RENOVAÇÃO ANUAL DO CADASTRO DE PRODUTOR CULTURAL – CPC

PESSOA FÍSICA

1. A renovação ou atualização do Cadastro de Produtor Cultural Pessoa Física, deverá ser realizada através da plataforma Mapa Cultural por meio de oportunidade específica para renovação/atualização, disponível no link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2496/#info.
2. Certidão de Regularidade de Prestação de Contas (www.webcertidao.pe.gov.br/EmissaoCertidoes/public/pages/telaInicial.jsf)
3. Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual – (efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal)
4. Comprovante de Residência (mês atual)
• Em nome do produtor (Opções – conta de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência, bancária, Correspondência Oficial – Estado, Município ou Federal)
• Em nome de outrem com o qual resida no tempo estabelecido (mediante declaração, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, e anexar cópia do comprovante de residência do declarante, opções citadas acima, e quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente).
5. Atualização do Currículo (caso tenha ocorrido alteração no anteriormente entregue).

PESSOA JURÍDICA

1. A renovação ou atualização do Cadastro de Produtor Cultural, Pessoa jurídica deverá ser realizada através da plataforma Mapa Cultural por meio de oportunidade específica para renovação/atualização, disponível no link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2496/#info.
2. Certidão de Regularidade de Prestação de Contas (www.webcertidao.pe.gov.br/EmissaoCertidoes/public/pages/telaInicial.jsf)
3. Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual – (efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal)
4. Comprovante de Residência (mês atual)
• Em nome da empresa (Opções – conta de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária ou boleto bancário, Correspondência Oficial – Estado, Município ou Federal)
• Em nome de outrem com o qual resida no tempo estabelecido (mediante declaração, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, e anexar cópia do comprovante de residência do declarante, opções citadas acima, e quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente)
5. Atualização do Currículo (caso tenha ocorrido alteração no anteriormente entregue)
6. Cópia do CNPJ – (atualizado)
7. Cópia do Contrato social ou Estatuto (caso tenha ocorrido qualquer alteração, de novos dirigentes, anexar cópia de identidade e CPF).

CPC__________/_____, RENOVADO EM _____/____/____, VÁLIDO ATÉ ______/_____/_____
Conforme Artigos 10 e 11 do Decreto nº 25.343, de 21/03/2003, o cadastro terá validade confirmada, após homologação pela Secretaria Executiva do Funcultura.

INFORMAÇÕES: ATENDIMENTO SIC – DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8h ÀS 12h – FONE: (81) 3184.3026
E-MAIL: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

*A documentação deverá ser entregue exclusivamente por meio de formulário específico para a oportunidade na Plataforma Mapa Cultural.