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Cultura popular e artesanato

Governo divulga resultado preliminar do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco

O Governo do Estado, por meio da Secult-PE/Fundarpe e da Setur/Empetur, anuncia o resultado preliminar do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, que tem como objetivo conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca de todo o Estado que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Confira aqui as propostas habilitadas preliminarmente.

O edital registrou 857 inscrições e, avaliadas por uma Comissão de Análise, apresentou o seguinte resultado:

ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

TOTAL

ENQUADRADA COMO ARTISTA OU GRUPO CULTURAL DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E HABILITADA NA DOCUMENTAÇÃO

438

ENQUADRADA COMO ARTISTA OU GRUPO CULTURAL DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E INABILITADA NA DOCUMENTAÇÃO

23

NÃO ENQUADRADA COMO ARTISTA OU GRUPO CULTURAL DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E HABILITADA NA DOCUMENTAÇÃO

116

NÃO ENQUADRADA COMO ARTISTA OU GRUPO CULTURAL DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E INABILITADA NA DOCUMENTAÇÃO

27

INSCRIÇÃO SUBSTITUÍDA

34

DESCUMPRIU O ITEM 2.1 DO EDITAL

219

TOTAL GERAL

857

ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES - Inicialmente, a Comissão de Análise seguiu as determinações do item 2.1 do edital e verificou as seguintes condições: “Poderão participar deste Edital artistas e grupos culturais que tenham sido contratados pela Fundarpe e/ou Empetur em, pelo menos, uma das três últimas edições do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco (2018, 2019 e 2020), que sejam domiciliados no Estado de Pernambuco e se enquadrem em uma das seguintes categorias: 2.1.1 – Cultura Popular; 2.1.2 – Dança; 2.1.3 – Música”.

Na sequência, orientada pelo disposto no item 7.2.1 do edital, a Comissão de Análise utilizou como critérios para validação das inscrições a documentação apresentada e o enquadramento de artistas e grupos culturais como tradição carnavalesca, tendo como referência os resultados finais das Convocatórias dos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020, além do atendimento às demais exigências do certame.

Os resultados finais foram analisados a partir do trabalho desenvolvido pelas comissões de análise específicas de cada Ciclo Carnavalesco, denominadas Comissão de Avaliação, nos Ciclos Carnavalescos de 2018 e de 2019; e Comissão de Vinculação, no Ciclo Carnavalesco de 2020.

Considerou-se como tradição carnavalesca os artistas e grupos culturais que tiveram suas propostas inscritas nos Ciclos Carnavalescos, vinculadas (enquadradas) pelas comissões, em pelo menos um ciclo, nas seguintes categorias: Cultura Popular, Música da Tradição Carnavalesca, Orquestras de Frevo e Dança da Tradição Carnavalesca. Além disso, foi observada se a documentação de habilitação jurídica exigida na inscrição e apresentada pelo proponente da atração artística cumpriu as exigências do edital.

RECURSO - Os proponentes que desejarem apresentar pedido de recurso deverão fazê-lo no período de 15 a 19 de abril de 2021 (18h), por meio de um link específico na plataforma Prosas: prosas.com.br/editais/8940-formulario-de-recurso-ao-resultado-preliminar-do-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco.

O candidato deverá anexar ao Prosas o formulário de recurso (Anexo V) e documentos inerentes ao cumprimento das exigências do edital, se for o caso. Poderá, também, anexar documentação comprobatória de sua trajetória artística, evidenciando aquelas relacionadas às tradições carnavalescas.

Para o julgamento dos recursos, a Comissão de Análise considerará, além da exposição dos motivos constantes do Formulário de Recurso, materiais que sejam anexados ao formulário eletrônico, que subsidiem a avaliação sobre: a relevância do artista ou do grupo cultural para a salvaguarda das tradições carnavalescas pernambucanas; a atuação do artista ou do grupo cultural para difusão das tradições carnavalescas pernambucanas nos contextos regional (Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco), estadual e nacional; e a relação da trajetória do artista ou do grupo cultural com as tradições carnavalescas pernambucanas.

O resultado final do edital do do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco está previsto para o dia 26 de abril. Já o pagamento começará a ser feito no dia 30 de abril de 2021. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, estão disponíveis para consulta os telefones (81) 3184-3015(81) 3184-3040 e (81) 3184-3047 (de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h), e o e-mail: duvidas.auxiliope2021@gmail.com.

INVESTIMENTO - Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para centenas de cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

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