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Secretaria de Cultura

Governo promove atos que fortalecem política cultural de Pernambuco

Secretaria de Cultura e Fundarpe comemoram momento de fortalecimento da cultura, com diplomação dos novos patrimônios, dos caboclinhos, novos prêmios e lei que aprimora o SIC estadual

O governador Paulo Câmara, o secretário de Cultura Marcelino Granja e a presidente da Fundarpe Márcia Souto anunciaram, nesta quinta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, atos que visam a consolidação de políticas estruturadoras para a produção cultural em Pernambuco. Na ocasião, aconteceu a Titulação dos Caboclinhos de Pernambuco como Patrimônio Imaterial do Brasil; também foram diplomados os seis novos Patrimônios Vivos de Pernambuco; e houve a sanção da Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

O poeta Dedé Monteiro falou em nome de todos os seis Patrimônios Vivos de Pernambuco

A cerimônia foi marcada ainda pelo lançamento da segunda edição dos editais dos prêmios Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural e Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e, por fim, a assinatura de mensagem do governador Paulo Câmara, para Assembleia Legislativa do Estado, de alteração da Lei do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. O projeto de lei aprimora o Funcultura e cria novos mecanismos de fomento, como o Mecenato Cultural e o CredCultura. Além dos gestores estaduais, a cerimônia contou com a presença de diversos Patrimônios Vivos do Estado, além do  ministro da Cultura Roberto Freire, da nova chefe da Representação Nordeste do MinC, Maria do Céu, da secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, de deputados estaduais e de diversos brincantes e militantes da cultura pernambucana.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Claudionor Germano, um dos novos patrimônios vivos, recebendo diploma das mãos do governador

“Encerramos 2016 cumprindo as metas do Programa de Governo para a Cultura, que está na valorização dos nossos mestres, nossos Patrimônios Vivos; por meio de prêmios que estimulam o fomento, com o fortalecimento do Funcultura, a regionalização, democratização da política. Quero agradecer enormemente ao governador Paulo Câmara, que soube muito bem conduzir o Estado num ano muito difícil para todos os setores. Mas, mesmo nesse cenário, a Cultura de Pernambuco está forte, viva, parceirizada, e se mantendo como área de resistência”, afirmou o secretário Marcelino Granja.

A presidente Márcia Souto destacou o importante papel do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural na ampliação do edital do Patrimônio Vivo e a garantia das políticas de cultura para 2017. “Foi um ano difícil, mas também de muitas conquistas, com a resistência da Cultura. Teremos espaços garantidos em 2017, com perspectivas de mudanças concretas, aprimorando e ampliando os valores do Funcultura, agora com o edital da Música, o fortalecimento da Lei do SIC, a valorização da nossa cultura popular. Um momento de garantias e fortalecimento da identidade do nosso povo”, colocou Márcia Souto.

PATRIMÔNIOS VIVOS – Os seis novos Patrimônios Vivos, eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), receberam das mãos do governador Paulo Câmara, do secretário Marcelino Granja e da presidente Márcia Souto os diplomas dos novos patrimônios do estado. São eles: Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Jan Ribeiro

Novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam titulação em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas

Durante a cerimônia, foram apresentadas as alterações na Lei 15.944, que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. A partir de 2017, a quantidade de contemplados será de seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular do Estado. Também está sendo ampliada o valor da bolsa, que agora passa a ser de R$ 1.600 mil para pessoa física, e R$ 3.200 mil para pessoa jurídica. Outra importante mudança na lei é a retirada da prerrogativa de que o próprio Estado possa ser proponente de candidatos ao título de Patrimônio Vivo, ficando a apresentação das candidaturas exclusivamente para as organizações sociais.

CABOCLINHOS – Os Caboclinhos de Pernambuco foram representados, na cerimônia desta quinta (22), pela Associação Carnavalesca de Caboclinhos e Índios de Pernambuco, que recebeu a diplomação em nome de todos os grupos. O título de Patrimônio Imaterial do Brasil foi concedido no último dia 24 de novembro, por unanimidade, no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na sede do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Brasília. Com a titulação, o Caboclinho fica inscrito no Livro das Formas de Expressão e tem garantido o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que o representam.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Jan Ribeiro

Caboclinhos de Pernambuco receberam diplomação pelo título de Patrimônio Imaterial do Brasil

NOVOS PRÊMIOS – A segunda edição dos prêmios Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural e Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia também foram lançados durante a cerimônia. Este ano, o prêmio Ariano traz novidades nos critérios de avaliação. Confira aqui o edital e o anexo do prêmio Ariano Suassuna, e aqui o da premiação Ayrton de Carvalho.

NOVA LEI DO SIC – Após ampla escuta, que envolveu mais de 600 produtores, incentivadores e fazedores de cultura em todo estado, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe finalizaram o projeto de lei que altera o Sistema de Incentivo a Cultura (SIC), dotando-o de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente. O PL está baseado em alguns objetivos, tais como: autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, democratização dos recursos, participação e controle social e co-financiamento.

O PL do novo SIC aprimora o Funcultura e cria as modalidades do Mecenato, Microprojeto Cultural e Credcultura. No Funcultura, entre as novidades, está a criação do Funcultura da Música. Os recursos do Fundo, que em 2017 ficarão em torno de R$ 36 milhões, serão divididos por percentual, da seguinte maneira: 49% ficará com o edital Geral; 29% com o Audiovisual; 13% com a Música; 2% com a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental.

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