EDITAIS de Incentivo > Convocatória

Convocatória

Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais LAB-PE 2021

postado em: 27/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2021, até às 17h (dezessete horas), horário de Brasília, do último dia de inscrição, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 que altera a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto n° 10.464/2020 da Lei estadual n° 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei 17.057/2020 e Decreto Estadual n°49.565/2020 – e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

As inscrições acontecem pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco: www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais LAB PE 2021

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Edital do Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais – LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital de Criação, Fruição e Difusão LAB PE 2021

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT PE torna público, para o conhecimento dos/das interessados/interessadas, que realizará o Concurso para o Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE – 2ª Edição, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 – que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020 da Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB-PE II

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE II, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020- Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital de Formação e Pesquisa LAB PE 2021

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult PE) torna público, para o conhecimento dos/das interessados/interessadas, que realizará o Concurso para o Edital Formação e Pesquisa LAB PE – 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto nº 49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) torna público, para o conhecimento dos/das interessados/interessadas, que realizará o Concurso para o Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 até as 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 -Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital do Prêmio para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias LAB-PE

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT- PE torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Concurso para o Prêmio para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias – LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021, até às 17h (dezessete horas), horário de Brasília, do último dia de inscrição, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021 que altera a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto n° 10.464/2020 da Lei estadual n° 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei 17.057/2020 e Decreto Estadual n°49.565/2020 – e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020 – Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Edital do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial para Técnicos da Cultura e Artes – LAB-PE 2021

postado em: 24/092021

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o Edital do Prêmio Emergencial de Sustentabilidade para Técnicos da Cultura e Artes – LAB PE 2021, cujas inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2021 às 17h, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.390, de 14 de setembro de 2021, que altera a Lei nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020 e Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Decreto Nº 49.914/2020- Política Estadual de Segurança da Informação, Decreto Nº49.265/2020 – Política Estadual de Proteção de Dados, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

Para participação neste e nos demais editais da LAB PE o proponente deve fazer seu cadastro/perfil no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível no link
www.mapacultural.pe.gov.br.

Convocatória

Regimento da Eleição das Comissões Setoriais do CEPC-PE

postado em: 23/082021

Este edital estabelece normas para a realização do processo eleitoral com a finalidade de escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil, para comporem as Comissões Setoriais de cultura, que atuarão como instrumentos de ligação entre as linguagens culturais e as áreas de cultura junto aos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural-CEPC/PE, para o período de 2021 a 2023.

Convocatória

Convocação de Pareceristas para o Edital do Funcultura Geral 2021

postado em: 16/062021

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho de 2017, TORNAM PÚBLICA a seleção de pessoas físicas com a finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, na análise dos projetos habilitados no Edital Funcultura Geral 2020/2021, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE.

1. DO OBJETO
Constitui-se objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados no Edital Funcultura Geral 2020/2021, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas por meio da plataforma Prosas (prosas.com.br), entre os dias 2 de julho e 16 de julho de 2021, considerando o envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho), incluídos os respectivos anexos.