Funcultura

15º Edital Funcultura Audiovisual

postado em: 19/02/2021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura -SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura e ao Fundo Setorial do Audiovisual -FSA, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e na plataforma Prosas, disponível em: www.prosas.com.br. As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril a 10 de maio de 2021.