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Secretaria de Cultura

Representantes da cultura lançam manifesto de apoio à Lei de Emergência Cultural

Os gestores, representantes dos Conselhos de Cultura, artistas, técnicos, grupos e entidades ligadas ao setor cultural de Pernambuco lançaram, neste sábado (23), um manifesto de apoio à Lei de Emergência Cultural (Projeto de Lei 1075/2020), que entrou em votação na última quinta-feira (21), no Congresso Nacional.

Elaborado por 27 parlamentares da Câmara Federal, de diferentes ideologias e partidos políticos, esse projeto propõe medidas emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020.

Os interessados em declarar seu apoio ao PL 1075/2020 poderão assinar o manifesto que está disponível na plataforma Avazz, através do link: secure.avaaz.org/po/community_petitions/secult-pe.

WEBCONFERÊNCIA - Além do manifesto, os representantes da cultura pernambucana vão se reunir virtualmente neste domingo (24), a partir das 17h, para discutir as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarenta estiverem vigentes. A webconferência está com inscrições abertas e, para quem tiver interesse em participar, basta preencher um formulário no Google Docs, disponível aqui.

O encontro, que acontecerá numa das salas virtuais do Google Meet, é um movimento que tem acontecido em vários estados brasileiros e tem como objetivo estreitar o diálogo entre a sociedade e o poder público ligado à cultura, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Dentre os nomes já confirmados da webconferência, encontram-se lideranças parlamentares e gestores culturais de todo o país, como Augusto Coutinho, Carlos Veras, Carol Vergolino, Célio Turino, Eduardo da Fonte, Gilberto Freyre Neto, Humberto Costa, Jandira Feghali, João Paulo, Jocimar Gonçalves, José Patriota, Renildo Calheiros, Silvana Meireles, Tadeu Alencar e Tereza França.

PROJETO DE LEI - O PL 1075 prevê o repasse aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pela União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3,6 bilhões (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais para os trabalhadores da cultura e espaços culturais.

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