Convocatória

Convocatória para Pareceristas do Microprojeto Cultural 2019/2020

postado em: 21/02/2020

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

1. OBJETO
Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail pareceristamicrope@gmail.com, no período de 09 de março a 5 de abril de 2020, desde que recebido até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições.

3. AVISO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020

Em cumprimento ao Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, considerando, ainda, o disposto no Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020 e as recomendações das autoridades sanitárias, a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco resolvem:

1 – O processo de inscrição, seleção, divulgação dos selecionados, bem como as demais atividades citadas no EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2020 obedecerão ao calendário a seguir especificado:

2 – Os demais Itens do EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2020 permanecem inalterados.

Recife, 1º de abril de 2020.

Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura

Marcelo Canuto Mendes
Diretor-Presidente da Fundarpe

ETAPA DATA / PERÍODO Publicação da Convocatória 19 de fevereiro de 2020 Prazo para Impugnação da Convocatória De 27 de fevereiro a 03 de março de 2020 Divulgação do Resultado da Impugnação 06 de março de 2020 Inscrições dos Candidatos De 09 de março a 05 de abril de 2020 Divulgação do Resultado preliminar 01 de julho de 2020 Prazo para interpor recursos ao resultado preliminar De 02 a 08 de julho de 2020 Divulgação da análise dos recursos e resultado final 22 de julho de 2020 Prazo limite para entrega de documentação dos candidatos selecionados Até 03 de agosto de 2020 Prazo limite para que o(a) candidato(a) selecionado(a) formalize desistência do processo Até 14 de agosto de 2020 Trabalho de análise dos Grupos Temáticos (análise remota) De 17 de agosto a 27 de setembro de 2020 Prazo limite para entrega das análises dos projetos pelos pareceristas 28 de setembro de 2020 Reuniões Presenciais dos Grupos Temáticos De 12 a 16 de outubro de 2020