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Secretaria de Cultura

Nova Lei para o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco

Secretaria da Cultura, Fundarpe e setor cultural participaram de encontro para discutir mudanças que ampliam os recursos do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)


Produtores culturais e fazedores de cultura compareceram, nesta quinta-feira, ao teatro Arraial Ariano Suassuna, para conhecer as propostas da Secretaria de Cultura e Fundarpe a respeito da reforma do Sistema de Incentivo à Cultura – instituído através da Lei de Incentivo à Cultura nº 11.005, de 1993. Em 2002, a Lei 12.310 de 19.12.2002 alterou a Lei 11.005 e instituiu o Funcultura como único mecanismo do SIC. A proposta da Secult e Fundarpe agora é inserir novas modalidades ao SIC, para atender a objetivos tais como: ampliação e maior democratização dos recursos, desburocratização e mais apoio aos pequenos projetos, autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, participação e controle social, etc.

As mudanças chegam para ampliar os recursos destinados à cultura e preveem o acréscimo, no SIC, das modalidades: Mecenato, Microprojeto e Credcultura.

Acesse AQUI a notícia mais recente publicada no portal sobre este assunto.

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