EDITAIS de INCENTIVO

Convocatória

Edital do 2º Prêmio Pernambuco de Fotografia

postado em: 04/09/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), realizarão a abertura do processo licitatório na modalidade “concurso”, em conformidade com o artigo 22, inciso IV, da lei N° 8.666/93 para o Prêmio Pernambuco de Fotografia – 2019, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que este ano tem como homenageados os fotógrafos José de Moraes Veras e José Pedro da Silva, ambos do Sertão do Pajeú. As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente através do site do Mapa Cultural de Pernambuco de 16 de setembro a 14 de outubro de 2019.

Convocatória

Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano 2019.2

postado em: 23/08/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, visando regulamentar a programação de Artes Cênicas do Teatro Arraial Ariano Suassuna, tornam público para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de agosto a 15 de setembro estarão abertas as inscrições para Ocupação de Pautas do 2º semestre de 2019.

DA FINALIDADE
Constitui objeto desta Convocatória, a realização de processo seletivo de espetáculos “inéditos” e “não inéditos” de Circo, Dança e Teatro pernambucanos, para utilização de pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna, patrimônio histórico localizado à Rua da Aurora, nº 457, Boa Vista, Recife/PE, com a finalidade de fortalecer a política pública de ocupação do equipamento cultural e promover o fomento e a difusão da produção artística do estado nos referidos segmentos.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, de forma gratuita, obrigatoriamente no período de 30 de agosto a 15 de setembro de 2019. Para efeito de inscrição nesta Convocatória, todos os proponentes deverão estar cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco, no seguinte endereço eletrônico: www.mapacultural.pe.gov.br. As dúvidas relacionadas ao processo de inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão sanadas através do telefone (81) 3184.3018, no horário comercial das 9 às 17 horas; ou pelo e-mail mapaculturalpe@gmail.com.

Edital do 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro

postado em: 22/08/2019

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) realizarão a abertura de processo licitatório na modalidade concurso, em conformidade com o Art. 22, inciso IV, da lei n° 8.666/93, para o 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

DO OBJETO
O 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído por meio do Decreto Nº 45.474 de 20 de dezembro de 2017 tem por objetivo reconhecer, valorizar e incentivar artistas e coletivos teatrais pernambucanos, suas iniciativas diversas e seus espetáculos de livre temática.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/64), através da aba Oportunidades – 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, no período de 2 de setembro a 1º de outubro de 2019.

Convocatória

Convocatória para Pareceristas de Microprojetos Culturais 2018-2019

postado em: 10/08/2019

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

DO OBJETO
Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail pareceristamicrope@gmail.com, com os arquivos em anexo (em formato PDF e devidamente nomeados pela comprovação a que se destina, conforme o indicado no Anexo 01 – Formulário de Inscrição), no período de 21 de agosto a 22 de setembro de 2019 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos).

Convocatória

Convocatória para Pareceristas do Edital do Funcultura Geral 2018/2019

postado em: 30/07/2019

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no Edital Funcultura Geral 2018/2019, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

DO OBJETO
Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais inscritos no Edital Funcultura Geral 2018/2019, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail funculturageral@gmail.com, com os arquivos em anexo (em formato PDF e devidamente nomeados pela comprovação a que se destina, conforme o indicado no Anexo 01 – Formulário de Inscrição), no período de 09 de agosto a 01 de setembro de 2019 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos).

| inscrições até 31.outubro.2019

Edital do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses

postado em: 21/07/2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de agosto a 31 de outubro 2019 estarão abertas as inscrições ao Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2019, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

DO OBJETO
O Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2019, instituído pelo Decreto Nº 46.173, de 21 de junho de 2018, destina-se a premiar, no sentido de reconhecer, valorizar e incentivar as práticas artísticas de criação e fruição, de transmissão de saberes e fazeres, de sustentabilidade e demais conhecimentos, bem como iniciativas de preservação da memória dos
artistas e das expressões circenses em todas as suas formas e modos próprios, na linguagem do circo.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/252), a partir do dia 1º de agosto até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2019. Na inscrição, o proponente deverá escolher entre o preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexos I e II) por escrito ou por meio de gravação em vídeo. Para isso, todos os proponentes devem estar cadastrados no Mapa Cultural de Pernambuco, no endereço eletrônico: www.mapacultural.pe.gov.br. Dúvidas ou informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3184-3018.

Convocatória | inscrições até 31.outubro.2019

Convocatória para Pareceristas do Edital do Funcultura da Música 2018/2019

postado em: 18/07/2019

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no 3º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2018/2019, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

OBJETO

1.1. Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais inscritos no 3º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2018/2019, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail funculturagrupostematicos@gmail.com, com os arquivos em anexo (em formato PDF e devidamente nomeados pela comprovação a que se destina, conforme o indicado no Anexo 01 – Formulário de Inscrição), no período de 30 de julho a 18 de agosto de 2019 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos).

Convocatória | inscrições até 31.outubro.2019

Convocatória para Ocupação de Espaços do FIG 2019

postado em: 21/05/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD-DIPER e a Diretoria de Promoção do Artesanato e da Economia Criativa, tornam público para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de maio a 06 de junho estarão abertas as inscrições para a Convocatória de Ocupação de Espaços do 29º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2019.

OBJETO
Constitui objeto desta convocatória a seleção de propostas para ocupação do Pavilhão do Artesanato e da Praça da Palavra do 29º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2019, a realizarse na segunda quinzena do mês de julho de 2019 com a finalidade de promover atividades de comercialização e troca de produtos culturais.

Convocatória | inscrições até 31.outubro.2019

Convocatória para Composição das Comissões de Análise Artístico-Cultural do 29º FIG

postado em: 30/04/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE tornam público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 a 08 de maio de 2019 estarão abertas as inscrições da Convocatória Estadual para Composição das Comissões de Análise Artístico-Cultural do 29º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2019.

Convocatória | inscrições até 31.outubro.2019

Comissão de Vinculação das Propostas do Ciclo Junino

postado em: 23/04/2019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE, a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Convocatória de Propostas para o Ciclo Junino 2019, tornam público para conhecimento dos interessados, que no período de 24 a 29 de abril de 2019 estarão abertas as inscrições para seleção de profissionais da Comissão de Vinculação das Propostas do Ciclo Junino 2019.

1. DO OBJETO
Constitui objeto desta convocatória a realização de processo seletivo de profissionais nas áreas de Cultura Popular, Dança e Música, para prestação de serviços técnicos especializados, a fim de compor a Comissão de Vinculação das propostas inscritas na Convocatória do Ciclo Junino 2019.

EDITAIS de Licitação

Pregão Eletrônico

Edital para Contratação de Infraestrutura

postado em: 05/09/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001697, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES,
DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Técnico

postado em: 01/07/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria no 0672 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio 2019, atendendo solicitação de compra no 500101000172019000709, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual no 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nos 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar no 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar no 147/14.

DO OBJETO
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Técnico, por tempo determinado, do tipo Produtor Executivo, Coordenador de Produção, Assistente de Produção, Secretário de Produção e Assistente de Manutenção, visando à realização do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, na cidade de Garanhuns – PE, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência.

Recebimento das propostas: 11/07/2019 (quinta-feira), às 14h

Pregão Eletrônico

Edital para a contratação de Infraestrutura

postado em: 05/06/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000703, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

2. DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES,
DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, visando inserção no sistema de Registro de Preço,pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital para Licitação de Geradores

postado em: 21/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000657, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

DO OBJETO
O presente Edital tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital para Locação de Equipamentos de Transmissão Simultânea

postado em: 20/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000732, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

DO OBJETO
Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital para Prestação dos Serviços de Buffet

postado em: 16/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designada pela Portaria nº 0672 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000604, datada de 13/03/2019 – UADM/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

OBJETO
Constitui objeto deste Edital a Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de BUFFET, sem locação de espaço, para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE na realização do Festival de Inverno de Garanhuns.

Pregão Eletrônico

Edital para Locação de Rádio Comunicadores

postado em: 15/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000677, datada de 15/04/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

DO OBJETO
Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES e REPETIDORA DIGITAL DE MODO DUPLO, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos
e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital para Manutenção de Ar Condicionado

postado em: 15/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000692, datada de 25/04/2019- GGPPC/FUNDARPE realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

DO OBJETO
Constitui objeto deste Edital à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças dos equipamentos de climatização, inclusive a manutenção da qualidade do ar dos equipamentos especificados neste TR e seus subitens, instalados nas dependências do Edifício Sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, Secretaria de Cultura – SECULT, Teatro Arraial e Anexos situados na Rua da
Aurora 457/463/469 – Boa Vista – Recife/PE.

Pregão Eletrônico

Edital de Confecção de Vestuário

postado em: 03/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através da Pregoeira Jeisa Batista de Andrade, designada pela Portaria nº 1106, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de Maio 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000599, datada de 11/03/2019 – UADM/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DO OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Edital a formação de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção de vestuários (camisas, capas de chuva e bonés), para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, nos ciclos, festivais, projetos e eventos realizados pelo Governo do Estado.

Pregão Eletrônico

Edital de Cadeiras, Mesas e Forros

postado em: 03/05/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através da Pregoeira Jeisa Batista de Andrade designada pela Portaria nº 1106, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de Maio 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019000079, datada de 19/02/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DO OBJETO

1.1 Constitui objeto deste edital a formação de ata de registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de CADEIRAS SEM BRAÇO, MESAS EM PVC E FORROS PARA CADEIRAS SEM BRAÇO, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.