EDITAIS de INCENTIVO

Convocatória

Convocatória do Ciclo Junino 2022

postado em: 29/04/2022

Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de artistas, grupos e agremiações tradicionais para compor a programação do CICLO JUNINO 2022, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pela Secretaria de Cultura – Secult-PE, a Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e a Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur.

INSCRIÇÕES
As inscrições serão iniciadas no dia 7 de maio e finalizadas às 17h59 (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2022, devendo ser realizadas exclusivamente de forma on-line, através da plataforma Prosas, disponível no endereço: prosas.com.br/editais.

Convocatória

Convocatória para Ocupação de Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns

postado em: 28/04/2022

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE e a Diretoria Geral de Promoção de Economia Criativa – DGPEC/ADEPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no período de 10 a 31 de maio de 2022 estarão abertas as inscrições para a Convocatória de Ocupação de Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022.

1. DA FINALIDADE
Constitui objeto desta convocatória a seleção de propostas para ocupação do Armazém das Artes e Negócios e da Praça da Palavra do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022, a realizar-se na segunda quinzena do mês de julho, com a finalidade de promover atividades de comercialização e troca de produtos culturais.

Convocatória

Seleção de Bolsistas do projeto “Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana”

postado em: 28/04/2022

A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT-PE em convênio com MINISTÉRIO DO TURISMO / SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA / SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL, tornam pública a convocatória que regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de formação, no período de 02 a 15 de maio de 2022, pelo projeto RESISTÊNCIA CULTURAL TEM NOME: MULHER PERNAMBUCANA, nos termos e condições estabelecidos neste documento, com fulcro na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e regido pela mesma, pela Lei nº 12.343 de 2010 que regula o Plano Nacional de Cultura, pela Lei 8.313/1991 que trata sobre o Fundo Nacional de Cultura e pela Resolução nº 01, de 09 de maio de 2018 que apresenta o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco.

1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste instrumento a seleção de bolsistas para formação e o acompanhamento pedagógico de 64 (sessenta e quatro) mulheres (cis, trans, travestis), com faixa etária dos 18 aos 29 anos, candidatas bolsistas para formação, em formato virtual, em práticas artísticas – Dança, Canto, Teatro, Audiovisual e Edição de Imagem em aparelho celular – em quatro comunidades.

2. DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrição é de 2 a 15 de maio de 2022. Os interessados poderão inscrever-se pelo e-mail: editalcultural2@gmail.com.

Convocatória

Edital do 13º Festival de Cinema de Triunfo – Ano 2022

postado em: 06/04/2022

1. DA FINALIDADE

1.1 – O presente edital visa selecionar filmes brasileiros e pernambucanos de longa-metragem e curta-metragem para as mostras competitivas que comporão a programação do 13º Festival de Cinema de Triunfo, a ser realizado de 15 a 28 de agosto de 2022, no Cineteatro Guarany e outros espaços na cidade de Triunfo e na microrregião do Sertão do Pajeú, Estado de Pernambuco.

Parágrafo Único: Entende-se por filme brasileiro as obras cinematográficas que atendam a um dos seguintes requisitos:

I – ser produzida por empresa brasileira de capital nacional.
II – ser realizada, em regime de coprodução, com empresas de outros países, e que possua CPB (Certificado
de Produto Brasileiro) emitido pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE.

2. DAS INSCRIÇÕES

A inscrição será gratuita e se realizará no período de 19 de abril de 2022 até 23h59 (horário de Brasília) de 14 de maio de 2022, pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/916).

Convocatória

Edital do 30º Festival de Inverno de Garanhuns

postado em: 29/03/2022

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe tornam público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 11 abril a 2 de maio de 2022 estarão abertas as inscrições para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022. 

Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para compor a programação cultural do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022, a realizar-se no município de Garanhuns, na 2ª quinzena de julho de 2022, com a finalidade prioritária de promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura.

Convocatória

13º Edital Pernambuco de Todas as Paixões

postado em: 25/03/2022

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, realizarão a abertura do processo licitatório na modalidade concurso, em conformidade com o Art. 22, inciso IV, da lei nº 8.666/93, para o XIII Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2022, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

1. DO OBJETO
Constitui-se objeto do presente instrumento, a seleção de montagens de espetáculos cênicos a partir de aspectos das histórias de tradição cristã, a serem analisados pelo Formulário de Inscrição on-line e através dos atributos artísticos, comprovações por vídeos, matérias jornalísticas, histórico profissional, currículos, entre outras verificações, conforme os critérios de pontuação descritos no item 6. Do Processo de Seleção, desde que sejam observadas as diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos, culminando na programação do Ciclo das Paixões de 2022, com apresentações a serem realizadas no Estado de Pernambuco, visando possibilitar a valorização das produções artísticas, o fortalecimento das artes cênicas e sua cadeia produtiva, promover o turismo e, consequentemente, a geração de trabalho, renda e inclusão social.

2. DAS CATEGORIAS
Os proponentes deverão enquadrar o seu projeto de montagem do espetáculo em uma das categorias a seguir:
I) Categoria A: Montagem de espetáculo de grande porte;
II) Categoria B: Montagem de espetáculo de médio porte.

3. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 2 a 17 de abril de 2022, sendo aceitas até às 17h59 do último dia de inscrição. Os proponentes poderão se inscrever na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/914.

Outros

Edital de Chamamento Público “Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana”

postado em: 09/03/2022

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, torna público a abertura de Edital de Chamamento Público Para Entidades Sem Fins Lucrativos, com sede no município de Recife no Estado de Pernambuco, interessadas em realizar as atividades componentes do Projeto RESISTÊNCIA CULTURAL TEM NOME: MULHER PERNAMBUCANA  em conformidade com as disposições constantes deste Edital e seus Anexos, com recebimento de inscrições no período de 31 de março a 22 de abril de 2022.

Convocatória

Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022″

postado em: 19/02/2022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, da Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, em cumprimento ao art. 4º da Lei n° 17.686/2022, torna público o Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, que visa definir os requisitos e procedimentos para solicitação e concessão do AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2022”, destinado a artistas e grupos culturais das quatro macrorregiões do Estado, nos termos e condições firmadas abaixo e, no que couber, como aplicação subsidiária, o que determina a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital poderá ser obtido através da Plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, ou pelos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes a SecultPE/Fundarpe e a Setur-PE/Empetur, respectivamente.

1 – DO OBJETO
Constitui objeto deste Chamamento Público estabelecer os requisitos para concessão do Auxílio Financeiro denominado “Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, para artistas e grupos culturais que foram contratados para a programação artística das edições dos ciclos carnavalescos dos anos de 2018, 2019 e/ou 2020.

Convocatória

17º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco

postado em: 14/02/2022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público o 17º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2022. O presente Edital atende ao previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de 14 de dezembro de 2016, e pela Lei Estadual nº 17.489, de 25 de novembro de 2021; regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, com aplicação, no que couber, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Certame disponibiliza dez (10) vagas para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2022, beneficiando pessoa natural ou grupo dotado ou não de personalidade jurídica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, qual seja, Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br e no sítio Prosas, a saber: www.prosas.com.br.

1. OBJETO
1.1. O 17º Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo destina-se à inscrição de pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos, de natureza cultural, ao Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, implicando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002 (alterada pelas Leis Estaduais n º 15.944, de 14 de dezembro de 2016 e nº 17.489 de 25 de novembro de 2021), regulamentada pelo Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004.

Outros

7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco

postado em: 11/01/2022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio busca reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem-sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de
Pernambuco. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br e na plataforma Prosas (prosas.com.br/editais/10576-7o-premio-ayrton-de-almeida-carvalho-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pernambuco).

1. OBJETO
Constitui objeto do 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco a seleção e a premiação de ações exemplares voltadas à proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

Parágrafo Único: para efeito deste edital, entende-se por ações exemplares aquelas que contribuam para a proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado de Pernambuco, individuais ou coletivas, em diferentes áreas de atuação, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas (conforme disposto no item 2.1 deste edital).

EDITAIS de Licitação

Pregão Eletrônico

Edital de Licitação de Equipamentos para Transmissão Simultânea

postado em: 09/05/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 3.468/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172022000021, datada de 18/03/2022 – GPRO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

- Edital de Licitação de Equipamentos para Transmissão Simultânea

- Anexo A – Especificações Técnicas

- Anexo B – Modelo de Propostas de Preço

- Anexo C – Declaração de Responsabilidade Técnica e Inclusão de Nome

- Anexo D – Estudo de Preço

- Anexo E – Orçamento Estimado

Tomada de Preço

Edital de Material Gráfico

postado em: 23/04/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria no 3.468/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro de 2021, atendendo solicitação de compra no 500101000172022000006, datada de 07/03/2022 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual no 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nos 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar no 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar no 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

ADIAMENTO
A sessão foi adiada para o dia 6 de maio de 2022 (sexta-feira), às 15h30.

Pregão Presencial

Edital de Licitação – Estacionamento da Casa da Cultura

postado em: 18/03/2022

OBJETO
Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de gestão de estacionamento automatizado, com controle de entrada e saída de veículos, instalação de caixa interno, operação, conservação e serviços correlatos do estacionamento da Casa da Cultura Luiz Gonzaga – CCLG, visando a qualidade e a eficiência na prestação de serviços de guarda de veículos.

- Aviso de Licitação

- Aviso de Adiamento

- Edital de Licitação – Estacionamento da Casa da Cultura

- Planta Baixa

- Anexo A – Declaração de assunção de todos riscos inerentes

- Anexo B – CCLG – Valores de referência

- Anexo C – CCLG

- Anexo D – Modelo de proposta de estacionamento

- Anexo E – Declaração de visita técnica

Pregão Eletrônico

Edital de Reforma do Museu de Arte Contemporânea de Olinda (MAC)

postado em: 09/02/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 3.468/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000285, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO
contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação estrutural das instalações do MAC -PE, conforme projetos (Anexo L) e planilha orçamentária (Anexo A), com fornecimento de materiais.

Edital de Reforma do Museu de Arte Contemporânea de Olinda (MAC)

A – Planilha orçamentária

B – Cronograma Físico-Financeiro

C – Composição do BDI

D- Modelo de proposta

E – Memória de cálculo

F – Declaração de visita

G – Declaração de assunção de todos os riscos

H – Composição de encargos sociais

I – Composição de preços unitários

J – Cotação

L – Projetos

M – Relatório fotográfico

N – Memorial descritivo

O – Laudo técnico

P – Anotação de responsabilidade técnica

Pregão Eletrônico

Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Palcos e Pavilhões

postado em: 08/02/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 3.468/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de dezembro de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000485, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o preço), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamenta o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 e nº 45.568./2018 e, ainda, a Lei Complementar nº 123/06, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCOS E PAVILHÕES, com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco;

Pregão Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contabilidade

postado em: 27/01/2022

OBJETO 
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contabilidade, visando à Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de Convênio a ser prestado na Fundação do Patrimônio e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

 

Tomada de Preço

Edital de recuperação e reforma da Torre Malakoff

postado em: 11/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD no 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra no 500101000172021000199, datada de 01/12/2021, autorizando a abertura do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 003/2021, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada POR PREÇO GLOBAL, obedecerá à Lei Federal no 8.666/93 e a Lei complementar no 123/2006, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo contratação de empresa especializada para execução da recuperação e reforma da Torre Malakoff conforme seus anexos.

ANEXO A – Planilha Orçamentária

ANEXO B – Cronograma Físico e Financeiro

ANEXO C – Composição do BDI

ANEXO D – Modelo de proposta

ANEXO E – Memória de Cálculo

ANEXO F – Declaração de Visita

ANEXO G – Declaração de Assunção de Riscos

ANEXO H – Composição de Encargos Sociais

ANEXO I – Composição de preços unitários

ANEXO L – Projetos

ANEXO M – Relatório fotográfico

ANEXO N – Memorial Descritivo

ANEXO O – Nota técnica GPH/GGPPC – Portão

ANEXO P – Nota técnica GPH/GGPPC – Pintura Mineral

Pregão Eletrônico

Edital para modernização do sistema de climatização do Cinema São Luiz

postado em: 07/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, atendendo a solicitação de compra nº 500101000172021000286, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO
Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa de engenharia visando à execução do projeto de modernização do sistema de climatização artificial e execução dos serviços de instalações elétricas do Cinema São Luiz, conforme projetos (anexos L e M) e planilha orçamentária (anexo A), partes integrantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital com fornecimento de materiais.

Pregão Eletrônico

Edital de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva – Elétrica

postado em: 07/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000047 realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de construção civil, para execução de serviços sob demanda de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, no que se refere a parte elétrica, hidrossanitária e serviços de reparos em obras civis. Esses serviços de manutenção corretiva deverão ser executados por demanda, na SEDE da FUNDARPE / SECULT e nos Equipamentos Culturais sob sua responsabilidade.

Tomada de Preço

Edital de reforma da Casa da Cultura

postado em: 06/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Presidente Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD nº 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000284, datada de 14/12/2021, autorizando a aberturado Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada POR PREÇO GLOBAL, obedecerá à Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei complementar nº123/2006, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e reforma na Casa da Cultura Luiz Gonzaga, situada na Rua Floriano Peixoto, S/N – São José, Recife – PE, conforme planilhas orçamentárias e especificações técnicas, anexos a este Edital, com fornecimento de materiais.