EDITAIS de INCENTIVO

Outros

7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco

postado em: 11/01/2022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio busca reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem-sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de
Pernambuco. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br e na plataforma Prosas (prosas.com.br/editais/10576-7o-premio-ayrton-de-almeida-carvalho-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pernambuco).

1. OBJETO
Constitui objeto do 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco a seleção e a premiação de ações exemplares voltadas à proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

Parágrafo Único: para efeito deste edital, entende-se por ações exemplares aquelas que contribuam para a proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado de Pernambuco, individuais ou coletivas, em diferentes áreas de atuação, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas (conforme disposto no item 2.1 deste edital).

Outros

3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro

postado em: 31/12/2021

A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, realizarão a abertura de processo licitatório na modalidade concurso, em conformidade com o Art. 22, inciso IV, da lei n° 8.666/93, para o 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

1. DO OBJETO
O 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído por meio do Decreto Nº 45.474 de 20 de dezembro de 2017, tem por objetivo reconhecer, valorizar e incentivar artistas e coletivos teatrais pernambucanos por suas trajetórias, premiando suas iniciativas diversas e seus espetáculos teatrais de livre temática, a serem analisados pelo Formulário de Inscrição e através das comprovações por vídeos, matérias jornalísticas, histórico profissional, entre outras verificações, conforme os critérios de pontuação descritos no item 5. Do Processo de Seleção, desde que sejam observadas as diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos, culminando na Indicação e Seleção para composição da Mostra de Teatro Pernambucano.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas, no período de 7 de janeiro a 11 de março, exclusivamente pelo Formulário de Inscrição on-line dentro da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/887), na aba Oportunidades – 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.

Funcultura

16º Edital Funcultura Audiovisual

postado em: 31/12/2021

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei no 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei no 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50.050-000, ou no Portal Cultura PE, disponível no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura e na plataforma Prosas, disponível em: prosas.com.br/home.

1. OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital, a seleção de projetos oriundos da produção Pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor, por intermédio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para as categorias de longa- metragem, produtos para televisão curta- metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, Obra seriada de curta duração, Finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual em Pernambuco, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Estado.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas no período de 11 de abril a 13 de maio de 2022, por meio da plataforma Prosas: prosas.com.br/editais.

Funcultura

Edital Funcultura Geral 2021-2022

postado em: 30/12/2021

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017 e considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD nº 07/2021, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE (www.cultura.pe.gov.br/funcultura) e na plataforma Prosas (prosas.com.br).

1. OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas e linguagens culturais abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

I. Artes Integradas;
II. Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais);
III. Artesanato;
IV. Circo;
V. Cultura Popular e Tradicional;
VI. Dança;
VII. Design e Moda;
VIII. Fotografia;
IX. Gastronomia;
X. Literatura;
XI. Ópera;
XII. Patrimônio;
XIII. Teatro;
XIV. Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica;
XV. Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições dos projetos deverão ser realizadas, no período de 16 de maio de 2022 a 17 de junho a 2022, exclusivamente por meio da plataforma digital on-line Prosas, disponível no site: PROSAS.com.br/editais.

Funcultura

6º Edital Funcultura Música 2021-2022

postado em: 30/12/2021

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017 e considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD nº 06/2021 no Portal Cultura PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura; e na plataforma PROSAS, disponível em: prosas.com.br.

1. OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais, oriundos da produção independente da área cultural de Música, por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, a fim de incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na música no Estado.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições dos projetos deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no seguinte sítio eletrônico: prosas.com.br/editais, entre os dias 2 de maio de 2022 e 3 de junho de 2022.

Funcultura

Edital Microprojeto Cultural 2021-2022

postado em: 30/12/2021

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público, no âmbito do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), o Edital Microprojeto Cultural 2021/2022, categoria presente no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE).

1. OBJETIVO 
1.1. Este é um edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização.

1.2. Serão premiadas iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), conforme Ranking do IDH-M Pernambuco (disponibilizado no Portal Cultura PE – www.cultura.pe.gov.br); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para população jovem de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

2. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas, por meio da plataforma Prosas (prosas.com.br/editais), do dia 4 de abril de 2022 até às 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição, 6 de maio de 2022, considerando o envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho), incluídos os respectivos anexos.

Outros

Edital de Chamamento Público do Projeto Couro em Arte

postado em: 06/12/2021

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, torna público a abertura de Edital de Chamamento Público Para Entidades Sem Fins Lucrativos, com sede nos municípios que compõem a macrorregião do Sertão Central do Estado de Pernambuco, interessadas em realizar as atividades componentes do Projeto COURO EM ARTE: A TRADIÇÃO COMO INSPIRAÇÃO em conformidade com as disposições constantes deste Edital e seus Anexos, com recebimento de inscrições no período de 27 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022.

DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público Para Entidades Sem Fins Lucrativos a seleção de interessados em desenvolver as atividades formativas contidas no Projeto Couro Em Arte: A Tradição Como Inspiração. O Projeto será realizado na região do Sertão Central do Estado de Pernambuco, e tem como objetivo capacitar 30 jovens e adultos de 18 a 59 anos para a confecção de artesanato em couro para criar coleções e elevar a competitividade de produtos inspirados na cultura do vaqueiro.

Parágrafo Único. Somente serão contratadas as entidades em conformidade com as demandas constantes no Termo de Referência do Projeto COURO EM ARTE: A TRADIÇÃO COMO INSPIRAÇÃO.

Convocatória

Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB-PE 2021

postado em: 27/09/2021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2021, até às 17h (dezessete horas), horário de Brasília, do último dia de inscrição, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 que altera a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto n° 10.464/2020 da Lei estadual n° 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei 17.057/2020 e Decreto Estadual n°49.565/2020 – e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

As inscrições acontecem pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco: www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021

postado em: 24/09/2021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais – LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital de Criação, Fruição e Difusão LAB PE 2021

postado em: 24/09/2021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT PE torna público, para o conhecimento dos/das interessados/interessadas, que realizará o Concurso para o Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE – 2ª Edição, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 – que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020 da Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

EDITAIS de Licitação

Tomada de Preço

Edital de recurepação e reforma da Torre Malakoff

postado em: 11/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD no 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra no 500101000172021000199, datada de 01/12/2021, autorizando a abertura do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 003/2021, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada POR PREÇO GLOBAL, obedecerá à Lei Federal no 8.666/93 e a Lei complementar no 123/2006, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo contratação de empresa especializada para execução da recuperação e reforma da Torre Malakoff conforme seus anexos.

ANEXO A – Planilha Orçamentária

ANEXO B – Cronograma Físico e Financeiro

ANEXO C – Composição do BDI

ANEXO D – Modelo de proposta

ANEXO E – Memória de Cálculo

ANEXO F – Declaração de Visita

ANEXO G – Declaração de Assunção de Riscos

ANEXO H – Composição de Encargos Sociais

ANEXO I – Composição de preços unitários

ANEXO L – Projetos

ANEXO M – Relatório fotográfico

ANEXO N – Memorial Descritivo

ANEXO O – Nota técnica GPH/GGPPC – Portão

ANEXO P – Nota técnica GPH/GGPPC – Pintura Mineral

Pregão Eletrônico

Edital para modernização do sistema de climatização do Cinema São Luiz

postado em: 07/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, atendendo a solicitação de compra nº 500101000172021000286, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO
Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa de engenharia visando à execução do projeto de modernização do sistema de climatização artificial e execução dos serviços de instalações elétricas do Cinema São Luiz, conforme projetos (anexos L e M) e planilha orçamentária (anexo A), partes integrantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital com fornecimento de materiais.

Pregão Eletrônico

Edital de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva – Elétrica

postado em: 07/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000047 realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de construção civil, para execução de serviços sob demanda de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, no que se refere a parte elétrica, hidrossanitária e serviços de reparos em obras civis. Esses serviços de manutenção corretiva deverão ser executados por demanda, na SEDE da FUNDARPE / SECULT e nos Equipamentos Culturais sob sua responsabilidade.

Tomada de Preço

Edital de reforma da Casa da Cultura

postado em: 06/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Presidente Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD nº 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000284, datada de 14/12/2021, autorizando a aberturado Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada POR PREÇO GLOBAL, obedecerá à Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei complementar nº123/2006, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e reforma na Casa da Cultura Luiz Gonzaga, situada na Rua Floriano Peixoto, S/N – São José, Recife – PE, conforme planilhas orçamentárias e especificações técnicas, anexos a este Edital, com fornecimento de materiais.

Tomada de Preço

Edital de reforma na Estação Central Capiba – Museu do Trem

postado em: 05/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD nO650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nO500101000172021000200, datada de 22/10/2021, autorizando a abertura do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 0202/2021, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada POR PREÇO GLOBAL, obedecerá à Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei complementar nO123/2006, suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO
A presente licitação tem como objeto Referência à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e reforma na Estação Central Capiba – Museu do Trem, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, São José- Recife/PE.

Pregão Eletrônico

Edital de Escoramento do Museu de Arte Contemporânea

postado em: 04/01/2022

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000058, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14.

DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando contratação empresa especializada em serviços de escoramento metálico para a área interditada, do prédio da reserva técnica do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco – MAC/PE, abrangendo a manutenção e a segurança da área escorada, observando coerência com as cargas existentes na edificação.

Pregão Eletrônico

Compressores Cinema São Luiz

postado em: 28/10/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30 de Março de 2021, atendendo solicitação de compra nº 500101000172021000012, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa para o fornecimento e desinstalação e instalação de compressor para refrigeração – Tipo Scroll fixo, Modelo SY240A9CBE, pressão de 20 BAR, com potencia de 20 TR, Gás Refrigerante R-22,capacidade de 240.000 BTU/H,380V – 3 – 60HZ, para o Sistema de Registro do Cinema São Luiz, a fim de atender as necessidades do Equipamento Cultural.

EDITAL

Pregão Eletrônico

Manutenção dos Ar-condicionados dos Equipamentos

postado em: 26/10/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 650/2021, atendendo a solicitação de compra nº 500101000172019001796, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Constitui objeto deste Edital a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças dos sistemas de climatização, incluindo a desinstalação, realocação e instalação de aparelhos de ar condicionado, desumidificadores de ar, inclusive será emitido um laudo da qualidade do ar, dos equipamentos especificados neste TR e seus anexos, instalados na SEDE da FUNDARPE / SECULT e nos Equipamentos Culturais sob sua responsabilidade, consoante Anexo H – LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Edital 

Tomada de Preço

Hospedagem

postado em: 26/10/2021

Formação de ata de registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no Brasil, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.

Edital – Hospedagem

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