O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, por meio da Comissão Organizadora do Concurso do Registro do
Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV, conforme publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, em 28/03/2026, torna público o 21º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2026. O presente Edital atende ao previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Serão disponibilizadas até 10 (dez) vagas para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2026, beneficiando pessoa física ou grupo, dotado ou não de personalidade jurídica (CNPJ) que comprove atuação artística na cultura tradicional ou popular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Secult/PE e Fundarpe: Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br e no Mapa Cultural de Pernambuco: https://www.mapacultural.pe.gov.br/.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT e a Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR, no uso de suas atribuições, por intermédio da Comissão Especial, tornam pública a presente Convocatória para a seleção de propostas artísticos-culturais que contribuam para a valorização e difusão das expressões culturais em eventos realizados, apoiados e/ou que contenham ação própria da Fundarpe/Secult-PE/Empetur e que compõem os Ciclos Turístico e Cultural do Estado de Pernambuco, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, exceto os Ciclos Carnavalesco e Junino.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral 2025/2026 e na Resolução CD nº 04/2025 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem Projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Música 2025/2026 e na Resolução CD nº 03/2025 (ANEXO 02), parte integrante deste Edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2025, tornam pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais na área de Audiovisual, que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta no Portal CulturaPE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral Patrimônio Cultural 2025/2026 e na Resolução CD nº 01/2025 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual no 16.113, de 05 de julho de 2017 e da Portaria Conjunta 33/2024, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/ PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Microprojeto Cultural 2025/2026 e na Resolução CD no 02/2025, parte integrante deste edital (ANEXO 02), à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição, também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – SECULT-PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, por meio do Agente de Contratação Patrícia de Carvalho Freire Ely, designada pela Exma Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD no 1402/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 02/05/2024, torna pública a abertura de licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR TÉCNICA, com designação de Comissão de Análise, para o 11o PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO, que visa reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial, beneficiando os responsáveis por ações bem-sucedidas de proteção, preservação, conservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco, em conformidade com as seguintes normativas: Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Estadual no 42.050 de 17 de agosto de 2015 – Institui o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural, bem como a Resolução CEPC-PE no 01/2018 – Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão selecionadas à celebração e assinatura de Termo de Execução Cultural, cujo objeto será a realização e execução de ações e propostas culturais vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da PNAB); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão habilitados à celebração e assinatura de Termo de Premiação Cultural,  cujo objeto é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao fortalecimento, valorização e difusão das tradições carnavalescas e demais expressões artísticas e culturais do Estado de Pernambuco, vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste edital.

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, por meio da Comissão Organizadora do Concurso do Registro do
Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV, conforme publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, em 28/03/2026, torna público o 21º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2026. O presente Edital atende ao previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Serão disponibilizadas até 10 (dez) vagas para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2026, beneficiando pessoa física ou grupo, dotado ou não de personalidade jurídica (CNPJ) que comprove atuação artística na cultura tradicional ou popular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Secult/PE e Fundarpe: Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br e no Mapa Cultural de Pernambuco: https://www.mapacultural.pe.gov.br/.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão habilitados à celebração e assinatura de Termo de Premiação Cultural, cujo objeto é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao fortalecimento, valorização e difusão das tradições juninas e demais expressões artísticas e culturais do Estado de Pernambuco, vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão selecionadas à celebração e assinatura de Termo de Execução Cultural, cujo objeto será a realização e execução de ações e propostas culturais vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

O Observatório de Indicadores Culturais – OBIC, da Secretaria de Cultura de Pernambuco, divulgou, nesta terça-feira (30), os relatórios dos 9º Prêmio Ariano Suassuna Cultura Popular e Dramaturgia, do 6º Prêmio Palhaço Cascudo e do Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ato nº 5803/2023, publicado no DOE, em 18 de agosto de 2023, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público – 0o2/2025 – 14º Prêmio Pernambuco de Fotografia. O resultado encontra-se disponível no portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br e na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco www.mapacultural.pe.gov.br

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – 2º PRÊMIO DE DESIGN PERNAMBUCANO – 2025

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 2º Prêmio de Design Pernambucano, do Estado de Pernambuco.

Criado por lei em 2014, o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco é vinculado à Secult-PE e tem como finalidade proporcionar a participação democrática e popular da sociedade civil no desenvolvimento das políticas públicas de fomento e incentivo ao audiovisual no Estado. O colegiado é composto por representações institucionais de órgãos do poder público e da sociedade civil, de forma paritária. São 18 membros efetivos e igual número de suplentes.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos, da Resolução Nº 01, de 09 de maio de 2018 do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 41.954, de 27 de julho de 2015, que Institui o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, da Lein. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA, do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, e da Agente de Contração Patrícia de Carvalho Freire Ely,
designado pela Exma Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD no 1.402/2024, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, edição do dia 03/05/2024, em atendimento à CI 06(ID 63849832) da Superintendência de Equipamentos Culturais , e com a
respectiva autorização (id 64016001) da Diretora-presidente da Fundarpe, Renata Borba, processo SEI no 0040300116.000114/2025-68, torna público a abertura da licitação na modalidade CONCURSO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO ARTÍSTICO,
com designação de Comissão de Análise Artística (banca especializada) para seleção e Avaliação das propostas 3o EDITAL DA CASA DE CAMARA E CADEIA – ISSO FOI UM ESTRONDO?,
de ocupação das salas de exposição, no ano de 2025, considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, bem como a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, instituem o presente concurso, cujas inscrições estão em conformidade com os
respectivos diplomas legais, Lei no 14.133/2021 – Lei de Licitações, Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto No 49.914a/2020 – Política Estadual de Segurança da
Informação, Decreto No 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, por intermédio do(a) Agente de Contratação(a) Patrícia de Carvalho Freire Ely, designado(a) pela Exmª Senhora Secretária de Administração através da Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 02/05/2024, autorização (id. 61313548) da Diretora Presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, Processo SEI nº 0040300013.002866/2024-31, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e os Decretos Estaduais nº 54.142/2022, nº 54.884/2023 e nº 54.700/2023.