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Passo a passo Renovação

RENOVAÇÃO ANUAL DO CADASTRO DE PRODUTOR CULTURAL – CPC

PESSOA FÍSICA

1. Requerimento solicitando a renovação (direcionado a Secretaria Executiva do FUNCULTURA)
(caso alterações de documentos citados abaixo, inclusive fone e e-mail, informe no requerimento)
2. Certidão de Regularidade para Projetos Culturais aprovados pelo SIC, (emitida no site www.webcertidao.pe.gov.br)
3. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual. (emitida pelos postos da Secretaria da Fazenda ou através do endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br)
4. Comprovante de Residência (mês atual)
• Em nome do produtor (Opções – conta de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência, bancária, Correspondência Oficial – Estado, Município ou Federal)
• Em nome de outrem com o qual resida no tempo estabelecido (mediante declaração, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, e anexar cópia do comprovante de residência do declarante, opções citadas acima, e quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente).
5. Atualização do Currículo (caso tenha ocorrido alteração no anteriormente entregue).

PESSOA JURÍDICA

1. Requerimento solicitando a renovação (direcionado a Secretaria Executiva do FUNCULTURA)
(caso alterações de documentos citados abaixo, inclusive fone e e-mail, informe no requerimento)
2. Certidão de Regularidade para Projetos Culturais aprovados pelo SIC (emitida no site www.webcertidao.pe.gov.br)
3. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual (emitida pelos postos da Secretaria da Fazenda ou através do endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br)
4. Comprovante de Residência (mês atual)
• Em nome da empresa (Opções – conta de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária ou boleto bancário, Correspondência Oficial – Estado, Município ou Federal)
• Em nome de outrem com o qual resida no tempo estabelecido (mediante declaração, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável, e anexar cópia do comprovante de residência do declarante, opções citadas acima, e quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente)
5. Atualização do Currículo (caso tenha ocorrido alteração no anteriormente entregue)
6. Cópia do CNPJ – (atualizado)
7. Cópia do Contrato social ou Estatuto (caso tenha ocorrido qualquer alteração, de novos dirigentes, anexar cópia de identidade e CPF).

INFORMAÇÕES: ATENDIMENTO SIC – DE 2º FEIRA A 6ª FEIRA, DAS 08H ÀS 12h – FONES 31843023
EMAIL – atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br

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A Fundarpe convida os produtores culturais do Estado a realizarem ou renovarem seus cadastros junto ao Funcultura. O Cadastro de Produtor Cultural (CPC) está  informatizado, podendo ser feito a partir de preenchimento de formulário online.

O sistema deverá validar os dados cadastrais daqueles já inscritos, de forma que estes possuam um cadastro único, evitando inconsistências e duplicidade de informações. Eles serão identificados através de um código chamado “Número CPC” que servirá como chave única em todo sistema.

O número CPC será gerado no ato do cadastro e será enviado, pelo sistema, para o e-mail informado pelos produtores e fazedores culturais. Aqueles que já forem cadastrados no sistema poderão, a qualquer momento, atualizar seus dados cadastrais, desde que informe seu “número CPC” e este seja válido no sistema. Após a realização do cadastro, os produtores e fazedores culturais poderão elaborar o projeto para concorrer aos Editais Funcultura.

Acessesic.fundarpe.pe.gov.br/funcultura

Dúvidas? Baixe o Manual do Produtor Cultural ou entre em contato pelo telefone 81 3184.3023