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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2026 – 3º PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA MESTRA NICE TELES

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 21:21:53 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, inscrita no CNPJ nº 13.270.478/0001-83, torna público, o regulamento para o 3º PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA MESTRA NICE TELES do Estado de Pernambuco, em conformidade com as normas gerais da Lei 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto Nº 49.265/2020- Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, da Portaria SECULT-PE nº 021, de 04 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para 3º Prêmio Trajetórias em Dança Mestra Nice Teles , do Estado de Pernambuco.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 DO 3º PRÊMIO DOS SABERES E FAZERES DA GASTRONOMIA PERNAMBUCANA EDIÇÃO IABASSÊS DE PERNAMBUCO 2026

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 20:36:57 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, da Portaria SECULT-PE nº 021, de 04 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 3º PRÊMIO DOS SABERES E FAZERES DA GASTRONOMIA PERNAMBUCANA – EDIÇÃO IABASSÊS DE PERNAMBUCO 2026, do Estado de Pernambuco.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026 3° PRÊMIO EUCLIDES DA FONSECA DE ÓPERA – 2026

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 20:19:37 +0000

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 3º PRÊMIO DE DESIGN PERNAMBUCANO

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 19:57:05 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura; da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação (PESI); do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação; além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, observando os princípios da valorização do design como expressão cultural, da promoção da inovação, da criatividade e da economia criativa, do fortalecimento da cadeia produtiva do design pernambucano, da democratização do acesso às políticas culturais, da descentralização territorial, da sustentabilidade, da transparência administrativa e da valorização da diversidade cultural, torna público, por meio deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 3º PRÊMIO DE DESIGN PERNAMBUCANO – 2026, do Estado de Pernambuco.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026 – 3º PRÊMIO PERNAMBUCO DE ARTESANATO – EDIÇÃO ANA DAS CARRANCAS

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 19:46:56 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura; da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências; da Lei Estadual nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Artesanato de Pernambuco; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação (PESI); do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação; além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, observando os princípios da valorização dos saberes e fazeres artesanais, da preservação do patrimônio cultural imaterial, da promoção da economia criativa e da cadeia produtiva do artesanato, da democratização do acesso às políticas culturais, da descentralização territorial, da transparência administrativa e da valorização da diversidade cultural pernambucana, torna público, por meio deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 3º PRÊMIO PERNAMBUCO DE ARTESANATO – EDIÇÃO ANA DAS CARRANCAS, do Estado de Pernambuco.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026 III PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO – EDIÇÃO LITERATURA DE CORDEL E REPENTE

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 19:46:06 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação – PESI, do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, da Portaria SECULT-PE nº 021, de 04 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação, além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o III PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO – EDIÇÃO LITERATURA DE CORDEL E REPENTE, do Estado de Pernambuco.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026 DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO BASTIDORES EM CENA

Administrador — Fri, 03 Jul 2026 19:33:12 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura; da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação (PESI); do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação; além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, observando os princípios da valorização das trajetórias dos(as) técnicos(as) da cultura e das artes, do reconhecimento dos profissionais dos bastidores da produção artístico-cultural, da democratização do acesso às políticas públicas de cultura, da descentralização territorial, da promoção da diversidade cultural, da transparência administrativa e da equidade no acesso aos mecanismos de fomento cultural, torna público, por meio deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO BASTIDORES EM CENA – 2026, do Estado de Pernambuco.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 XII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA

Administrador — Thu, 02 Jul 2026 17:35:26 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura; da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; do Decreto Estadual nº 45.127, de 17 de outubro de 2017, que institui o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura; da Lei Estadual nº 16.991, de 6 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação (PESI); do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação; além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, observando os princípios da democratização do acesso às políticas culturais, da valorização da diversidade literária, da descentralização territorial, da transparência administrativa e da promoção da bibliodiversidade, torna público, por meio deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o XII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA – 2026, do Estado de Pernambuco.

7º PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES 2026

Administrador — Wed, 01 Jul 2026 00:59:19 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura; da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; do Decreto nº 46.173, de 21 de junho de 2018, que cria o Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas da Secretaria de Cultura de Pernambuco; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação (PESI); do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação; além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, por meio deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 7º PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO DE INCENTIVO ÀS ARTES CIRCENSES – 2026, do Estado de Pernambuco.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026 – 8º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO

Administrador — Wed, 01 Jul 2026 00:32:40 +0000

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT/PE, observadas, no que couber, as normas gerais da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura; da Resolução nº 01, de 9 de maio de 2018, do CEPC-PE, que aprovou o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco; do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que regulamenta os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; do Decreto nº 45.474, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; do Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação (PESI); do Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual; da Portaria SECULT-PE nº 021, de 4 de maio de 2026, que institui a Política de Ações Afirmativas no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para sua implementação; além das disposições constitucionais e demais normas aplicáveis, bem como regido pelos princípios da Administração Pública, torna público, por meio deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para o 8º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO, do Estado de Pernambuco.