EDITAIS de INCENTIVO

Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais (LAB-PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 08 de novembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020, da Lei Estadual nº 17.057/2020 e do Decreto Estadual nº 49.565/2020, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. Constitui-se objeto deste edital a premiação de propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar ou estruturar a produção e a oferta cultural, produzidos preferencialmente no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no Estado de Pernambuco.

1.1. São diretrizes deste edital:

a) Viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas;

b) Possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19;

c) Movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais;

d) Estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado;

e) Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado;

1.2. Segundo o Artigo 4º – Definições do Decreto Nº 6.177, de 1º de agosto de 2007, “Atividades, Bens e Serviços Culturais” refere-se às atividades, bens e serviços que, considerados sob o ponto de vista da sua qualidade, uso ou finalidade específica, incorporam ou transmitem expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter. As atividades culturais podem ser um fim em si mesmas, ou contribuir para a produção de bens e serviços culturais.

DAS INSCRIÇÔES
As inscrições serão realizadas de de 21 de outubro a 8 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise: até 28/11/2020;
- Recursos ao Resultado da Análise: até 04/12/2020;
- Resultado Final das Propostas Classificadas: até 11/12/2020.

Edital de Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha (LAB-PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Secult-PE, no uso de suas atribuições, torna público o Edital para premiação de propostas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha, no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020, nos termos da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e Decreto nº 10.464/2020, da Lei Estadual nº 17.057/2020 e do Decreto Estadual nº 49.565/2020.

DO OBJETO
1. Constitui objeto deste Edital a premiação de propostas artísticas e culturais, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha.

1.1 – De acordo com o Art. 8º. da Lei 14.017, datada de 29 de junho de 2020, compreende-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como:

Pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aos quais se refere o art. 7º da lei.

DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Classificação das Propostas: até 28/11/2020;
- Recursos ao Resultado da Classificação das Propostas: de 30/11 a 04/12/2020;
- Resultado Final das Propostas Classificadas: até 11/12/2020.

Edital de Criação, Fruição e Difusão (LAB PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital Criação, Fruição e Difusão – LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020 em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020, Lei Estadual Nº 17.057/2020 e Decreto Estadual 49.565/2020, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. Este é um edital destinado à premiação de ações artísticas e culturais, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020.

2. Este edital possui como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais, incentivando a sustentabilidade dos/as trabalhadores/as da cultura, por meio da:

I. Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais;
II. Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana;
III. Socialização: com reservas para os segmentos artístico-culturais e priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise das Propostas: até 28/11/2020;
- Recurso ao Resultado da Análise: de 30/11/2020 a 04/12/2020;
- Resultado final das propostas classificadas: até 11/12/2020.

Edital de Festivais (LAB-PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital Festivais LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020, da Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. Este edital é destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020.

2. Este edital possui como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos/das trabalhadores/as da cultura por meio da:
I. Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais;
II. Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana;
III. Socialização: com a priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

3. Serão premiadas propostas de realização de festivais e mostras, de modalidade competitiva ou não, com no mínimo 1 (uma) edição realizada que, prioritariamente, tenham sido impedidos de ser executados no ano de 2020 por conta da Pandemia COVID-19, e cuja última edição tenha sido executada no Estado de Pernambuco, no máximo, há 24 meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017/2020.

3.1 Entende-se por festivais e mostras de arte e/ou cultura a série de eventos que compõem uma amostra da produção daquele(s) segmento(s) artístico(s) e expressão(ões) cultural(is) contemplando: programação artístico-cultural com ações de formação e ações de reflexão.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise das Propostas: até 28/11/2020;
- Recurso ao Resultado da Análise: de 30/11/2020 a 04/12/2020;
- Resultado final das propostas classificadas: até 11/12/2020.

Edital de Formação e Pesquisa (LAB-PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital Formação e Pesquisa – LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020 e da Lei Estadual Nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. Este é um edital destinado à premiação de ações formativas e de pesquisa, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III, da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020.

2. Este edital possui como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais, incentivando a sustentabilidade dos/as trabalhadores/as da cultura, por meio da:
I. Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais;
II. Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana;
III. Socialização: com reservas para os segmentos artístico-culturais e priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise das Propostas: até 28/11/2020;
- Recurso ao Resultado da Análise: de 30/11/2020 a 04/12/2020;
- Resultado final das propostas classificadas: até 11/12/2020.

Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular (LAB-PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.454/2020, Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. Este é um edital destinado a premiar a trajetória e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020.

2. Este edital possui como diretriz geral viabilizar a continuidade de atividades artístico-culturais, incentivando a sustentabilidade dos mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos saberes tradicionais e da cultura popular e dos trabalhadores/as da cadeia produtiva do audiovisual, por meio da:

I. Inclusão: com reservas para políticas sociais de gênero, raça/cor, etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência, povos e comunidades tradicionais;
II. Descentralização: com reservas para regionalização e priorização dos fluxos do interior para a região metropolitana;
III. Socialização: com priorização da distribuição do recurso por meio do incentivo à transversalidade, solidariedade, criatividade e interação entre as expressões culturais e artísticas.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise das Propostas: até 28/11/2020;
- Recurso ao Resultado da Análise: de 30/11/2020 a 04/12/2020;
- Resultado final das propostas classificadas: até 11/12/2020.

Edital do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes (LAB-PE)

postado em: 20/10/2020

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB PE, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto nº 10.464/2020, da Lei Estadual Nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 nos termos e condições estabelecidos neste edital.

DO OBJETO
1. O Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes LAB PE, tem como objetivo enfrentar os impactos que comprometeram a sustentabilidade dos Circos Itinerantes gerados pelas medidas de isolamento social e pela proibição da aglomeração pública causados pela pandemia Covid-19.

2. Este edital tem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais.

3. Serão premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão no período de 21 de outubro a 6 de novembro de 2020.

NOVO CALENDÁRIO
- Resultado Preliminar da Análise das Propostas: até 25/11/2020;
- Recurso ao Resultado da Análise: de 26/11/2020 a 02/12/2020;
- Resultado final das propostas classificadas: até 07/12/2020.

FORMULÁRIO DE RECURSO
Acesse o formulário neste link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/707.

Convocatória

Convocatória de Pareceristas para o Edital Funcultura Geral 2019/2020

postado em: 11/08/2020

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no Edital Funcultura Geral 2019/2020, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

1. OBJETO
1.1. Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados no Edital Funcultura Geral 2019/2020, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail funculturageral@gmail.com, com os arquivos em anexo (em formato PDF e devidamente nomeados pela comprovação a que se destina, conforme o indicado no Anexo 1 – Formulário de Inscrição), no período de 24 de agosto a 06 de setembro de 2020 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos).

 

Convocatória

Convocatória para Pareceristas do 4º Edital do Funcultura da Música

postado em: 23/07/2020

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados no 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Para concorrer a este Edital, o(a) candidato(a) deverá ser pessoa física, brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), com idade mínima de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliado(a) em qualquer unidade federativa do território nacional, com experiência profissional comprovada na área cultural de música.

2.2. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail funculturagrupostematicos@gmail.com, no período de 6 a 21 agosto 2020, desde que recebido até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições.

Convocatória

5ª Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

postado em: 25/03/2020

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou, nesta quarta-feira (25), o edital da quinta edição do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. As inscrições iniciam dia 5 de abril e seguem até o dia 28 do mesmo mês, podendo ser feitas através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/242).

EDITAIS de Licitação

Concorrência

Contratação de empresa para reforma e requalificação do MISPE

postado em: 23/11/2020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Presidente da Comissão Permanente de licitação I – CPL I, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº. 2 928/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril de 2020, em atendimento ao Despacho SEI n2 8058790, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, mediante o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa para executar o objeto descrito no item 1 deste Edital, de acordo com a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei Complementar n. 123/06, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras, conforme projetos (ANEXO G) e planilha orçamentária (ANEXO Dl), com fornecimento de materiais, para reforma e requalificação do MISPE, instalado no primeiro pavimento do Raio Norte da Casa da Cultura Luiz Gonzaga, situada a Rua Floriano Peixoto/ Cais da detenção, S/N, St.º Antônio, Recife/PE.

2. DOWNLOAD
Baixe os arquivos aqui.

Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada em agenciamento de reserva e hospedagem

postado em: 10/03/2020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019002065 realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de ata de registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas em PERNAMBUCO, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I. 

DOWNLOADS

Chamada Pública

Chamamento Público – Gerência de Produção

postado em: 11/12/2019

Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de subsidiar futura licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coordenador de Produção, Coordenador de Backstage, Diretor de Palco, Técnico de Palco, Técnico de Som, Técnico de Luz, Produtor de evento, Assistente de Produção e Fiscal de Eventos, no sistema de Registro de preço, por 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Informações completas e detalhadas no portal oficial de cultura:www.cultura.pe.gov.br ou na Gerência de Produção (Rua da Aurora,463/469 – Tel. 3184-3074).  As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 16.12.2019 para o e-mail: fundarpe.paula.barros@gmail.com ou para o endereço acima.

Tomada de Preço

Edital para Palcos e Pavilhões

postado em: 27/11/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001782, datada de 27/09/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCOS E PAVILHÕES, com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Clique AQUI e baixe o edital.

DOWNLOADS

Chamada Pública

Edital Manutenção de Elevadores

postado em: 19/11/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, de 03 (três) elevadores da marca Atlas Schindler, instalado na Casa da Cultura Luiz Gonzaga (CCPE), 01 (um) elevador da marca WOLLK, instalado
no Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP instalado no prédio Sede da Fundarpe e 01(um) elevador da marca OTIS instalado no Centro Cultural Estação Central Capiba.

A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico supracitado fica ADIADA “SINE DIE”, em razão de questionamentos referentes ao Edital e Anexos. Oportunamente será dada publicidade da nova data de realização da sessão pública. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.com. Recife, 27 de Novembro de 2019. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

DOWNLOADS

Pregão Eletrônico

Edital Material Gráfico

postado em: 31/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001742, datada de 04/10/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital de Sonorização e Iluminação

postado em: 02/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001738, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02.

Pregão Eletrônico

Edital de Dedetização

postado em: 02/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 671/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26 de abril de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001752, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinfestação de insetos rasteiros, baratas, escorpiões, ratos e cupins, com técnicas diversas, em área externa e internas), execução por demanda, a fim de garantir a salubridade dos imóveis e instalações, para atender às necessidades de toda a rede de Equipamentos Culturais e sob responsabilidade da FUNDARPE/SECULT, em toda área interna e externa, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02.

Pregão Eletrônico

Edital para Contratação de Infraestrutura

postado em: 05/09/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001697, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017 e 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

DO OBJETO
O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES,
DISCIPLINADORES DE FILA e BARRICADA, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Técnico

postado em: 01/07/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria no 0672 publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio 2019, atendendo solicitação de compra no 500101000172019000709, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual no 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nos 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar no 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar no 147/14.

DO OBJETO
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Técnico, por tempo determinado, do tipo Produtor Executivo, Coordenador de Produção, Assistente de Produção, Secretário de Produção e Assistente de Manutenção, visando à realização do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, na cidade de Garanhuns – PE, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência.

Recebimento das propostas: 11/07/2019 (quinta-feira), às 14h