EDITAIS de INCENTIVO

Convocatória | inscrições até 21.fevereiro.2019

Comissão de Seleção e Visitas Técnicas – Paixões 2019

postado em: 15/02/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, tornam público para conhecimento dos interessados que, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2019, estarão abertas as inscrições da Convocatória Estadual para Composição da Comissão de Seleção e da Equipe de Visitas Técnicas do XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2019.

Inscrições via Mapa Cultural de Pernambuco

Convocatória | inscrições até 10.março.2019

Ciclo das Paixões 2019

postado em: 15/02/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, tornam público para conhecimento dos interessados que, no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2019, estarão abertas as inscrições para o XI Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2019.

Inscrições via Mapa Cultural de Pernambuco 

Convocatória | inscrições até 29.janeiro.2019

Pareceristas Ciclo Carnavalesco 2019

postado em: 24/01/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Convocatória de Propostas para o Ciclo Carnavalesco 2019, tornam público para conhecimento dos interessados, que no período de 24 a 29 de janeiro de 2019 estarão abertas as inscrições para Seleção de Profissionais da Comissão de Avaliação das Propostas do Ciclo Carnavalesco 2019.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 24 a 29 de janeiro de 2019, no Mapa Cultural de Pernambuco através do link www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/139 , sendo aceitas até às 23h59 do dia 29 de janeiro de 2019, contendo obrigatoriamente os seguintes itens:

 

Convocatória | inscrições até 31.janeiro.2019

Ciclo Carnavalesco 2019

postado em: 21/01/2019

Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas para atividades artísticas e culturais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2019, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pelas Secretarias de Cultura – SECULT e Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, com a finalidade prioritária de promover apresentações de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais do Ciclo Carnavalesco pernambucano nas doze (12) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Convocatória | inscrições até 28.fevereiro.2019

4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

postado em: 08/01/2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público o 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, por meio do Decreto Nº 41.954 de 27 de julho de 2015, destina-se a reconhecer, valorizar e incentivar práticas de transmissão de saberes e fazeres da Cultura Popular, bem como da dramaturgia, por meio do estímulo à escrita dramática e revelação de novos dramaturgos.

Funcultura | inscrições até 12.abril.2019

Funcultura Geral 2018/2019

postado em: 29/12/2018

Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

I – Dança;
II – Circo;
III – Teatro;
IV – Ópera;
V – Fotografia;
VI – Literatura;
VII – Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres;
VIII – Cultura Popular e Tradicional;
IX – Artesanato;
X – Patrimônio;
XI – Artes Integradas;
XII – Gastronomia;
XIII – Pesquisa Cultural, por área/ linguagem específica;
XIV – Formação e Capacitação, por área/linguagem específica;
XV – Design e Moda.

 

Funcultura | inscrições até 12.abril.2019

Funcultura da Música 2018/2019

postado em: 28/12/2018

Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente da linguagem de Música, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor da Música em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado musical no Estado.

| inscrições até 08.março.2019

Edital Microprojetos Culturais 2018

postado em: 28/12/2018

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público, no âmbito do Funcultura, o edital do Microprojeto Cultural, categoria presente no Sistema de Incentivo à Cultura – SIC.

Outros | inscrições até 29.março.2019

4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural

postado em: 26/12/2018

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e premiar, com recursos na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada no período de 21 de dezembro de 2018 a 29 de março de 2019, em formulário de inscrição próprio (anexos III e IV) protocolado presencialmente na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, na Rua da Aurora, no 463/469, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50050-000, no horário das 8h às 17h, ou postada pelos serviços dos Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).

Convocatória | inscrições até 16.novembro.2018

Pareceristas – Funcultura Geral 2018

postado em: 26/10/2018

A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, CONVOCAM pessoas físicas que não façam parte das diretorias das Entidades Representativas ou das Instituições Culturais que possuírem assento na Comissão Deliberativa do Funcultura, para inscrição neste Edital, com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, na análise dos projetos habilitados ao EDITAL FUNCULTURA GERAL 2017/2018, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

EDITAIS de Licitação

Pregão Eletrônico

Manutenção Predial – Preventiva – Corretiva

postado em: 13/02/2019

Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados por demanda em todos os prédios sob a administração da Fundarpe.

Recebimento das Propostas Até: 20/03/2019, às 10:00 h (Horário de Brasília – DF)
Abertura das Propostas: 20/03/2019, às 10:01 h (Horário de Brasília – DF)
Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2019 às 10:30 h (Horário de Brasília – DF)
Sistema eletrônico utilizado: PE INTEGRADO
Endereço eletrônico: https://www.peintegrado.pe.gov.br
Suporte: (81) 3183-7866/3183-7958/3183-7863/3183-7748/3181-7823
Dados para contato:
Pregoeira: Jeisa Batista de Andrade e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.com
Fones: (81) 3184-3082/3184-3074 Fax: (81) 3184-3054
Endereço: Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista Recife-PE
Referência de Tempo: Para todas as referências de t

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Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 22.fevereiro.2019

Manutenção – Climatização

postado em: 11/02/2019

Constitui objeto deste Edital à Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças dos equipamentos de climatização, inclusive a manutenção da qualidade do ar dos equipamentos especificados neste Edital e Anexos, instalados nas dependências do Edifício Sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, Secretaria de Cultura – SECULT, Teatro Arraial e Anexos situados na Rua da Aurora nº457/463/469 – Boa Vista – Recife/PE.

Recebimento das Propostas Até: 22/02/2019, às 10:00 h (Horário de Brasília – DF)
Abertura das Propostas22/02/2019, às 10:01 h (Horário de Brasília – DF)
Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/02/2019, às 10:30 h (Horário de Brasília – DF)
Sistema eletrônico utilizado: PE INTEGRADO
Endereço eletrônico: https://www.peintegrado.pe.gov.br
Suporte: (81) 3183-7866/3183-7958/3183-7863/3183-7748/3181-7823
Dados para contato:
Pregoeira: Jeisa Batista de Andrade
e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.com
Fones: (81) 3184-3082/3184-3074 Fax: (81) 3184-3054

 

 

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Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 11.março.2019

Projeção de Cinema Digital

postado em: 11/02/2019

Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO DE CINEMA DIGITAL, PROFISSIONAL, COM SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER MOSTRA/FESTIVAIS DE CINEMA e EVENTOS EM GERAL, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Recebimento das Propostas Até: 11/03/2019, às 10:30 h (Horário de Brasília – DF)
Abertura das Propostas: 11/03/2019, às 10:31 h (Horário de Brasília – DF)
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2018, às 11:00 h (Horário de Brasília – DF)
Sistema eletrônico utilizado: PE INTEGRADO
Endereço eletrônico: https://www.peintegrado.pe.gov.br
Suporte: (81) 3183-7866/3183-7958/3183-7863/3183-7748/3181-7823
Dados para contato:
Pregoeira: Jeisa Batista de Andrade e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.com
Fones: (81) 3184-3082/3184-3074 Fax: (81) 3184-3054

Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 11.fevereiro.2019

Material Gráfico

postado em: 29/01/2019

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico, visando inserção em Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

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Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 06.novembro.2018

Hospedagem – Funcultura 2018

postado em: 25/10/2018

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1132/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13 de abril de 2017, atendendo solicitação de compra nº 5001010001720180001554, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de ata de registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria com locação de salas climatizadas e serviço de buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamento e espaço para evento) para realização das análises de projetos de editais do Funcultura Geral e da Música na cidade de Olinda, Recife ou Jaboatão dos Guararapes, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamenta o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 e nº 45.568./2018 e, ainda, a Lei Complementar nº 123/06, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:
Recebimento das Propostas Até: 06/11/2018 às 10h30
Abertura das Propostas: 06/11/2018 às 10h31
Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/11/2018 às 14h

Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 31.outubro.2018

Toldos

postado em: 11/10/2018

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeira Jeisa Batista de
ndrade designada pela Portaria nº 1106/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
15 de Maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172018001444, realizará a licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço
unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei
Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015,
45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:
Recebimento das Propostas Até: 31/10/2018, às 10:00 h (Horário de Brasília – DF)
Abertura das Propostas: 31/10/2018, às 10:01 h (Horário de Brasília – DF)
Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/10/2018, às 10:30 h (Horário de Brasília – DF)

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Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 19.outubro.2018

Som e Luz

postado em: 11/10/2018

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172018001403, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a
ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 e suas alterações (regulamenta o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 e suas alterações (regulamenta o tratamento diferenciado para ME, EPP e MEI), e, ainda, a Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:
Recebimento das Propostas Até: 19/10/2018 às 10h30
Abertura das Propostas: 19/10/2018 às 10h31
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2018 às 15h

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ANEXO C – PLANILHA MARCA MODELO

Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 19.outubro.2018

Materiais gráficos

postado em: 11/10/2018

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172018001419, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 e suas alterações (regulamenta o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 e suas alterações (regulamenta o tratamento diferenciado para ME, EPP e MEI), e, ainda, a Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:
Recebimento das Propostas Até : 19/10/2018 às 10h30
Abertura das Propostas: 19/10/2018 às 10h31
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2018 às 14h

Pregão Eletrônico | Data da sessão inicial 23.outubro.2018

Hospedagem – Funcultura

postado em: 11/10/2018

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1132/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13 de abril de 2017, atendendo solicitação de compra nº 500101000172018000006, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de ata de registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria com locação de salas climatizadas e serviço de buffet, com infraestrutura e disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamento e espaço para evento) para realização das análises de projetos de editais do Funcultura  Geral e da Música na cidade  de Olinda, Recife ou Jaboatão dos Guararapes, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamenta o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 e nº 45.568./2018 e, ainda, a Lei Complementar nº 123/06, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:

Recebimento das Propostas Até: 23/10/2018 às 10h30
Abertura das Propostas: 23/10/2018 às 10h31
Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2018 às 14h

| Data da sessão inicial 31.julho.2018

Requalificação do Cine Olinda

postado em: 14/06/2018

O presente edital tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE VISA À REQUALIFICAÇÃO DO CINE OLINDA, EQUIPAMENTO CULTURAL INSERIDO NO POLÍGONO DE TOMBAMENTO QUE DELIMITA O ACERVO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE OLINDA, conforme as especificações e demais elementos técnicos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

ANEXO A – BLOCO I 

ANEXO A – BLOCO II 

ANEXO A – BLOCO III