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Secretaria de Cultura

Secult-PE e Fundarpe promovem série de webconferências para dialogar com os municípios

Serão realizados quatro encontros, um por cada macrorregião, começando com gestores municipais do Sertão. A reunião acontece nesta quarta (15), a partir das 15h, e será transmitida pelo canal da Secult/Fundarpe no YouTube

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Gestores municipais de Cultura do Estado de Pernambuco participarão, nas próximas semanas, de uma sequência de webconferências que terá por objetivo esclarecer, tirar dúvidas e promover pactuações em torno da execução da Lei 1.075/2020, que trata da destinação de recursos para serem aplicados em ações emergenciais da Cultura, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A iniciativa dos encontros virtuais é da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

A 3ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Sertão acontecerá nesta quarta-feira (15), às 15h. A sala de reunião virtual estará aberta preferencialmente para os gestores, mas todos os interessados poderão acompanhar pelo YouTube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe). Na sexta-feira (17), ocorrerá a 4ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Agreste; na terça-feira (21), acontece a 5ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Zona da Mata. Já a 6ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Região Metropolitana será na quinta-feira (23). Todos os encontros serão às 15h.

A Lei Aldir Blanc destinará um montante de R$ 3 bilhões para serem repartidos, meio a meio, entre todos os estados e municípios brasileiros. A fatia de Pernambuco fica em torno de R$ 150 milhões, sendo 50% destes divididos entre os municípios e a outra metade será gerida pelo Governo do Estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma estimativa com os valores que Estados e municípios deverão receber, para aplicar exclusivamente em ações emergenciais no setor cultural. A Lei ainda precisa ser regulamentada, mas já se sabe que, após a chegada dos recursos, os municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. Para se anteciparem à chegada dos recursos, a maioria dos municípios começam a se organizar para receberem os valores que lhes serão destinados. Confira aqui a estimativa de repasse do Governo Federal para estados e municípios, por meio da Lei Aldir Blanc.

Reprodução Youtube

Reprodução Youtube

O secretário estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, afirma que as webconferências com os gestores municipais servem para tirar dúvidas e prestar mais esclarecimentos a respeito da Lei Aldir Blanc

“Ainda aguardamos pela regulamentação da lei, por isso, algumas questões ainda não estão definidas, como as competências da gestão estadual e dos municípios na gerência dos recursos, mas estamos nos antecipamos naquilo que pode ser discutido e definido desde já. O objetivo será apresentar a lei, tirar dúvidas, orientar os municípios para que estudem também sua legislação, como nós estamos fazendo, busquem envolver outros setores das prefeituras, como jurídico e financeiro, além de dialogar com a sociedade civil organizada da Cultura. Essa é uma construção coletiva, que devemos fazer com a máxima responsabilidade, garantindo que o dinheiro, quando sair, chegue aos que mais estão precisando dele”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

- Entenda a Lei Aldir Blanc:
www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/L14017.pdf

- Leia mais:
Secult-PE, Fundarpe e sociedade civil debatem a implementação da Lei Aldir Blanc

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