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21º Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE) – Edição 2026

Administrador — Sat, 28 Mar 2026 13:08:44 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, por meio da Comissão Organizadora do Concurso do Registro do
Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV, conforme publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, em 28/03/2026, torna público o 21º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2026. O presente Edital atende ao previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Serão disponibilizadas até 10 (dez) vagas para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2026, beneficiando pessoa física ou grupo, dotado ou não de personalidade jurídica (CNPJ) que comprove atuação artística na cultura tradicional ou popular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Secult/PE e Fundarpe: Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br e no Mapa Cultural de Pernambuco: https://www.mapacultural.pe.gov.br/.

CONVOCATÓRIA NACIONAL PERNAMBUCO MEU PAÍS – 2026/2027

Administrador — Wed, 11 Mar 2026 12:57:21 +0000

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT e a Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR, no uso de suas atribuições, por intermédio da Comissão Especial, tornam pública a presente Convocatória para a seleção de propostas artísticos-culturais que contribuam para a valorização e difusão das expressões culturais em eventos realizados, apoiados e/ou que contenham ação própria da Fundarpe/Secult-PE/Empetur e que compõem os Ciclos Turístico e Cultural do Estado de Pernambuco, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, exceto os Ciclos Carnavalesco e Junino.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS

Administrador — Tue, 24 Feb 2026 16:29:21 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão habilitados à celebração e assinatura de Termo de Execução Cultural, cujo objeto será a realização e execução de ações e propostas culturais vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MUSEUS E BIBLIOTECAS

Administrador — Tue, 24 Feb 2026 15:43:11 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação das; do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão habilitados à celebração e assinatura de Termo de Execução Cultural, cujo objeto será a realização e execução de ações e propostas culturais vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FORMAÇÃO CULTURAL

Administrador — Tue, 24 Feb 2026 14:18:58 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, observadas, no que couber, as disposições da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); da Lei n.º 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 (regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 (mecanismos de fomento); e da Instrução Normativa MINC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023 (ações afirmativas), sendo destinado à seleção de propostas apresentadas por pessoas físicas, grupos e coletivos sem constituição jurídica e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que serão selecionadas à celebração e assinatura de Termo de Execução Cultural, cujo objeto será a realização e execução de ações e propostas culturais vinculadas ao Programa Nacional Aldir Blanc no âmbito do Estado de Pernambuco, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital.

Funcultura Edital Geral 2025/2026

Administrador — Wed, 07 Jan 2026 14:28:06 +0000

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral 2025/2026 e na Resolução CD nº 04/2025 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br

Funcultura Música 2025/2026

Administrador — Wed, 07 Jan 2026 14:27:47 +0000

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem Projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Música 2025/2026 e na Resolução CD nº 03/2025 (ANEXO 02), parte integrante deste Edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

Funcultura Audiovisual 2025/2026

Administrador — Wed, 07 Jan 2026 14:27:14 +0000

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2025, tornam pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais na área de Audiovisual, que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta no Portal CulturaPE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

Funcultura Patrimônio Cultural 2025/2026

Administrador — Wed, 07 Jan 2026 14:26:55 +0000

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 05 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral Patrimônio Cultural 2025/2026 e na Resolução CD nº 01/2025 (ANEXO 02), parte integrante deste edital, bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br.

Funcultura Microprojeto Cultural 2025/2026

Administrador — Wed, 07 Jan 2026 14:26:34 +0000

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual no 16.113, de 05 de julho de 2017 e da Portaria Conjunta 33/2024, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 30/2024, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais – CPC, do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/ PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Microprojeto Cultural 2025/2026 e na Resolução CD no 02/2025, parte integrante deste edital (ANEXO 02), à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura PE www.cultura.pe.gov.br/funcultura e, a partir do período de inscrição, também na plataforma Mapa Cultural, disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br