O presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visa a seleção de Agentes Culturais, empresas privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em celebrar Termo de Execução Cultural que tem por objeto a realização de ações de Capacitação de Agentes Culturais, Busca Ativa e Balcão de Atendimento, para o Programa Nacional Aldir Blanc, no âmbito do estado de Pernambuco.

Especificamente esse edital tem por objeto a seleção de Agentes Culturais - Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos -comprovadamente atuantes na área cultural, conforme definição legal prevista no art. 3º, II, da Lei nº 14.903/2024 e no art. 2º, II, da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) , com vistas à celebração de Termo de Execução Cultural.

Confira aqui o resultado preliminar

Confira aqui o edital.

-comprovadamente atuantes na área cultural,conforme definição legal prevista no art. 3º, II, da Lei nº 14.903/2024 e no art. 2º, II, da Lei nº14.399/2022 (PNAB) , com vistas à celebração de Termo de Execução Cultural . As entidadesinteressadas deverão possuir Classificação Nacional das Atividades Econômicas – CNAE compatível epertinente ao objeto deste certame, devidamente descritas no contrato social, no estatuto e no