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Funcultura

Passo a passo Inscrição

Confira o passo-a-passo (do número 1 ao 6) para se inscrever no Cadastro de Produtor Cultural (CPC):

1 -Baixe e preencha Formulário de inscrição – Cadastro de Produtor Cultural.

2 – Reúna a documentação necessária

para pessoa física:
- Cópia autenticada do Registro Civil (RG);
- Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Currículo na área cultural e as devidas comprovações curriculares em anexo;
- Cópias de dois comprovantes de residência em Pernambuco (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
Observação: são válidos como comprovante de residência – conta de água, conta de energia, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal). Os documentos deverão estar em nome do Produtor Cultural a ser cadastrado. Aquele que não possuir documentos em seu nome poderá apresentar comprovação em nome de outrem com a qual resida mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, especificando o tempo de residência compartilhada e, quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente.

para pessoa jurídica de direito privado:
- Cópia autenticada do contrato social/estatuto (Observação: com registro há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações);
- Cópia autenticada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópias de dois comprovantes de domicílio em Pernambuco da empresa (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);
- Cópias autenticadas do RG dos dirigentes responsáveis;
- Cópia autenticada do CPF dos dirigentes responsáveis;
- Currículo da entidade/empresa em atividades culturais e as devidas comprovações.

3 – Emita a certidão Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

4 – Emita a certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no  site www.webcertidao.pe.gov.br (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

5 – Se dirija à sede da Fundarpe com formulário preenchido e assinado, documentação e certidões; ou envie pelos Correios para Secretaria Executiva do Funcultura (Fundarpe – Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000)

6 – Após realizar o cadastro presencial na sede da Fundarpe, você recebe o seu número de Cadastro. Caso faça o cadastro pelos Correios, aguarde o recebimento do seu número de registro por e-mail.