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Convocatória

Convocatória do Ciclo Junino 2022

postado em: 29/042022

Constitui objeto desta Convocatória a habilitação de propostas de artistas, grupos e agremiações tradicionais para compor a programação do CICLO JUNINO 2022, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, a ser executada pela Secretaria de Cultura – Secult-PE, a Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e a Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur.

INSCRIÇÕES
As inscrições serão iniciadas no dia 7 de maio e finalizadas às 17h59 (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2022, devendo ser realizadas exclusivamente de forma on-line, através da plataforma Prosas, disponível no endereço: prosas.com.br/editais.

Convocatória

Convocatória para Ocupação de Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns

postado em: 28/042022

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE e a Diretoria Geral de Promoção de Economia Criativa – DGPEC/ADEPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no período de 10 a 31 de maio de 2022 estarão abertas as inscrições para a Convocatória de Ocupação de Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022.

1. DA FINALIDADE
Constitui objeto desta convocatória a seleção de propostas para ocupação do Armazém das Artes e Negócios e da Praça da Palavra do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022, a realizar-se na segunda quinzena do mês de julho, com a finalidade de promover atividades de comercialização e troca de produtos culturais.

Convocatória

Seleção de Bolsistas do projeto “Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana”

postado em: 28/042022

A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT-PE em convênio com MINISTÉRIO DO TURISMO / SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA / SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL, tornam pública a convocatória que regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de formação, no período de 02 a 15 de maio de 2022, pelo projeto RESISTÊNCIA CULTURAL TEM NOME: MULHER PERNAMBUCANA, nos termos e condições estabelecidos neste documento, com fulcro na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e regido pela mesma, pela Lei nº 12.343 de 2010 que regula o Plano Nacional de Cultura, pela Lei 8.313/1991 que trata sobre o Fundo Nacional de Cultura e pela Resolução nº 01, de 09 de maio de 2018 que apresenta o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco.

1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste instrumento a seleção de bolsistas para formação e o acompanhamento pedagógico de 64 (sessenta e quatro) mulheres (cis, trans, travestis), com faixa etária dos 18 aos 29 anos, candidatas bolsistas para formação, em formato virtual, em práticas artísticas – Dança, Canto, Teatro, Audiovisual e Edição de Imagem em aparelho celular – em quatro comunidades.

2. DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrição é de 2 a 15 de maio de 2022. Os interessados poderão inscrever-se pelo e-mail: editalcultural2@gmail.com.

Convocatória

Edital do 13º Festival de Cinema de Triunfo – Ano 2022

postado em: 06/042022

1. DA FINALIDADE

1.1 – O presente edital visa selecionar filmes brasileiros e pernambucanos de longa-metragem e curta-metragem para as mostras competitivas que comporão a programação do 13º Festival de Cinema de Triunfo, a ser realizado de 15 a 28 de agosto de 2022, no Cineteatro Guarany e outros espaços na cidade de Triunfo e na microrregião do Sertão do Pajeú, Estado de Pernambuco.

Parágrafo Único: Entende-se por filme brasileiro as obras cinematográficas que atendam a um dos seguintes requisitos:

I – ser produzida por empresa brasileira de capital nacional.
II – ser realizada, em regime de coprodução, com empresas de outros países, e que possua CPB (Certificado
de Produto Brasileiro) emitido pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE.

2. DAS INSCRIÇÕES

A inscrição será gratuita e se realizará no período de 19 de abril de 2022 até 23h59 (horário de Brasília) de 14 de maio de 2022, pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/916).

Convocatória

Edital do 30º Festival de Inverno de Garanhuns

postado em: 29/032022

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe tornam público para conhecimento dos/as interessados/as, que no período de 11 abril a 2 de maio de 2022 estarão abertas as inscrições para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022. 

Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para compor a programação cultural do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022, a realizar-se no município de Garanhuns, na 2ª quinzena de julho de 2022, com a finalidade prioritária de promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura.

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Convocatória

13º Edital Pernambuco de Todas as Paixões

postado em: 25/032022

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, realizarão a abertura do processo licitatório na modalidade concurso, em conformidade com o Art. 22, inciso IV, da lei nº 8.666/93, para o XIII Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2022, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

1. DO OBJETO
Constitui-se objeto do presente instrumento, a seleção de montagens de espetáculos cênicos a partir de aspectos das histórias de tradição cristã, a serem analisados pelo Formulário de Inscrição on-line e através dos atributos artísticos, comprovações por vídeos, matérias jornalísticas, histórico profissional, currículos, entre outras verificações, conforme os critérios de pontuação descritos no item 6. Do Processo de Seleção, desde que sejam observadas as diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos, culminando na programação do Ciclo das Paixões de 2022, com apresentações a serem realizadas no Estado de Pernambuco, visando possibilitar a valorização das produções artísticas, o fortalecimento das artes cênicas e sua cadeia produtiva, promover o turismo e, consequentemente, a geração de trabalho, renda e inclusão social.

2. DAS CATEGORIAS
Os proponentes deverão enquadrar o seu projeto de montagem do espetáculo em uma das categorias a seguir:
I) Categoria A: Montagem de espetáculo de grande porte;
II) Categoria B: Montagem de espetáculo de médio porte.

3. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 2 a 17 de abril de 2022, sendo aceitas até às 17h59 do último dia de inscrição. Os proponentes poderão se inscrever na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/914.

Convocatória

Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022″

postado em: 19/022022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, da Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, em cumprimento ao art. 4º da Lei n° 17.686/2022, torna público o Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, que visa definir os requisitos e procedimentos para solicitação e concessão do AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2022”, destinado a artistas e grupos culturais das quatro macrorregiões do Estado, nos termos e condições firmadas abaixo e, no que couber, como aplicação subsidiária, o que determina a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital poderá ser obtido através da Plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, ou pelos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes a SecultPE/Fundarpe e a Setur-PE/Empetur, respectivamente.

1 – DO OBJETO
Constitui objeto deste Chamamento Público estabelecer os requisitos para concessão do Auxílio Financeiro denominado “Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022”, para artistas e grupos culturais que foram contratados para a programação artística das edições dos ciclos carnavalescos dos anos de 2018, 2019 e/ou 2020.

Convocatória

17º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco

postado em: 14/022022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público o 17º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, Edição 2022. O presente Edital atende ao previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de 14 de dezembro de 2016, e pela Lei Estadual nº 17.489, de 25 de novembro de 2021; regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, com aplicação, no que couber, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Certame disponibiliza dez (10) vagas para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2022, beneficiando pessoa natural ou grupo dotado ou não de personalidade jurídica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, qual seja, Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br e no sítio Prosas, a saber: www.prosas.com.br.

1. OBJETO
1.1. O 17º Concurso Público de Registro do Patrimônio Vivo destina-se à inscrição de pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos, de natureza cultural, ao Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE, implicando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002 (alterada pelas Leis Estaduais n º 15.944, de 14 de dezembro de 2016 e nº 17.489 de 25 de novembro de 2021), regulamentada pelo Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004.

Convocatória

Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB-PE 2021

postado em: 27/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2021, até às 17h (dezessete horas), horário de Brasília, do último dia de inscrição, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 que altera a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto n° 10.464/2020 da Lei estadual n° 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei 17.057/2020 e Decreto Estadual n°49.565/2020 – e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

As inscrições acontecem pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco: www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais – LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.