EDITAIS de INCENTIVO

Convocatória

Convocatória para Pareceristas do Microprojeto Cultural 2019/2020

postado em: 21/02/2020

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

1. OBJETO
Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail pareceristamicrope@gmail.com, no período de 09 a 29 de março, desde que recebido até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições.

Convocatória

Convocatória para Comissão de Seleção do XII Edital Pernambuco de Todas as Paixões

postado em: 05/02/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe tornam público para conhecimento dos interessados que, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2020, estarão abertas as inscrições da Convocatória para Composição da Comissão de Seleção do XII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2020.

Constitui objeto desta Convocatória a realização de processo seletivo para a prestação de serviços técnicos especializados, a fim de compor a Comissão de Seleção do XII Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2020.

Convocatória

Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial do primeiro semestre de 2020

postado em: 05/02/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, buscando regulamentar a programação de Artes Cênicas do Teatro Arraial Ariano Suassuna, tornam público para conhecimento dos interessados que, no período de 12 a 19 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para Ocupação de Pautas do 1º semestre de 2020.

Constitui objeto desta Convocatória a realização de processo seletivo de espetáculos “inéditos” e “não inéditos” de Circo, Dança e Teatro pernambucanos, para utilização de pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna, patrimônio histórico localizado à Rua da Aurora, nº 457, Boa Vista, Recife/PE, com a finalidade de fortalecer a política pública de ocupação do equipamento cultural e promover o fomento e a difusão da produção artística do estado nos referidos segmentos.

| inscrições até 20.março.2020

XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

postado em: 20/01/2020

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público o XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE. Opresente Edital atende o previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de 14 de dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004.

1. DO OBJETO
1.1 O XV Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo destina-se à inscrição de pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos, de natureza cultural, ao Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, implicando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002 (alterada pela Lei Estadual n º 15.944, de 14 de dezembro de 2016), regimentada pelo Decreto nº 27.503 de 27 de dezembro de 2004.

1.2 O RPV-PE tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação, por incentivo do Governo de Pernambuco, dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados(as) e com atuação no Estado há mais de 20 (vinte) anos, contados da data do pedido de inscrição.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições poderão ser realizadas presencialmente ou pelos correios no período de 20 de janeiro a 20 de março. Presencialmente, de segunda a sexta-feira, deverá ser realizada no horário das 9h às 16h, protocolada na recepção da Fundarpe. Pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 20 de março de 2020 (último dia de inscrição), para o endereço: Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000.

Convocatória | inscrições até 20.março.2020

12º Edital Pernambuco de Todas as Paixões

postado em: 17/01/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, estarão realizando o XII Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2020, o concurso mediante as cláusulas a seguir.

1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital, a seleção de montagens de espetáculos cênicos a partir de aspectos das histórias de tradição cristã, para compor a programação do Ciclo das Paixões, através de apresentações a serem realizadas no Estado de Pernambuco, visando possibilitar a valorização das produções artísticas, o fortalecimento das artes cênicas e sua cadeia produtiva, promover o turismo e, consequentemente, a geração de trabalho e renda.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, de forma gratuita, através do portal Mapa Cultural de Pernambuco, obrigatoriamente no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2020.

Para efeito de inscrição neste Edital, todos os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco, no seguinte endereço eletrônico: www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/152, através da aba Oportunidades – Pernambuco de Todas as Paixões, com o preenchimento de todos os campos exigidos no formulário de inscrição on-line.

Outros | inscrições até 20.março.2020

Convocatória Ciclo Carnavalesco 2020

postado em: 09/01/2020

DA FINALIDADE
Considerando a política cultural fomentada pelo Estado de Pernambuco, constitui finalidade desta Convocatória a valorização e o fortalecimento da cultura pernambucana, nas doze (12) Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

DO OBJETO
Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2020, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pela Secretaria de Cultura – SECULT e Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR; e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas no período de 09 a 16 de janeiro de 2020, através do preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível no endereço www.pecarnaval.pe.gov.br, de 09 de janeiro até às 23h59 do dia 16 de janeiro de 2020 e serão realizadas em duas etapas, quais sejam:

a) Preenchimento e envio do formulário pelo sistema eletrônico;
b) Entrega da documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material descrito no item 6.6.

Considera-se inscrito o proponente que obrigatoriamente cumprir com as etapas descritas no item anterior. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas por e-mail ou qualquer outra forma distinta da especificada nesta Convocatória.

As inscrições referidas no subitem 6.1, serão validadas após a entrega de toda documentação descrita nos anexos I, II, III, IV, V e VI e da entrega do material obrigatório descrito no subitem 6.6, de forma presencial ou pelos Correios. A entrega de forma presencial deverá ser realizada em até 72 horas após o envio do formulário de inscrição eletrônico. Não serão validadas as inscrições, cuja documentação e material a que se refere o subitem 6.3 forem recebidas na Sede da SECULT/FUNDARPE, após o dia 24 de janeiro de 2020, de acordo com o item 10. “Do Calendário”.

Outros | inscrições até 20.março.2020

5º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural

postado em: 27/12/2019

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 5º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2019, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio tem como objetivo reconhecer e premiar, com recursos na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br.

INSCRIÇÕES
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada no período de 26 de dezembro de 2019 a 3 de abril de 2020, em formulário de inscrição próprio (anexos III e IV) protocolado presencialmente na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50050-000, no horário das 8h às 17h, ou postada pelos serviços dos Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR).

Funcultura | inscrições até 20.março.2020

4º Edital do Funcultura da Música 2019-2020

postado em: 23/12/2019

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 03/2019, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50050-000, ou pelo Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br.

1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente da área cultural de Música, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor da Música em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado musical no Estado.

2. DAS INSCRIÇÕES
Os projetos culturais, bem como a documentação exigida, deverão ser protocolados no período compreendido entre 30 de março de 2020 a 13 de abril de 2020, no horário das 08 às 12 horas, na FUNDARPE, no Setor de Atendimento ao Produtor Cultural do FUNCULTURA, situado na Rua da Aurora, nº 463/469 – Térreo, Boa Vista, ou pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o último dia estabelecido para as inscrições, dirigido diretamente à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Pernambuco – FUNDARPE.

Funcultura | inscrições até 20.março.2020

Edital Funcultura Geral 2019-2020

postado em: 20/12/2019

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do SIC, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 04/2019, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50050-000, ou pelo Portal Cultura PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições vão de 14 a 30 de abril de 2020.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

I. Artes Integradas;
II. Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais);
III. Artesanato;
IV. Circo;
V. Cultura Popular e Tradicional;
VI. Dança;
VII. Design e Moda;
VIII. Fotografia;
IX. Gastronomia;
X. Literatura;
XI. Ópera;
XII. Patrimônio;
XIII. Teatro;
XIV. Formação e Capacitação, por área/linguagem específica;
XV. Pesquisa Cultural, por área/linguagem específica.

Funcultura | inscrições até 20.março.2020

Edital Microprojeto Cultural 2019-2020

postado em: 20/12/2019

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público, no âmbito do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), o edital do Microprojeto Cultural 2019-2020, categoria presente no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE). As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.

OBJETIVO 
1. Este é um edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artísticoculturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização.

 

EDITAIS de Licitação

Chamada Pública

Chamamento Público – Gerência de Produção

postado em: 11/12/2019

Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de subsidiar futura licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coordenador de Produção, Coordenador de Backstage, Diretor de Palco, Técnico de Palco, Técnico de Som, Técnico de Luz, Produtor de evento, Assistente de Produção e Fiscal de Eventos, no sistema de Registro de preço, por 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Informações completas e detalhadas no portal oficial de cultura:www.cultura.pe.gov.br ou na Gerência de Produção (Rua da Aurora,463/469 – Tel. 3184-3074).  As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 16.12.2019 para o e-mail: fundarpe.paula.barros@gmail.com ou para o endereço acima.

Tomada de Preço

Edital para Palcos e Pavilhões

postado em: 27/11/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001782, datada de 27/09/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCOS E PAVILHÕES, com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Clique AQUI e baixe o edital.

DOWNLOADS

Chamada Pública

Edital Manutenção de Elevadores

postado em: 19/11/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, de 03 (três) elevadores da marca Atlas Schindler, instalado na Casa da Cultura Luiz Gonzaga (CCPE), 01 (um) elevador da marca WOLLK, instalado
no Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP instalado no prédio Sede da Fundarpe e 01(um) elevador da marca OTIS instalado no Centro Cultural Estação Central Capiba.

A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico supracitado fica ADIADA “SINE DIE”, em razão de questionamentos referentes ao Edital e Anexos. Oportunamente será dada publicidade da nova data de realização da sessão pública. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.com. Recife, 27 de Novembro de 2019. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

DOWNLOADS

Pregão Eletrônico

Edital Material Gráfico

postado em: 31/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001742, datada de 04/10/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital de Sonorização e Iluminação

postado em: 02/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001738, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02.

Pregão Eletrônico

Edital de Dedetização

postado em: 02/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 671/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26 de abril de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001752, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinfestação de insetos rasteiros, baratas, escorpiões, ratos e cupins, com técnicas diversas, em área externa e internas), execução por demanda, a fim de garantir a salubridade dos imóveis e instalações, para atender às necessidades de toda a rede de Equipamentos Culturais e sob responsabilidade da FUNDARPE/SECULT, em toda área interna e externa, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02.

Pregão Eletrônico

Edital para Contratação de Infraestrutura

postado em: 05/09/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001697, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES,
DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Técnico

postado em: 01/07/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria no 0672 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio 2019, atendendo solicitação de compra no 500101000172019000709, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual no 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nos 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar no 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar no 147/14.

DO OBJETO
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Técnico, por tempo determinado, do tipo Produtor Executivo, Coordenador de Produção, Assistente de Produção, Secretário de Produção e Assistente de Manutenção, visando à realização do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, na cidade de Garanhuns – PE, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência.

Recebimento das propostas: 11/07/2019 (quinta-feira), às 14h

Pregão Eletrônico

Edital para a contratação de Infraestrutura

postado em: 05/06/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000703, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

2. DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES,
DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, visando inserção no sistema de Registro de Preço,pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital para Licitação de Geradores

postado em: 21/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000657, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

DO OBJETO
O presente Edital tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.