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7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco

postado em: 11/012022

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio busca reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem-sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de
Pernambuco. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br e na plataforma Prosas (prosas.com.br/editais/10576-7o-premio-ayrton-de-almeida-carvalho-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pernambuco).

1. OBJETO
Constitui objeto do 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco a seleção e a premiação de ações exemplares voltadas à proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

Parágrafo Único: para efeito deste edital, entende-se por ações exemplares aquelas que contribuam para a proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado de Pernambuco, individuais ou coletivas, em diferentes áreas de atuação, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas (conforme disposto no item 2.1 deste edital).

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3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro

postado em: 31/122021

A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, realizarão a abertura de processo licitatório na modalidade concurso, em conformidade com o Art. 22, inciso IV, da lei n° 8.666/93, para o 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, nos termos e condições estabelecidos neste edital.

1. DO OBJETO
O 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído por meio do Decreto Nº 45.474 de 20 de dezembro de 2017, tem por objetivo reconhecer, valorizar e incentivar artistas e coletivos teatrais pernambucanos por suas trajetórias, premiando suas iniciativas diversas e seus espetáculos teatrais de livre temática, a serem analisados pelo Formulário de Inscrição e através das comprovações por vídeos, matérias jornalísticas, histórico profissional, entre outras verificações, conforme os critérios de pontuação descritos no item 5. Do Processo de Seleção, desde que sejam observadas as diretrizes estabelecidas neste Edital e seus Anexos, culminando na Indicação e Seleção para composição da Mostra de Teatro Pernambucano.

2. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser realizadas, no período de 7 de janeiro a 11 de março, exclusivamente pelo Formulário de Inscrição on-line dentro da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/887), na aba Oportunidades – 3º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.

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Edital de Chamamento Público do Projeto Couro em Arte

postado em: 06/122021

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, torna público a abertura de Edital de Chamamento Público Para Entidades Sem Fins Lucrativos, com sede nos municípios que compõem a macrorregião do Sertão Central do Estado de Pernambuco, interessadas em realizar as atividades componentes do Projeto COURO EM ARTE: A TRADIÇÃO COMO INSPIRAÇÃO em conformidade com as disposições constantes deste Edital e seus Anexos, com recebimento de inscrições no período de 27 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022.

DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público Para Entidades Sem Fins Lucrativos a seleção de interessados em desenvolver as atividades formativas contidas no Projeto Couro Em Arte: A Tradição Como Inspiração. O Projeto será realizado na região do Sertão Central do Estado de Pernambuco, e tem como objetivo capacitar 30 jovens e adultos de 18 a 59 anos para a confecção de artesanato em couro para criar coleções e elevar a competitividade de produtos inspirados na cultura do vaqueiro.

Parágrafo Único. Somente serão contratadas as entidades em conformidade com as demandas constantes no Termo de Referência do Projeto COURO EM ARTE: A TRADIÇÃO COMO INSPIRAÇÃO.

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Edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco

postado em: 15/062021

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, da Secretaria de Turismo e Lazer – Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, em cumprimento ao art. 4º da Lei n° 17.321/2021, torna público o Edital de Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”, que visa definir os requisitos e procedimentos para solicitação e concessão do Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”, destinado a artistas e grupos culturais das quatro macrorregiões do Estado, que foram contratados e se apresentaram, pelo menos uma vez, na programação artística das edições dos ciclos juninos dos anos de 2018 e 2019, nos termos e condições firmadas abaixo e, no que couber, como aplicação subsidiária, o que determina a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital poderá ser obtido através da Plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, ou pelos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes a Secult-PE/Fundarpe e aSetur-PE/Empetur, respectivamente.

1 – DO OBJETO
Constitui objeto deste Chamamento Público estabelecer os requisitos para concessão do Auxílio Financeiro denominado “Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”, para artistas e grupos culturais que foram contratados e se apresentaram, pelo menos 1 (uma) vez, na programação artística das edições dos ciclos juninos dos anos de 2018 e 2019.

2- DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão iniciadas no dia 21 de junho e finalizadas às 18h (horário de Brasília) do dia 9 de julho de 2021, devendo ser realizadas exclusivamente de forma on-line, através da plataforma do Prosas, disponível no seguinte sítio eletrônico: www.prosas.com.br.

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Edital para Contratação de Banheiros Químicos

postado em: 06/012021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000591, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Edital PE Cinema

postado em: 06/012021

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro, Bruno César Abreu de Siqueira, designado pela Portaria nº 921/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28 de abril 2020, atendendo solicitação de compra nº 50010100017202000623, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para locação de equipamentos de projeção de cinema digital, profissional, com sonorização, para atender mostra/festivais de cinema e eventos em geral, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, pela Comissão Permanente de Licitações – CPL I, que elaborará a lista de classificação das propostas, observada a ordem crescente dos valores ofertados, a ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 12.986/06 (regulamenta o pregão), Decreto Estadual nº 32.539/08 (regulamenta o pregão eletrônico) e Decreto Estadual nº 42.530/15 (regulamentam o sistema de registro de preços), Decreto Estadual nº 45.140/17 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais) e a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Edital para Licitação de Material Gráfico

postado em: 29/122020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria nº 0672/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de Maio de 2019, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000622, datada de 30/03/2020 – GPO/FUNDARPE, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇO a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nºs 43.335/2016, 42.530/2015 de 22.12.2015, 45.140/2017, 45.568/2018 e 32.539/2008 e suas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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Edital de Manutenção de Elevadores

postado em: 29/122020

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, através do Pregoeiro Silvano Lopes Vila Nova designado pela Portaria SAD nº 1.448/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 15 de Agosto de 2020, atendendo solicitação de compra nº 500101000172020000788, datada de 03/12/2020- SUPLAG/FUNDARPE realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação, sob o regime de execução indireta por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006, Decretos Estaduais nº 43.335/2016, nº 42.530/2015 de 22.12.2015, nº 45.140/2017 e nº 45.568/2018, e ainda a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterados pela Lei Complementar nº 147/14, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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6° Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco

postado em: 29/122020

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe, o 6º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O prêmio busca reconhecer a atuação dos fazedores de bens culturais de natureza material e imaterial beneficiando os responsáveis por ações bem sucedidas de proteção, preservação, conservação, salvaguarda do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do 6º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco a seleção e a premiação de ações exemplares voltadas à proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

2. INSCRIÇÕES
O período de inscrições das candidaturas será de 28 de janeiro a 5 de maio de 2021, na plataforma Prosas: prosas.com.br/editais/8525-6o-premio-ayrton-de-almeida-carvalho-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pernambuco-2020.