Convocatória

Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022″

postado em: 19/02/2022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, da Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, em cumprimento ao art. 4º da Lei n° 17.686/2022, torna público o Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, que visa definir os requisitos e procedimentos para solicitação e concessão do AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2022”, destinado a artistas e grupos culturais das quatro macrorregiões do Estado, nos termos e condições firmadas abaixo e, no que couber, como aplicação subsidiária, o que determina a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital poderá ser obtido através da Plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, ou pelos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes a SecultPE/Fundarpe e a Setur-PE/Empetur, respectivamente.

1 – DO OBJETO
Constitui objeto deste Chamamento Público estabelecer os requisitos para concessão do Auxílio Financeiro denominado “Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, para artistas e grupos culturais que foram contratados para a programação artística das edições dos ciclos carnavalescos dos anos de 2018, 2019 e/ou 2020.