Relatórios de execução da Lei Aldir Blanc podem ser entregues até sexta (23)
Postado em: Lei Aldir Blanc | Secretaria de Cultura
Devido ao grande fluxo de acesso à plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) nas últimas 24h, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) decidiu preventivamente prorrogar, até sexta-feira (23), o prazo de entrega dos relatórios de execução dos editais emergenciais da Lei Aldir Blanc no Estado. Os proponentes deverão preencher e entregar o documento com a maior brevidade possível, tendo em vista que, dado o alto volume de entregas pelo Mapa Cultural, o site poderá apresentar instabilidade nos próximos dias.
A entrega dos relatórios é um dos pré-requisitos para que os proponentes possam participar dos novos editais da Lei Aldir Blanc. Assim como no processo de inscrição/submissão dos projetos, o envio dos relatórios pode ser feito por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (cada edital tem uma oportunidade diferente para entrega) ou, para quem preferir, pelos Correios (R. da Aurora, 463/469 – Boa Vista, Recife – PE, 50050-00). Apenas o Edital Festivais (LAB-PE) terá envio exclusivo pelo Mapa Cultural.
A entrega dos relatórios corresponde a cinco dos sete editais lançados pela Secult-PE: Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes (LAB-PE); Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e Cultura Popular – Eixo I e Eixo II (LAB-PE); Formação e Pesquisa (LAB-PE); Criação, Fruição e Difusão (LAB-PE); e Festivais (LAB-PE).
No caso dos editais de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais (LAB-PE) e de Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha (LAB-PE), o prazo de entrega já expirou.
Com a recente prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc para o ano de 2021, em breve, serão divulgados novos editais emergenciais pela Secult-PE no âmbito estadual. O anúncio depende de regulamentação federal dessa nova fase da LAB, que está sendo analisada pelo Ministério do Turismo (Mtur).
Confira abaixo o link relativo a cada edital:
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AÇÃO | EDITAL DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES (LAB-PE)
www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/775
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AÇÃO | EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E CULTURA POPULAR – EIXO II (LAB-PE)
www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/774
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AÇÃO | EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA (LAB-PE)
www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/773
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AÇÃO | EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO (LAB-PE)
www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/772
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AÇÃO | EDITAL FESTIVAIS (LAB-PE)
www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/771