EDITAIS de INCENTIVO

Convocatória

Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco

postado em: 29/03/2021

Fruto de uma parceria entre a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC/TV Pernambuco) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE), a partir de Emenda Parlamentar da Juntas (PSOL), está sendo lançado o Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco, uma iniciativa inédita no campo da comunicação popular do Estado. Na perspectiva da ampliação do acesso aos recursos públicos, alcançando também grupos que fazem trabalhos importantes e reconhecidos em seus territórios, o edital pretende selecionar e premiar projetos voltados para a realização de vídeos e podcasts com o tema: “Direitos Humanos: qual a real na tua vida?”.  Os projetos selecionados serão veiculados na TV Pernambuco.

As inscrições serão gratuitas e realizadas de forma on-line pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades/791), de 13 de abril a 12 de maio. O edital estará disponível a partir da próxima segunda-feira (29) junto aos critérios de seleção e outras informações no Portal EPC (www.portalepc.com.br) e no Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

 

Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”

postado em: 05/03/2021

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, da Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- Fundarpe e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, em cumprimento ao art. 4º da Lei 17.165, de26defevereiro de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, que visa definir os requisitos e procedimentos para solicitação e concessão do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, destinado a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana das quatro macrorregiões do Estado, nos termos e condições firmadas abaixo e, no que couber, como aplicação subsidiária, o que determina a Lei Federal nº8.666/1993. O Edital poderá ser obtido através da Plataforma Prosas, no sítio prosas.com.br/editais/8792-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco, ou pelos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes a Secult-PE/Fundarpe e a Setur-PE/Empetur, respectivamente.

1 – DO OBJETO
Constitui objeto deste Chamamento Público determinar os requisitos para concessão do auxílio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana, através do pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”.

Parágrafo Único: Entende-se como artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana aqueles que a base de seus trabalhos é composta com elementos das tradições pernambucanas e que atuam para valorização e difusão dessas tradições.

2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar deste Edital artistas e grupos culturais que tenham sido contratados pela Fundarpe e/ou Empetur em, pelo menos, uma das três últimas edições do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco (2018, 2019 e 2020), que sejam domiciliados no Estado de Pernambuco e se enquadrem em uma das seguintes categorias:
- Cultura Popular;
- Dança;
- Música.

3 – DO VALOR DO AUXÍLIO
O valor do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco” corresponderá a 60% (sessenta por cento) do último cachê recebido pelo(a) artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020, tendo como valor mínimo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Convocatória

XVI Concurso do Registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE)

postado em: 02/03/2021

Reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Este é o objetivo do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), criado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e que chega em 2021 à sua 16ª edição.

Uma das novidades deste ano é que as inscrições poderão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas entre os dias 16 e 30 de abril de 2021. Clique AQUI  e confira o formulário de inscrição.

Convocatória

Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE)

postado em: 23/02/2021

O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de setembro de 2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao procedimento eleitoral para a eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Política Cultural, no período 2021 a 2023, observadas as disposições Constitucionais e demais normas aplicáveis.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Edital estabelece normas para a realização do processo eleitoral com a finalidade de escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil, membros do Conselho Estadual de Política Cultural-CEPC/PE, para o período de 2021 a 2023, de acordo com os critérios estabelecidos nos Arts. 2º e 3º da Lei Estadual n° 15.429/2014.

1.2. O processo eletivo de que trata este Edital ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em duas etapas:

1.2.1. Inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área, conforme detalhado nos itens “3” e “4” deste Edital;

1.2.2. Realização de 01 (um) fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de 01 (um) conselheiro titular e respectivo suplente, conforme item “1.3” deste Edital.

1.3. Os Fóruns setoriais ou específicos serão divididos em segmentos e áreas, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.777/2015, como segue:

a) Arquitetura e Urbanismo;
b) Artes Visuais e Fotografia;
c) Artesanato;
d) Audiovisual;
e) Circo;
f) Dança;
g) Design e Moda;
h) Gastronomia;
i) Literatura;
j) Música;
k) Teatro e Ópera;
l) Cultura popular de matriz ibérica;
m) Cultura popular de matriz africana;
n) Cultura popular de matriz indígena;
o) Produtores culturais;
p) Pontos de cultura;
q) Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil;
r) Zona da Mata;
s) Agreste; e
t) Sertão.

Funcultura

15º Edital Funcultura Audiovisual

postado em: 19/02/2021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura -SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura e ao Fundo Setorial do Audiovisual -FSA, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e na plataforma Prosas, disponível em: www.prosas.com.br. As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril a 26 de abril de 2021.

Funcultura

14º Edital Funcultura Audiovisual

postado em: 19/02/2021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura -SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura e ao Fundo Setorial do Audiovisual -FSA, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e na plataforma Prosas, disponível em: www.prosas.com.br. As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril a 26 de abril de 2021.

Funcultura

Edital Funcultura Geral 2020-2021

postado em: 30/01/2021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições,nos termos da Lei nº16.113, de 05 de julho de 2017 e considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco -SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na ResoluçãoCDnº04/2020, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/funcultura) e na plataforma Prosas (www.prosas.com.br/home).

Outros

Edital para Contratação de Banheiros Químicos

postado em: 06/01/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000591, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Outros

Edital PE Cinema

postado em: 06/01/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 50010100017202000623, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para locação de equipamentos de projeção de cinema digital, profissional, com sonorização, para atender mostra/festivais de cinema e eventos em geral, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Funcultura

Edital Funcultura Microprojeto Cultural 2020-2021

postado em: 31/12/2020

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público, no âmbito do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), o Edital Microprojeto Cultural 2020-2021, categoria presente no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE).

1. OBJETIVO DO EDITAL
Este é um edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização.

2. INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 5 a 16 de abril de 2021, pela plataforma Prosas: prosas.com.br.

EDITAIS de Licitação

Pregão Eletrônico

Edital de Dedetização e Controle de Vetores

postado em: 09/02/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova, designado pela Portaria SAD nº 1.448/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de Agosto de 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000786, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação, sob o regime de execução indireta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/144, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Outros

Edital para Contratação de Banheiros Químicos

postado em: 06/01/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000591, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Outros

Edital PE Cinema

postado em: 06/01/2021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 50010100017202000623, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para locação de equipamentos de projeção de cinema digital, profissional, com sonorização, para atender mostra/festivais de cinema e eventos em geral, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Concorrência

Contratação de empresa para reforma e requalificação do MISPE

postado em: 23/11/2020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Presidente da Comissão Permanente de licitação I – CPL I, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº. 2 928/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril de 2020, em atendimento ao Despacho SEI n2 8058790, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, mediante o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa para executar o objeto descrito no item 1 deste Edital, de acordo com a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei Complementar n. 123/06, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

1. DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras, conforme projetos (ANEXO G) e planilha orçamentária (ANEXO Dl), com fornecimento de materiais, para reforma e requalificação do MISPE, instalado no primeiro pavimento do Raio Norte da Casa da Cultura Luiz Gonzaga, situada a Rua Floriano Peixoto/ Cais da detenção, S/N, St.º Antônio, Recife/PE.

2. DOWNLOAD
Baixe os arquivos aqui.

Pregão Eletrônico

Contratação de empresa especializada em agenciamento de reserva e hospedagem

postado em: 10/03/2020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019002065 realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de ata de registro de preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas em PERNAMBUCO, visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I. 

DOWNLOADS

Chamada Pública

Chamamento Público – Gerência de Produção

postado em: 11/12/2019

Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de subsidiar futura licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coordenador de Produção, Coordenador de Backstage, Diretor de Palco, Técnico de Palco, Técnico de Som, Técnico de Luz, Produtor de evento, Assistente de Produção e Fiscal de Eventos, no sistema de Registro de preço, por 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Informações completas e detalhadas no portal oficial de cultura:www.cultura.pe.gov.br ou na Gerência de Produção (Rua da Aurora,463/469 – Tel. 3184-3074).  As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 16.12.2019 para o e-mail: fundarpe.paula.barros@gmail.com ou para o endereço acima.

Tomada de Preço

Edital para Palcos e Pavilhões

postado em: 27/11/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001782, datada de 27/09/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizar-se no local e horário a seguir:

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCOS E PAVILHÕES, com fornecimento de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Clique AQUI e baixe o edital.

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Chamada Pública

Edital Manutenção de Elevadores

postado em: 19/11/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, de 03 (três) elevadores da marca Atlas Schindler, instalado na Casa da Cultura Luiz Gonzaga (CCPE), 01 (um) elevador da marca WOLLK, instalado
no Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP instalado no prédio Sede da Fundarpe e 01(um) elevador da marca OTIS instalado no Centro Cultural Estação Central Capiba.

A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão Eletrônico supracitado fica ADIADA “SINE DIE”, em razão de questionamentos referentes ao Edital e Anexos. Oportunamente será dada publicidade da nova data de realização da sessão pública. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.com. Recife, 27 de Novembro de 2019. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

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Pregão Eletrônico

Edital Material Gráfico

postado em: 31/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001742, datada de 04/10/2019 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002.

O presente certame tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

Pregão Eletrônico

Edital de Sonorização e Iluminação

postado em: 02/10/2019

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 1.105/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de maio de 2018, atendendo solicitação de compra nº 500101000172019001738, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02.