Convocatória

Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021

postado em: 24/09/2021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) torna público, para o conhecimento dos/das interessados/interessadas, que realizará o Concurso para o Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 -Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.