Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

A gestão foi marcada pelo amplo diálogo com a sociedade civil na construção de políticas públicas estruturadoras

Não existe povo sem cultura, e sem as expressões artísticas desta cultura. Uma sociedade que se pretende forte, reconhece, promove, estimula e fomenta a cultura. Nos últimos quatro anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), aprofundou sua política cultural a partir de eixos estratégicos que perseguiram o objetivo da construção de uma política de Estado. E, para além de garantir permanência e constância das ações, cuidou de elaborar, construir e executar essas políticas de forma democrática, inclusiva, com respeito às diferenças e territorialidades e com a participação não só de gestores públicos, mas também dos fazedores de cultura.

Enfrentamos os anos mais difíceis da política e da economia do país, vivenciamos uma verdadeira crise civilizatória, mas acreditamos, desde o início da nossa gestão, que seria pelo fortalecimento de uma política de cultura para Pernambuco que entraríamos no caminho para o desenvolvimento de uma sociedade mais livre, consciente e democrática. Estamos agora neste caminho. Elegemos e demos posse aos novos conselhos estaduais de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Somados ao Conselho Consultivo do Audiovisual, essas instâncias vêm garantindo a participação da sociedade que representa os mais diversos segmentos artísticos nos processos de construção e execução das políticas.

Mesmo com a grave crise financeira que prejudicou diversos governos brasileiros, nós ampliamos o Funcultura, aprimorando a lei que o estabelece, garantindo novos mecanismos de captação de recursos para a Cultura. Hoje, somente através do Funcultura, incentivamos a produção artística com recursos na ordem dos R$ 47 milhões.

Pensando estrategicamente no fortalecimento das nossas expressões populares e patrimônios vivos, fizemos do artista pernambucano o protagonista do nosso Carnaval, São João, Natal e de todos os ciclos festivos. Também investimos nos prêmios, acreditando que reconhecer e incentivar iniciativas da classe artística também é papel do Estado.

Pernambuco tem hoje um Sistema Estadual de Cultura estruturado, com Conselhos paritários atuantes; um fundo específico para a Cultura (Funcultura) e um Plano Estadual de Cultura, que foi fruto da IV Conferência Estadual de Cultura, realizada no início deste ano.

Para destruir a resistência de um povo o primeiro alvo a atacar é sua cultura. Uma sociedade que reconhece, valoriza, consome e vivencia suas expressões culturais está mais preparada para resistir e combater as opressões. Vamos seguir acreditando na vitória da democracia, da participação social, da proteção, promoção e estímulo à diversidade cultural do nosso Estado.

Na voz do cantador, nas mãos do artesão, nas palavras do poeta…
No filme, na fotografia, no design, na moda e nas iguarias de sua culinária.
Nas expressões visuais, na cultura popular e no seu patrimônio cultural, Pernambuco valoriza as atividades artísticas e a diversidade da sua cultura, preservando as suas identidades com políticas públicas estruturantes e a participação democrática de artistas, acadêmicos, gestores, realizadores, produtores, fazedores e demais agentes culturais do Estado.

Nos quatro anos de gestão do atual Governo do Estado de Pernambuco, foram destinados para a área da cultura, durante todo o período de 2015 a 2018, recursos na ordem de R$ 316.000.000,00 subdivididos da seguinte forma:

1. Funcultura / R$ 128.000.000,00
Valor distribuído por editais para as linguagens audiovisual, música, dança, literatura, artesanato, teatro, circo, ópera, fotografia, artes plásticas e gráficas, gastronomia, design, moda, cultura popular e tradicional e formação, capacitação e pesquisa cultural.

2. Captação junto à Ancine para o Funcultura Audiovisual / R$ 43.530.000,00
Recursos federais complementares captados junto ao FSA – Fundo Setorial do Audiovisual para a produção audiovisual pernambucana.

3. Ciclos Culturais / R$ 90.000.000,00
Destinado por meio de convocatórias públicas conjuntas com a Empetur, abrangendo o Carnaval e o São João, e da Fundarpe para os Ciclos Culturais das Paixões e do Natal.

4. FIG – Festival de Inverno de Garanhuns / R$ 30.000.000,00
Por meio de convocatórias públicas a arte e sua diversidade em shows, concertos, oficinas, palestras, debates e atividades de formação cultural.

5. Prêmios para a produção cultural/ R$ 1.100.000,00
Ao todo seis premiações contemplam teatro, fotografia, preservação do patrimônio, literatura, cultura popular e dramaturgia.

6. Patrimônios Vivos / R$ 4.200.000,00
Indivíduos e grupos culturais titulados como Patrimônios Vivos recebem bolsas mensais como incentivo à realização e perpetuação de suas atividades.

7. Outras atividades de apoio cultural / R$ 20.000.000,00
Concertos, eventos, publicações, exposições e apresentações artísticas diversas.

O total aportado teve abrangência do sertão ao cais do Estado abrindo novas oportunidades e desconcentrando os recursos. Neste mesmo período foram contemplados, apenas pelo Funcultura, 1.800 projetos culturais.

A atual política cultural de Pernambuco registra inúmeros avanços para o setor, resultante da articulação conjunta que uniu a vontade política da gestão com a participação ativa da sociedade civil, a exemplo da realização da IV Conferência Estadual de Cultura, que teve como objetivo a elaboração do primeiro Plano Estadual de Cultura, para os próximos dez anos, tendo reunido em todo Estado cerca de duas mil pessoas nos debates.

Além disso, os destaques da política cultural pernambucana demonstram a abrangência e a variedade das ações e das atividades desenvolvidas. Tanto a institucionalização do Sistema Estadual de Cultura quanto uma pluralidade de ações têm garantido cada vez mais descentralização do acesso de pernambucanas e pernambucanos à cultura.

CONFIRA AQUI O BALANÇO COMPLETO.