário. “Temos condições de ter participação mais ativa na classe empresarial. Pernambuco tem uma enorme e diversa riqueza cultural, que deve e será um vetor do nosso desenvolvimento econômico”, ressaltou.

DÚVIDAS TÉCNICAS
Durante a tarde, o encontro na FIEPE transformou-se num momento de esclarecimentos sobre apresentação e prestação de contas de projetos culturais na Sefic. “No geral, costumamos classificar o pleiteamento de projetos na Sefic em duas grandes partes: aprovação e prestação de contas. Com a criação do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, todo esse processo é digitalizado, e é preciso dizer que os proponentes precisam deixar muito claro, em suas propostas, o objetivo do projeto (etapas, itens orçamentários, cronograma de execução e, principalmente, indicar as medidas de democratização e acessibilidade que pretendem com ele) para que a análise técnica dele não fique comprometida. Uma vez analisado, chega a hora de entregar a documentação exigida no edital e, aqui nessa fase, não adianta fazer arranjos. Se não cumprir com todos os requisitos legais, o projeto não poderá seguir para fase seguinte de apreciação por parte dos integrantes da CNIC, que poderão aprová-lo ou não, e até sugerir algumas mudanças”, explicou Denise Terra, coordenadora-geral de Prestação de Contas e Projetos Culturais.

PARCEIROS
O encontro, que reuniu 248 participantes, de 12 Estados brasileiros (AL, BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB, PE, RJ, SP, SE) e do Distrito Federal, foi fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura, Secult-PE e Fundarpe, Secretaria de Cultura do Recife, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Santander Cultural e Representação Regional Nordeste do MinC, com apoio do Sistema FIEPE, do Porto Digital, da Jump Brasil, do Instituto Talento Brasil, da Fundação Joaquim Nabuco, da Universidade de Pernambuco e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco. “Pernambuco, por toda sua vocação cultural, superou todas as nossas expectativas para esse encontro. O público eclético, das mais diferentes linguagens artísticas, compareceu em peso para conhecer mais de perto as propostas do MinC para Lei Rouanet e, como disse o secretário Carlos Paiva, fazer uso dela com mais inteirado de suas especificidades. Saímos daqui fortalecidos e um saldo super positivo, já que, nesses três dias de encontro, a nossa Comissão conseguiu analisar 569 projetos de todo o Brasil”, disse a coordenadora-geral da CNIC, Érika Freddi.

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