EDITAIS de Incentivo > Funcultura

Funcultura

15º Edital Funcultura Audiovisual

postado em: 19/022021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura -SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura e ao Fundo Setorial do Audiovisual -FSA, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e na plataforma Prosas, disponível em: www.prosas.com.br. As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril a 10 de maio de 2021.

Funcultura

14º Edital Funcultura Audiovisual

postado em: 19/022021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura -SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura e ao Fundo Setorial do Audiovisual -FSA, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura e na plataforma Prosas, disponível em: www.prosas.com.br. As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril a 10 de maio de 2021.

Funcultura

Edital Funcultura Geral 2020-2021

postado em: 30/012021

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições,nos termos da Lei nº16.113, de 05 de julho de 2017 e considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco -SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na ResoluçãoCDnº04/2020, à disposição do(a)s interessado(a)s no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/funcultura) e na plataforma Prosas (www.prosas.com.br/home). As inscrições podem ser feitas no período 19 de abril a 19 de maio de 2021.

Funcultura

Edital Funcultura Microprojeto Cultural 2020-2021

postado em: 31/122020

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público, no âmbito do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), o Edital Microprojeto Cultural 2020-2021, categoria presente no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE).

1. OBJETIVO DO EDITAL
Este é um edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização.

2. INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 5 a 30 de abril de 2021, pela plataforma Prosas: prosas.com.br.

Funcultura

5º Edital do Funcultura da Música 2020/2021

postado em: 31/122020

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017 e considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos um ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD nº 06/2020 no Portal Cultura PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura, e na plataforma PROSAS, disponível em: prosas.com.br.

1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais, oriundos da produção independente da área cultural de Música, por meio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, a fim de incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na música do Estado.

2. DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 3 a 28 de maio de 2021, pela plataforma Prosas: prosas.com.br.

Funcultura

4º Edital do Funcultura da Música 2019-2020

postado em: 23/122019

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 03/2019, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50050-000, ou pelo Portal Cultura.PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br.

1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente da área cultural de Música, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor da Música em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado musical no Estado.

2. DAS INSCRIÇÕES
Os projetos culturais, bem como a documentação exigida, deverão ser protocolados no período compreendido entre 13 a 27 de julho de 2020, no horário das 08 às 12 horas, na FUNDARPE, no Setor de Atendimento ao Produtor Cultural do FUNCULTURA, situado na Rua da Aurora, nº 463/469 – Térreo, Boa Vista, ou pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o último dia estabelecido para as inscrições, dirigido diretamente à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Pernambuco – FUNDARPE.

Funcultura

Edital Funcultura Geral 2019-2020

postado em: 20/122019

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do SIC, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 04/2019, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50050-000, ou pelo Portal Cultura PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições vão de 20 de julho a 3 de agosto de 2020.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

I. Artes Integradas;
II. Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais);
III. Artesanato;
IV. Circo;
V. Cultura Popular e Tradicional;
VI. Dança;
VII. Design e Moda;
VIII. Fotografia;
IX. Gastronomia;
X. Literatura;
XI. Ópera;
XII. Patrimônio;
XIII. Teatro;
XIV. Formação e Capacitação, por área/linguagem específica;
XV. Pesquisa Cultural, por área/linguagem específica.

Funcultura

Edital Microprojeto Cultural 2019-2020

postado em: 20/122019

O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público, no âmbito do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), o edital do Microprojeto Cultural 2019-2020, categoria presente no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE). As inscrições vão de 9 de março a 20 de junho.

OBJETIVO 
1. Este é um edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização.

AVISO DO EDITAL FUNCULTURA MICROPROJETO CULTURAL 2019-2020

Em cumprimento ao Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, considerando, ainda, o disposto no Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020 e as recomendações das autoridades sanitárias, a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco resolvem:

1. As inscrições de projetos no EDITAL FUNCULTURA MICROPROJETO CULTURAL 2019-2020 deverão a ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico editalmicroprojeto@gmail.com, estando suspenso o recebimento presencial de projetos ou via Correios.

Etapa

Período 

Publicação do edital

Até 20/12/2019

Impugnação ao edital

23/12/2019 a 30/12/2019

Julgamento da Impugnação

Até 03/01/2020

Divulgação do Resultado da Impugnação

08/01/2020

Inscrição do CPC (para todos os projetos do SIC)

Até 17/04/2020

Inscrições de projetos

De 09/03/2020 a 05/06/2020

Análise de Mérito

De 12 a 16/10/2020

Divulgação do resultado da análise de mérito

De 06/11/2020

Recurso ao Resultado da análise de mérito

De 09 a 13/11/2020

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos

04/12/2020

Divulgação do Resultado Final

04/12/2020

2. O processo de inscrição, seleção, divulgação dos selecionados, bem como as demais atividades citadas EDITAL FUNCULTURA MICROPROJETO CULTURAL 2019-2020 obedecerão ao calendário a seguir especificado:

3. As inscrições e as renovações no Cadastro de Produtor Cultural deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail cpc.funcultura@gmail.com, conforme orientações definidas aqui.

4. Para a inscrição dos projetos, serão aceitas assinaturas digitalizadas no Formulário de Inscrição (ANEXOS 1 ao 6) e demais documentos exigidos nas quais as assinaturas dos membros da equipe são exigidas. Os documentos com as assinaturas originais serão exigidos em caso de aprovação do projeto.

5. Os demais itens do EDITAL FUNCULTURA MICROPROJETO CULTURAL 2019-2020 permanecem inalterados.

Recife, 1º de abril de 2020.

Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura

Marcelo Canuto Mendes
Diretor-Presidente da Fundarpe

Funcultura

13º Edital do Funcultura Audiovisual 2019/2020

postado em: 19/122019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, TORNAM PÚBLICA a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área de Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50.050-000, ou no Portal Cultura PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 6 de março de 2020.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital, a seleção de projetos oriundos da produção Pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor, por intermédio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, para as categorias de curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, Obra seriada de curta duração, Finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual em Pernambuco, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Estado.

Funcultura

12º Edital do Funcultura Audiovisual 2019

postado em: 18/122019

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014; de Portarias e Atos Normativos, publicados até o início das inscrições deste Edital, tornam pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE, para apresentarem projetos na área cultural do Audiovisual, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50.050-000, ou pelo Portal Cultura PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital, a seleção de projetos oriundos da produção pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, para as categorias de longa-metragem e produtos para televisão, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual em Pernambuco, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do mercado audiovisual no Estado.