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Secretaria de Cultura

Secretaria de Cultura de Pernambuco avalia sete anos de gestão no estado

Desde 2007, o princípio da gestão cultural no Estado tem sido difundir e fomentar todos os setores artístico-culturais pernambucanos, com foco na valorização da nossa rica cultura popular (maracatu, caboclinho, afoxés etc.), incluindo as manifestações dos povos tradicionais, como os quilombolas e os indígenas.

O desafio é consolidar uma política permanente, com ações de incentivo, difusão, formação, regionalização, reconhecimento, valorização e diversidade cultural, tendo ainda como horizonte o patrimônio e a memória. Para isto, o orçamento estadual para a Cultura tem sido ampliado. Em 2007, o orçamento destinado à Cultura foi de R$ 46 milhões. Para 2014, há uma previsão orçamentária na ordem de R$ 133 milhões. A seguir, listaremos as mais importantes ações de fomento a Cultura implementadas pela Secretaria de Cultura e Fundarpe.

FUNCULTURA 

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, criado em 2003, é o principal mecanismo de fomento às artes no Estado. Em 2006, o repasse foi no valor de R$ 4 milhões. Já a edição 2013/2014 dos editais Funcultura Independente e Audiovisual está destinando R$ 33,5 milhões aos artistas. Um número 8 vezes superior ao registrado em 2006. Entre 2007 e 2013 o repasse total alcançou R$ 142,1 milhões, fomentando todas as linguagens artísticas, incluindo o Audiovisual.

“PISO MÍNIMO” - No final de 2013, o governador sancionou a Lei 15.225/2013 que assegura montante mínimo de recursos para o Funcultura, em especial aqueles destinados à produção audiovisual. O “Piso Mínimo do Funcultura” ou o valor mínimo a ser repassado anualmente pelo Fundo é agora, por lei, de R$ 33,5 milhões (sendo R$ 11,5 milhões para o Audiovisual e R$ 22 milhões para as outras linguagens), consolidando uma política pública voltada à proteção e ao incremento da produção cultural pernambucana.

FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL 

Momento de culminância das diversas ações e políticas culturais do Estado, o Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC), criado em 2008, incorporou em 2011 um formato descentralizado, que busca levar a cada vez mais cidades, de todas as regiões de desenvolvimento, programações gratuitas de difusão e formação cultural.  Teve início com 5 edições anuais, atingindo desde 2011 até 2013, uma média de 10 edições por ano, percorrendo todas as regiões pernambucanas. Neste ano de 2014, até o fechamento deste levantamento, a caravana do Pernambuco Nação Cultural já havia passado pela Mata Norte, Caruaru, e Sertão Central. Até o final do ano, realizará mais seis edições. O festival não inclui apenas shows de artistas pernambucanos e até nacionais, mas ainda mostras de todas as linguagens artísticas (cinema, teatro, dança, circo, fotografia, artesanato, etc), encontros de cultura popular e de povos tradicionais, além de oficinas e seminários integram as edições do FPNC, com destaque para o Festival de Inverno de Garanhuns.

Ricardo Moura

Ricardo Moura

FPNC leva arte e cultura para todos os cantos de Pernambuco

EQUIPAMENTOS CULTURAIS 

Integram a rede de equipamentos culturais da Secult|Fundarpe atualmente, em funcionamento: Cinema São Luiz, Casa da Cultura Luiz Gonzaga, Museu da Imagem e do Som (MISPE), Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), Museu de Arte Contemporânea (MAC), Teatro Arraial, Torre Malakoff, Museu de Arte Sacra de Pernambuco (MASPE), Estação Cultural Senador José Ermírio de Moraes, Museu do Barro de Caruaru (MUBAC), Espaço Pasárgada, Museu Regional de Olinda (MUREO) e Cine Teatro Guarany (Triunfo).

Destaque para a aquisição e restauração do Cinema São Luiz pelo Governo do Estado e o processo licitatório em andamento para aquisição de moderno sistema de som e projeção digital.

Em 2013, diversas obras de reparos em equipamentos culturais também foram realizadas, a exemplo das obras de acessibilidade no Museu do Estado, que estão em fase de conclusão. Dois novos equipamentos serão entregues em breve à população: o Centro Cultural Miguel Arraes e a Estação Central Capiba (Museu do Trem).

LINGUAGENS ARTÍSTICAS

O diálogo com os segmentos culturais e a promoção de todas as linguagens artísticas também integram a missão da Secretaria de Cultura. São elas: música, artes cênicas (inclue circo, dança, teatro e ópera), artes visuais, design e moda, e Cultura Popular. A atuação das coordenadorias de linguagens acontece de forma mais expressiva no Funcultura e dentro dos festivais Pernambuco Nação Cultural.

Eric Gomes

PATRIMÔNIO E PRESERVAÇÃO CULTURAL

A atividade de Preservação Cultural da Fundarpe está em atividade desde 1973. Atualmente este eixo importante da gestão cultural implementa, coordena e supervisiona as atividades relacionadas à política de preservação, restauração, recuperação, conservação e valorização do patrimônio cultural pernambucano. Esta atividade ganhou mais força a partir de 2011, com o início da criação de uma política de preservação do patrimônio cultural, que visa desenvolver o Sistema Estadual de Preservação.

Entre as mais importantes atividades de restauro conduzidas pela diretoria de Preservação da Secult, podemos citar: Engenho Manjope (Igarassu), Terreiro Obá Ogunté (Recife), Igreja Santo Amaro das Salinas (Recife), Igreja São Lourenço de Tejucupapo (Goiana).

IMATERIAL – A política de Patrimônios Vivos existe desde 2002. Em 2013, foram investidos cerca de R$ 450 mil em bolsas mensais que garantem o fomento das atividades dos selecionados. Pernambuco possui atualmente 30 patrimônios vivos. Alguns patrimônios vivos: Selma do Coco, Lia de Itamaracá, Maestro Ademir Araújo, Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, J. Borges entre outros.

Os falecidos Mestre Salustiano, Ana das Carrancas, Canhoto da Paraíba, Arlindo dos 8 Baixos, João Silva e Mestre Nuca também foram contemplados e são considerados Patrimônios Vivos in memorian, em respeito à valorosa contribuição que deram à cultura pernambucana.

CICLOS FESTIVOS

O Governo do Estado vem realizando todos os anos as principais festas do ciclo festivo pernambucano: Carnaval, Semana Santa, São João e Natal. Em todos esses ciclos, as manifestações da cultura mais tradicionais do período são garantidas na programação. Artistas e grupos pernambucanos são valorizados e circulam por diversas regiões.

No Carnaval, são lançadas duas convocatórias (local e nacional) para composição da grade artística, que engloba shows e cortejos de cultura popular. Exemplo desta política foi o Carnaval de Pernambuco 2014, que contou com 20 polos de animação, apoios a encontros de cultura popular e outras manifestações nos municípios. Mais de R$ 21 milhões de reais foram investidos nas festividades do período. A programação contemplou 615 apresentações de 421 artistas e grupos contratados (sendo 220 artistas de palco e 201 grupos de cortejo). A grade foi composta por 96% de artistas pernambucanos.

No São João, o Governo do Estado incentiva um São João tradicional e descentralizado, que chega à população das 12 microrregiões de Desenvolvimento do estado. Anualmente uma Convocatória para artistas e grupos culturais é lançada e, em parceria com as Prefeituras, a grade de shows e apresentações de cultura popular é formada. O São João de Pernambuco 2013 ofertou 405 apresentações de 263 artistas, apoiando as festividades em 53 municípios do Estado. O investimento no período foi superior a 5 milhões e 700 mil reais.

Renato Spencer

CULTURA LIVRE NAS FEIRAS

Uma das ações de interiorização da política pública de cultura do Estado, o projeto Cultura Livre nas Feiras leva, desde o fim de 2011, apresentações de diferentes linguagens artísticas para as feiras públicas do estado, indo do interior à capital. O Cultura Livre nas Feiras atua a partir do cadastro de artistas, profissionais ou amadores para compor a sua grade de eventos. O projeto tem cadastrado 1.599 artistas, dos quais cerca de 1000 já se apresentaram nas feiras do Estado. É uma ação de extrema importância, a partir do momento que auxilia na estruturação dos grupos de cultura, fazendo com que eles busquem cada vez mais a profissionaização

COORDENAÇÃO PARA POVOS TRADICIONAIS E COMUNIDADES RURAIS

A Coordenação para Povos Tradicionais e Populações Rurais iniciou suas atividades em janeiro de 2012, com o objetivo de desenvolver uma política inédita, especialmente voltada para grupos tão presentes e importantes na cultura de Pernambuco. A coordenação tem promovido apoios culturais, articulação com os povos, além de estudos e pesquisas, atividades de fomento e difusão. Entre os povos tradicionais apoiados pela Secretaria de Cultura estão os quilombolas, os indígenas, os ciganos, além daqueles que vivem em assentamentos e acampamentos rurais. A coordenação mantém diálogo com as 12 etnias indígenas existentes em Pernambuco, com 80 das cerca de 130 comunidades quilombolas e ainda parceria com 10 grupos ciganos e 25 comunidades rurais.

OUTRAS AÇÕES DE DESTAQUE

FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO

A 6º edição do Festival foi realizada no Cine Teatro Guarany em 2013, consolidando o evento no circuito nacional do cinema independente ao passo em que serve de vitrine para jovens cineastas da capital e do interior pernambucano.

FESTCINE

Em 2013 foi realizada no São Luiz a 15º edição do FestCine (Festival de Cinema e Vídeo do Recife), em parceria com a Prefeitura do Recife e com uma intensa programação também de formação na área do audiovisual.

PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA

Está na segunda edição e o prêmio tem o objetivo de fomentar a produção literária em todas as macrorregiões do estado, democratizando o acesso ao livro e promovendo a distribuição e circulação da literatura contemporânea pernambucana. Além das publicações dos títulos vencedores pela Companhia Editora de Pernambuco, com tiragem de mil exemplares, serão dados até 5 prêmios no valor de R$ 5 mil para cada um dos vencedores em cada macrorregião e 1 prêmio especial de R$ 15 mil para um dos cinco finalistas vencedor do Grande Prêmio.

CONCURSO DE FOTOGRAFIA PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL

 7º edição do Concurso premiou, em 2014, 12 fotografias com o tema “Futebol Arte”. O prêmio é de R$ 5 mil para cada vencedor e as fotos vão circular em exposição nas edições do Festival Pernambuco Nação Cultural deste ano. O objetivo é dar visibilidade aos fotógrafos profissionais e amadores do Estado.

48º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS

O edital foi lançado em abril de 2012, contemplando 26 artistas, entre pernambucanos e de outros estados. A artista plástica Luciana Padilha assumiu a coordenação de Artes Visuais em fevereiro de 2014 com o objetivo de fortalecer o diálogo com os artistas e viabilizar a exposição dos premiados no 48º Salão.

INCUBADORA CRIATIVA | ECONOMIA CRIATIVA

Uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, a Incubadora será um espaço de oferta de formação, qualificação, consultoria de negócios para novos empreendimentos culturais e criativos, com foco na inovação, criatividade e sustentabilidade de projetos culturais. O objetivo é potencializar iniciativas nas 12 microrregiões de desenvolvimento pernambucanas.

Com previsão de lançamento para junho de 2014, a Incubadora Pernambuco Criativo se fará presente na Região Metropolitana do Recife e em mais cinco regiões do estado: Goiana (Mata Norte), Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Salgueiro (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco). A iniciativa visa ainda oferecer aos agentes culturais cursos e consultoria em inovação, planejamento estratégico, assessoria contábil, jurídica, de comunicação e marketing, e acompanhamento contínuo.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE POESIA (FIP) e CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA DO SERTÃO (CLISERTÃO)

Eventos literários internacionais como o FIP, no Recife, e o Clisertão, em Petrolina, trazem escritores renomados a Pernambuco, fomentando a cadeia produtiva da literatura no Estado. Outros eixos são a formação literária; a publicação de trabalhos acadêmicos em parceria com a UPE; e a promoção de novos autores da cena literária.

ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Em dezembro de 2013 o governador assinou o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que foi formalizado pelo Ministério da Cultura em fevereiro de 2014, com a publicação no Diário Oficial da União.

Quanto ao Fundo Estadual de Incentivo, outra exigência do SNC, Pernambuco está bem avançado, tendo em vista que o Funcultura é exemplo para o Brasil, carecendo apenas de pequenos ajustes em sua legislação.

O Sistema Nacional ainda precisa de dois importantes marcos legais para ser efetivado, que é o PROCULTURA, que vai regularizar o repasse de Fundo a Fundo; e a própria regulamentação do sistema através de projeto de lei.

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