A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Estadual nº 16.113, de 5 de julho de 2017, por intermédio da Comissão Especial de Editais Funcultura, instituída pela Portaria Conjunta n° 05/2023, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC), do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE), pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiam incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital Funcultura Geral 2023/2024 e na Resolução CD nº 02/2023, parte integrante deste edital (ANEXO 02), bem como o Decreto nº 25.343/2003 e alterações posteriores, à disposição dos(as) interessados(as) no portal Cultura PE e, a partir do período de inscrição, também na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas e linguagens culturais especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco.