Pular a navegação e ir direto para o conteúdo

O que você procura?
Newsletter

Funcultura

Passo a passo Renovação

Confira o passo-a-passo (do número 1 ao 5) para renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC):

1 –  Redija ofício direcionado à Secretaria Executiva do Funcultura solicitando a renovação do Cadastro de Produtor Cultural. O ofício deve informar o número do cadastro e o nome da pessoa física ou jurídica. Caso tenha alterações no endereço, telefone ou email, informe os novos contatos.

2 – Reúna a documentação e anexe ao ofício. Veja abaixo os documentos necessários para renovação de cadastro de pessoa física ou pessoa jurídica.

para pessoa física:
- Currículo atualizado na área cultural e as devidas comprovações, caso tenha sofrido alterações;
-  Cópia de comprovante de residência (mês atual);
Observação:  são válidos como comprovante de residência – conta de água, conta de energia, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal). Os documentos deverão estar em nome do Produtor Cultural a ser cadastrado. Aquele que não possuir documentos em seu nome poderá apresentar comprovação em nome de outrem com a qual resida mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável especificando o tempo de residência compartilhada e, quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente.

para pessoa jurídica de direito privado:
- Cópia atualizada do contrato social. Caso tenha novos dirigentes, anexar cópias da identidade e do CPF;
- Cópia atualizada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Cópias de comprovante de domicílio da empresa (mês atual);
- Currículo atualizado na área cultural e as devidas comprovações, caso tenha sofrido alterações.

3 – Emita a certidão Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

4 – Emita a certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no site www.webcertidao.pe.gov.br (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

5 – Se dirija à sede da Fundarpe com ofício assinado, documentação e certidões; ou envie pelos Correios para Secretaria Executiva do Funcultura (Fundarpe – Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000)