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Secult-PE, Fundarpe e sociedade civil debatem a implementação da Lei Aldir Blanc

O encontro virtual foi realizado na noite desta quinta-feira (9), numa virtual do Google Meet, e exibido ao vivo no canal da Secult-PE/Fundarpe no Youtube

Reprodução do Youtube

Reprodução do Youtube

A webconferência reuniu gestores públicos e agentes culturais de várias partes do Estado de Pernambuco

Dando continuidade à série de webconferências para discutir a implementação da Lei Aldir Blanc no Estado de Pernambuco, a Secult-PE e a Fundarpe realizaram, na noite desta quinta-feira (9), um encontro virtual para nivelar, entre gestores culturais e representantes da sociedade civil, as informações e as especificidades da nova legislação que, sancionada recentemente pelo Governo Federal, prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

A iniciativa, feita em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, foi dividida em três blocos – 1) mesa de abertura, com informações gerais a respeito da Lei Aldir Blanc, bem como o seu processo de aprovação; 2) espaço para os gestores municipais do Estado; 3) momento da sociedade civil – e contou com a participação de gestores culturais, artistas, produtores, conselheiros de cultura e representantes dos órgãos de cultura das cidades pernambucanas. A webconferência registrou um total de 561 inscrições, oriundas de 128 municípios pernambucanos. Além disso, contabilizou média de 100 pessoas na sala do Google Meet e, no canal do Youtube, um pico de audiência de 300 participantes.

PARTICIPAÇÕES - Entre as presenças registadas, passaram pela webconferência: Gilberto Freyre Neto (secretário de Cultura do Estado de Pernambuco), José Patriota (presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira), Teresa França (representante de Cultura Popular de Matriz Africana no CEPC-PE e professora da UFPE), Alexandre Santini (gestor cultural/gestor do Teatro Popular Oscar Niemeyer – Niterói/RJ e integra a Coordenação da Articulação Nacional de Emergência cultural e da Escola de Políticas Culturais), Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura do Estado de Pernambuco) e Pedro Vasconcellos (secretário Municipal de Cultura e Relações Internacionais – São Leopoldo/RS e coordenador do Fórum de Gestores de Cultura da ABM).

Participaram ainda os gestores municipais de 12 microrregiões do Estado: Alexandre Miranda (diretor de Patrimônio de Olinda – RMR); Joana D’Arc Ribeiro (diretora de Cultura de Vicência – Mata Norte); Teresinha de Jesus O.G. de Melo (secretária-executiva de Cultura de Escada - Mata Sul); Josenice Barbosa (gerente de Projetos da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru – Agreste Central); Ivanildo Barbosa de Lima (diretor de Cultura e Turismo de João Alfredo – Agreste Setentrional); Phelipe Emanoel dos Santos Costa (secretário municipal de Integração de Juventude Desportos e Cultura de Angelim – Agreste Meridional); João Filho Sá Gonçalves (secretário de Cultura e Esportes de Salgueiro - Sertão Central); Anildomá Williams de Souza (presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada - Sertão do Pajeú); Jeifa Alice Gericó (secretária municipal de Cultura de Santa Maria da Boa Vista – Sertão do São Francisco); Geonaldes Elhemberg de Sousa Gomes (secretário-auxiliar de Juventude e Turismo de Araripina – Sertão do Araripe); Teresa Alexandrina Padilha de Albuquerque (secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde – Sertão do Moxotó); e Aderval Paulino da Silva Filho (diretor de Cultura de Floresta – Sertão de Itaparica).

Em sua fala, o secretário estadual Gilberto Freyre Neto destacou que a aplicação dos recursos previstos pela lei se dará em três frentes: renda emergencial aos trabalhadores do campo da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais de fruição; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota frisou que a Associação Municipalista de Pernambuco designará dois técnicos para ser ponto de apoio dos municípios, a fim de prestar assessoramento às prefeituras. “A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, disse Patriota.

Representando os Conselhos Estaduais de Cultura, a professora Tereza França lembrou que, por conta da pandemia, estamos passando por um momento extremamente delicado, mas que “a Lei Aldir Blanc, além de atender emergencialmente a cultura, é uma política pública estratégica que vem assegurar nossos valores culturais”. “Essa lei é fruto do esforço coletivo que articulou diversos segmentos da sociedade civil e da gestão pública. Sendo assim, reforço aqui que Pernambuco tem expertise e competência para a aplicação dos recursos previstos na legislação”, ressaltou a conselheira.

Já a secretária-executiva Silvana Meireles ressaltou que os fóruns estaduais e municipais de cultura estiveram extremamente articulados para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora precisam encarar juntos os desafios que ela impõe. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, destacou.

ENCAMINHAMENTOS - Dentre as definições desta quinta-feira (9), ficou acordado um calendário de webconferências entre os representantes dos órgãos de cultura das cinco macrorregiões do Estado de Pernambuco (Sertão, dia 15/7; Agreste, dia 17/7; Mata, dia 21/7; RMR, dia 23/7),  e a instalação de um birô de atendimento especial na Secult-PE/Fundarpe, voltado aos municípios e demais agentes culturais pernambucanos. Para quem perdeu ou quer rever a webconferência, o vídeo está disponível na íntegra abaixo:

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