A tertúlia tem início com o tradicional recital poético com a participação de atores, atrizes e poetas, que declamam poemas autorais na saída do bloco, com participação especial do ator Adriano Cabral. Os foliões da poesia desfilam ao som da Orquestra Levino Ferreira e ao passo do Grupo Fuzuê de Dança.

Durante o desfile há duas apoteoses. A primeira parada ocorre na Rua Mamede Simões, localizada entre o antigo edifício da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a escola Ginásio Pernambucano. Depois, o cortejo segue para o cais da Rua da Aurora, também em frente à Alepe, onde está situada a estátua de Manuel Bandeira e onde acontece a apresentação do Fuzuê. Em ambas as paradas, a performance de músicos, poetas e atores mostra como o frevo casa bem com a poesia.

BACANAL (Manuel Bandeira) – do livro Carnaval (1918)

Quero beber! Cantar asneiras
No esto brutal das bebedeiras
Que tudo emborca e faz em caco…
Evoé Baco!

Lá se me parte a alma levada
No torvelim da mascarada,
A gargalhar em douro assomo…
Evoé Momo!

Lacem-na toda, multicores,
As serpentinas dos amores,
Cobras de lívidos venenos…
Evoé Vênus!

Se perguntarem: Que mais queres,
além de versos e mulheres?
- Vinhos!… o vinho que é o meu fraco!…
Evoé Baco!

O alfange rútilo da lua,
Por degolar a nuca nua
Que me alucina e que não domo!…
Evoé Momo!

A Lira etérea, a grande Lira!…
Por que eu extático desfira
Em seu louvor versos obscenos,
Evoé Vênus!

Com a deliberação do CEPPC-PE, após a assinatura oficial do decreto pela governadora Raquel Lyra e sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o bem cultural é inscrito no Livro de Registro dos Saberes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
O Bolo de Noiva Pernambucano, parte obrigatória nos rituais de casamentos e em diversos outros eventos sociais, ostenta uma receita de origem inglesa brilhantemente adaptada pelas mãos pernambucanas. A iguaria se diferencia dos bolos de casamento dos outros Estados pelos ingredientes e sabores característicos.

Amplamente difundido, encontrado em todas as microrregiões, o Bolo de Noiva está presente no cotidiano do povo pernambucano sendo comercializado em vários formatos e tamanhos. Sua produção e consumo fazem parte da nossa cultura culinária atingindo todas as classes sociais tornando-se símbolo da gastronomia pernambucana e um importante instrumento de geração de renda — movimentando o mercado gastronômico, gerando empregos, convertendo-se em pilar econômico para inúmeras famílias que há gerações perpetuam essa tradição —, além de promover a socialização da cultura local.

Segundo Cris Barros, chef, pesquisadora e professora de gastronomia da Faculdade Senac, que também foi uma colaboradora da pesquisa do bem que culminou com o registro, “reconhecer os modos de fazer o Bolo de Noiva como Patrimônio Imaterial de Pernambuco é salvaguardar um bem alimentar cultural único no País valorizando e reconhecendo a comunidade produtiva das boleiras e boleiros que movimentam a economia no Estado e que repassam seus conhecimentos às novas geraçõe perpetuando a preservação dos saberes tradicionais”.

PROCESSO - A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) submeteu, em 1º de julho de 2021, o requerimento de registro do Bolo de Noiva Pernambucano como Patrimônio Imaterial de Pernambuco à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). Após estudos realizados pela Coordenadoria de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, em conjunto com a Assessoria de Gastronomia da Secult-PE, a Secretaria acatou o requerimento de registro do bem, cujo processo contou com anuência de boleiros e boleiras pernambucanos.

A partir de então foi sugerida a alteração da nomenclatura do processo de registro (e consequentemente do bem a ser registrado) de Bolo de Noiva de Pernambuco para Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas ao Bolo de Noiva de Pernambuco, já que o reconhecimento é do conjunto de saberes associados a sua produção e não apenas o produto em si.

Após acatamento da Secult-PE pelo registro do bem no Livro de Registro dos Saberes, conforme o inciso III, do Art. 4º da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, como consta no art. 7º da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, coube à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) dar início à instrução técnica para a produção de inventário sobre o bem cultural e elaboração do parecer técnico conclusivo do processo de registro. A partir daí é encaminhado ao CEPPC para deliberação final da decisão culminando, ou não, no registro do bem nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Ao longo o processo a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial da Fundarpe contou com a colaboração e parceria de instituições e de detentores e detentoras que enriqueceram tanto a pesquisa bibliográfica e o mapeamento da comunidade detentora do bem, como o documento do parecer técnico conclusivo do Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas ao Bolo de Noiva de Pernambuco.

Em 10 de maio de 2022 a Secult-PE e a Fundarpe realizaram no YouTube a live Bolo de Noiva, Patrimônio Gastronômico de Pernambuco com o objetivo de divulgar e fortalecer a articulação entre boleiras e boleiros, as instituições e a sociedade civil. Participaram do debate a chef, pesquisadora e professora do Senac Cris Barros; Marcelo Renan, historiador e coordenador de Patrimônio Imaterial da Fundarpe; e a gastróloga, professora, pesquisadora e então assessora de Gastronomia da Secult-PE, Ana Cláudia Frazão. Na ocasião foi discutida a importância do registro e do reconhecimento de um patrimônio alimentar como o Bolo de Noiva pernambucano.

Durante a 15ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, em agosto de 2022, ocorreu a Jornada do Patrimônio Alimentar – Perspectivas da Contribuição do Patrimônio Alimentar para o Desenvolvimento Local: Turismo, Empreendedorismo e Preservação com o objetivo de divulgar as iguarias reconhecidas como patrimônio imaterial alimentar em Pernambuco, bem como as que estão em processo de registro.

Promovido pela Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Uninassau e a Faculdade Senac, um dos encontros contou com a presença da professora Cris Barros por meio de uma aula-demonstração em que se discutiu acerca da história do bolo, da parte prática de como se dá seu preparo, quais são os ingredientes, entre outras demonstrações.

Marcelo Renan e Ana Frazão também reforçaram para o público presente a importância da salvaguarda de bens alimentares focando no Bolo de Noiva pernambucano como uma grande referência identitária que vai desde o ambiente da cozinha à comensalidade nas mais diversas celebrações.

Entre março e abril de 2023 técnicas da Fundarpe realizaram entrevistas com Cássia Pereira, Eliane Asfora e Cris Barros, boleiras da Região Metropolitana do Recife (RMR), que afirmam trabalhar com a receita dita tradicional do bolo. Além disso, a Fundarpe contribuiu com debates realizados na Faculdade Senac sobre o processo de registo e os aspectos socioculturais ligados ao bolo.

PLANO DE SALVAGUARDA - Após a votação do CEPPC-PE a favor do registro, e da publicação da resolução informando da decisão, será publicado o decreto do Governo de Pernambuco que oficializa o registro do bem nos livros de registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A partir daí se dará o início da elaboração do plano de salvaguarda com a participação da comunidade.

Foto: Morgana Narjara/SecultPE/Fundarpe

CEPC-PE se reuniu na Alepe nesta quarta (8)

O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE) se reuniu nesta quarta-feira (8) para debater pautas como a Conferência Estadual de Cultura, o Funcultura e a Lei Cultura Viva.

O encontro foi presidido pelo presidente do CEPC, Wagner Egito, em uma mesa também composta por Yasmin Neves, vice-presidente do Conselho e Gerente de Política Cultural da Secult-PE, Ana Paula Jardim, secretária executiva estadual de Cultura, Amanda Carneiro, secretária da Casa dos Conselhos, e Joana Mendonça, superintendente do Funcultura.

“Essa é nossa primeira reunião presencial desse novo mandato do Conselho e podemos contar com a equipe técnica da Secult e da secretária executiva. Estamos muito esperançosos para fazer um mandato produtivo e propositivo nesses dois anos, com a cultura avançando”, declarou Wagner.

“Estamos aqui para construir juntos. Tanto o setor governamental como a sociedade civil estão aqui para promover e potencializar a política cultural do estado. Esse primeira reunião ordinária faz esquentar nosso coração e saber que estamos traçando caminhos de construção conjunta”, complementa Yasmin.

Foto: Morgana Narjara

Yasmin Neves, vice-presidente do Conselho e Gerente de Política Cultural da Secult-PE

A reunião foi realizada no Auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Após os informes gerais, nos quais se debateram questões como a logística da Conferência Estadual de Cultura, a primeira pauta foi o Funcultura, com Joana Mendonça expondo a sistematização das escutas e elaboração dos editais de 2023. Em seguida, a superintendente respondeu aos questionamentos dos conselheiros.

Em seguida, foi a vez da Lei de Cultura Viva e os trabalhos e projetos dos Pontos de Cultura, com importantes pontuações de nomes como Cleonice Maria, titular dos Pontos de Cultura no CEPC e Eduarda Lippo, gerente geral de Cultura da Secult-PE. Também estiveram presentes no auditório assessores e coordenadores das linguagens da Gerência de Política Cultural da Secretaria. A reunião foi encerrada com os encaminhamentos para o próximo encontro.

Felipe Souto Maior - Secult-PE/Fundarpe

A cantora Lia de Itamaracá

Mês da Consciência Negra, novembro é marcado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por um grande ciclo de palestras sobre o racismo na 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023, que acontece desta segunda-feira (6) a sexta-feira (10), no Auditório Sérgio Guerra. Além de conferências em torno do tema, há a exposição Cirandar É Resistir, em homenagem à maior voz da ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá, performances de artistas, escritores, cantores, grupos de maracatu e afoxés, com participação de várias personalidades representativas dos movimentos negros. As atividades se encerram com a Conferência Magna, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As inscrições para a 1ª Jornada Alepe Antirracista são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla.
Buscando promover debates que contribuam para avançar na valorização da luta do povo negro, a Alepe lança durante a jornada, o Selo Alepe Antirracista, rótulo de identidade para várias ações contra o racismo que a Casa pretende promover, permanentemente, dentro e fora da instituição.
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, é importante garantir políticas capazes de promover transformações em comportamentos e crenças que alimentam ódio e preconceito. O parlamentar defende que a Jornada Antirracista se incorpore ao calendário de ações do Legislativo.
“A pauta da luta antirracista precisa estar no cotidiano da Assembleia e a realização da primeira Jornada Alepe Antirracista é uma iniciativa muito bem-vinda e necessária para a promoção do debate e a difusão da cultura de combate às práticas racistas tão presentes na estrutura da sociedade”, observou o presidente da Alepe.
Para o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, a jornada é mais uma oportunidade de reflexão sobre esse crime intolerável. “Historicamente o racismo tem matado e vulnerabilizado mais da metade da nossa população. Precisamos ter respeito a todas as formas de diversidade, sobretudo porque vivemos em um país tão plural. As diferenças são nossa maior riqueza e o compromisso da Alepe é garantir que todas sejam respeitadas”, ressalta.
Novembro é considerado o Mês da Consciência Negra como forma de provocar reflexões sobre o racismo e suas consequências. A Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra em homenagem ao líder do maior quilombo do período colonial, Zumbi dos Palmares, que faleceu nessa data.
Parceiro da Alepe na coordenação da Jornada Antirracista, o professor e pesquisador da cultura afro Lepê Correia entende que a iniciativa é “uma convocação aos amantes das lutas libertárias pernambucanas e valorização dos que morreram por serem contrários à opressão”. “Ao se apresentar como uma Casa de propostas e discussões antirracistas, a Alepe empreende um sair do campo das conversas para o campo das ações e parte na frente das várias casas legislativas, unindo forças na construção de políticas de combate ao racismo Brasil afora”, acrescenta.

Com informações da Alepe.

Programação:

Segunda-feira, 6

14h – Apresentação do Maracatu Baque Virado Nação Tupinambá
14h15 – Abertura da 1ª Jornada Alepe Antirracista
15h – Conferência Reescrever a Estrutura, Desconstruindo o que nos Faz Subservir – palestra com Lepê Correia
16h – Conferênci Desconstruindo o Racismo Institucional para a Efetiva Implementação da Igualdade Racial – palestra com Bernadete Figueiroa
16h45 – Debate com mediação do deputado João Paulo (PT)
17h30 – Lançamento da exposição Lia de Itamaracá: Cirandar É Resistir! com apresentação musical da cantora
18h – Encerramento

Terça-feira, 7

9h – Apresentação de Orun Santana
9h15 – Conferência Do Sofrimento Psíquico à Política Antirracista nas Instituições – palestra com Maria de Jesus Moura
10h – Conferência Aspectos da Sociogênese do Racismo Estrutural no Brasil: Processo das Desigualdades e Expropriação das Identidades – palestra com Edilson Fernandes de Souza
11h – Debate com mediação do deputado Doriel Barros (PT)
11h45 – Apresentação do Coco dos Pretos
12h – Encerramento

Quarta-feira, 8

9h – Apresentação de Odailta Alves
9h15 – Conferência Mulherismo Africana como um dos Caminhos para Centramento e Restauração do Povo Africano (Continente e Diáspora) – palestra com Lilian Katchaki
10h – Conferência Antirracismo na Educação: uma experiência Quilombola – palestra com Zezito Araújo
11h – Debate com mediação da deputada Rosa Amorim (PT)
11h45 – Show Coisa de Preta, com a cantora Isaar
12h – Encerramento

Quinta-feira, 9

9h – Afoxé Alafin Oyó
9h15 – Conferência Fortalecimento da Identidade: Construindo a Cultura do Antirracismo – palestra com Bernadete Lopes
10h – Conferência Antirracismo e Saúde Mental: Importância das Questões Étnicorraciais na Construção de Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental em Pernambuco – palestra com Guilbert Araújo
11h15 – Debate com mediação da deputada Socorro Pimentel (União)
11h45 – Apresentação da cantora Gabi da Pele Preta
12h – Encerramento

Sexta-feira, 10

9h – Apresentação do cantor Valdi Afonjah
9h15 – Palestra com a ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco
10h15 – Apresentação da artista Iyadirê Zidanes
10h45 – Debate com mediação da deputada Dani Portela (PSol)
11h45 – Apresentação do Grupo Bacnaré – Balé de Cultura Negra do Recife

Felipe Souto Maior

Reunião aconteceu no Auditório Ênio Guerra da Alepe

Governo de PE participa de audiência pública sobre o FIG na Alepe

O Governo do Estado participou, nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da audiência pública em que se debateu o Festival de Inverno Garanhuns (FIG). A reunião, proposta pelo deputado estadual João Paulo Lima e aprovada pela Comissão de Assuntos Municipais da Casa de Joaquim Nabuco, aconteceu no Auditório Ênio Guerra.

Participaram da audiência, representando o Governo do Estado, o secretário executivo de Cultura, Leo Salazar, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, que fizeram parte da mesa; além de Carla Pereira, gerente de produção da Fundarpe, e Fúlvio Wagner, gerente geral de Acompanhamento de Projetos da Casa Civil.

O encontro teve como principal foco discutir os impactos econômicos, turísticos, culturais e sociais provenientes do FIG 2023 e como deve ser organizada a edição de 2024 e como as partes envolvidas podem trabalhar juntas. Além de João Paulo, também compuseram a mesa os deputados estaduais José Patriota, Waldemar Borges e Luciano Duque; o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino; o presidente da Câmara Municipal daquele município, Luizinho Roldão; e Wagner Staden, membro do Conselho Estadual de Política Cultural.

Renata Borba lamentou que a discussão sobre o FIG na audiência foi desviada para um caminho político. “Costumo tratar as coisas de forma técnica, com prudência, coerência e diálogo. Já recebemos críticas e, especialmente, muitos elogios. Mantenho o compromisso do Governo de Pernambuco e da Fundarpe de valorizar e deixar sempre os artistas pernambucanos como prioridade”, afirmou a presidente da Fundarpe.

A gestora também lembrou que vem conversando com vários representantes da cultura do Estado visando ao aperfeiçoamento do festival “Coloco-me à disposição para conversar, ouvir os diversos atores do processo, mas sempre priorizando o que é nossa missão: fomentar, promover e salvaguardar o patrimônio cultural de Pernambuco”, disse Renata. “E é isso o que vamos continuar fazendo com muita tranquilidade. Não vamos restringir esse diálogo e construção de um FIG no âmbito político. Temos que trabalhar a política de cultura do Estado”, concluiu.

A audiência foi convocada pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Na mesa, presidida pela deputada Dani Portela, estiveram o cineasta Kleber Mendonça Filho, Luiz Joaquim, coordenador de cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Fabiano de Melo Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa da Cidadania do MPPE, Shari Almeida, coordenadora técnica substituta do IPHAN, Carol Vergolino, representando o Comitê Paulo Gustavo, o vereador Ivan Moraes, representando a Câmara de Vereadores do Recife, e a deputada estadual Rosa Amorim.

Na ocasião, foram debatidas as perspectivas de retomada das atividades do equipamento cultural, incluindo as obras emergenciais que se iniciaram nesta semana, a possibilidade da destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo, cujo plano de ação estadual foi aprovado nesta segunda-feira, para as reformas no cinema e em outros espaços culturais.

“Fizemos todos os projetos do que se é preciso para reabrir o São Luiz. Nosso compromisso é abri-lo. O primeiro passo são as atuais obras na coberta. Em seguida, a compra dos equipamentos e a restauração/consolidação do forro ornamentado. A primeira obra é de dois meses e, depois de instituído o processo licitatório, a segunda obra será de seis meses”, explicou Renata Borba.

“A Lei Paulo Gustavo tem recursos para salas de cinema, públicas ou privadas, e temos esse mapa das salas de cinema de rua de Pernambuco, entre 20 a 30 no estado. Não nos sentimos incomodados com os questionamentos e cobranças da sociedade civil, pelo contrário, ajuda nosso trabalho a ganhar força, temos que dar a mão mesmo, esse é o caminho. Quando junta esse desejo da sociedade civil com o do Governo, como é o caso de São Luiz, dá certo”, afirmou Léo Salazar.

O edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco destinará, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019. A iniciativa beneficiará mais de 5 mil pessoas.

O  PL nº 2301/2021 segue agora para sanção do governador Paulo Câmara, que deve publicá-lo até a próxima terça-feira (15). Saiba mais: www.cultura.pe.gov.br/canal/secultpe/governo-de-pernambuco-envia-projeto-de-lei-do-auxilio-emergencial-ciclo-junino-de-pernambuco-a-alepe.

Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - RJ/Divulgação

O educador pernambucano é um dos pensadores mais respeitados e citados em trabalhos acadêmicos mundo a fora

Em homenagem ao Centenário de nascimento do educador pernambucano Paulo Freire, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco lançou, nesta última segunda-feira (7), o concurso cultural “Paulo Freire: 100 anos em (con)texto”. O anúncio foi realizado durante reunião da Comissão Organizadora do centenário Paulo Freire, veiculada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no seu canal no YouTube.

A reunião contou com a presença do deputado estadual Paulo Dutra;  de Erivalda Torres, professora do Centro Paulo Freire; de Ieda Nogueira, do Conselho Estadual de Educação; de Eliete Santiago, representando a Cátedra Paulo Freire, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); da secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Ana Selva; de Marcelo Barros, secretário estadual de Educação e Esportes, e outros membros da comissão organizadora do centenário.

Com o objetivo de perpetuar o legado deixado pelo educador pernambucano, Paulo Dutra elaborou um projeto de lei instruindo unidades de ensino a reviverem os conceitos de Paulo Freire. “Para mim é de grande alegria fazer parte da comissão de educação, como também fazer parte da comemoração do centenário enquanto legislador. A lei fortalece uma outra lei já existente, criada em 2017 pelo deputado estadual Isaltino Nascimento, que engloba vivenciar Paulo Freire para que seu legado não seja esquecido”, pontuou Dutra sobre a lei 17.284/2021, sancionada pelo governador Paulo Câmara. A lei em questão define que escolas vivenciem atividades culturais e pedagógicas na semana em que Paulo Freire comemoraria o aniversário, datado em 19 de setembro.

Para Marcelo Barros, secretário estadual de Educação e Esportes, o momento é de satisfação.  “Ao longo de todo ano a nossa rede estadual vai abordar e vivenciar os ensinamentos do patrono da educação brasileira e pernambucana. Nossas escolas estão sendo orientadas a viver essas experiências que vão traduzir a essência de Paulo Freire, possibilitando que pessoas de classes menos favorecidas desenvolvam uma consciência crítica de sua situação e se coloque como protagonista de sua vida”, afirmou o secretário.

Ao falar sobre o concurso cultural, Marcelo explicou que todos estudantes da rede estadual podem participar e será composto por três categorias: poema, cartão postal e vídeo.  “Cada uma dessas categorias possui um tema que representa uma citação de Paulo Freire. O estudante deve abordar este tema em seu projeto”, contou.

Além do concurso, escolas da Rede Estadual já estão realizando atividades e ações comemorativas. Para Ana Selva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE/SEE), o centenário vai além das datas. “É muito satisfatório estar comemorando um ano tão importante a tantas mãos, esse é o melhor da história toda. Estarmos de forma conjunta, entre tantas instituições, vivendo os ensinamentos de Freire. O mais importante nestas ações é que os estudantes possam vivenciar Freire. Entender os conceitos ‘freirianos’ como algo vivo dentro da nossa sociedade, e captar a importância disso para nossa formação humana, política e pedagógica”, pontuou Ana.  A exposição das ações e atividades realizadas ao longo do ano, assim como a premiação do concurso “Paulo Freire: 100 anos de con(texto)”, serão realizadas em setembro, quando haverá a culminância do centenário.

Selo Comemorativo Centenário Paulo Freire - Em paralelo, a Alepe desenvolveu um selo para celebrar o Ano Legislativo Educador Paulo Freire, que deve ser usado nas comunicações internas e externas da assembleia.

Clique aqui para acessar o edital do concurso

Divulgação/Alepe

O Palácio Joaquim Nabuco foi projetado pelo capitão de engenheiros Dr. José Tibúrcio Pereira de Magalhães e teve sua pedra fundamental solenemente lançada no dia 2 de dezembro de 1870

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE) aprovou, nesta quinta-feira (20), por unanimidade, o tombamento da antiga sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), atual Museu Palácio Joaquim Nabuco, bem como os seus acervos mobiliário, artístico e bens integrados. A resolução do CEPPC/PE se baseou num estudo de análise técnica realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e agora será encaminhada ao Governo  de Pernambuco para finalização do processo de tombamento.

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, explica que a análise da instituição, que fundamentou a resolução do CEPPC/PE, considerou a dimensão simbólica e o valor imaterial do Palácio Joaquim Nabuco. “Para a Alepe, o tombamento da edificação contribuirá não só para preservação da memória do legislativo, da arquitetura e mobiliário nele contido, mas também contribuirá para a execução de projetos de restauro, manutenção preventiva e expansão dos projetos de visitação”, detalha Marcelo Canuto.

Ele ressalta ainda que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundarpe acataram, em 2017, o pedido de tombamento do Palácio Joaquim Nabuco, feito na época pelo então presidente da casa legislativa, o deputado Guilherme Uchoa. O pedido foi fundamentado numa documentação apresentada pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo do Estado de Pernambuco.

De acordo com Cássio Raniere, presidente do CEPPC/PE, o empenho do conselho é em ampliar o debate sobre os bens culturais, à medida que são valorizadas as iniciativas de Tombamento e Registro em Pernambuco. “Reforçamos a necessidade de um plano de uso do antigo prédio da Alepe que vise transformar o centenário edifício no Museu do Legislativo, um espaço plural que inspire a participação democrática e política em nosso território, com espaços de produção de conhecimento e promoção de atividades culturais”, destaca Cássio Raniere.

Divulgação/Alepe

A grande cúpula em metal, no centro da construção e possível de ser vista em vários locais do Centro do Recife, é a marca do prédio da Assembleia de Pernambuco

HISTÓRICO – A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, antiga Assembléia Provincial, funcionou durante anos em um sobrado no Forte do Matos, Bairro do Recife. Um novo edifício foi projetado pelo capitão de engenheiros Dr. José Tibúrcio Pereira de Magalhães e teve sua pedra fundamental solenemente lançada no dia 2 de dezembro de 1870. A nova sede, localizada à Rua da Aurora, foi inaugurada, ainda em obras, no dia 1° de março de 1875. Porém, a edificação só foi entregue definitivamente no dia 20 de janeiro de 1876.

A grande cúpula em metal, no centro da construção, é a marca do prédio da Assembleia de Pernambuco, a sua identidade. Predominantemente construída em estilo neoclássico, a edificação é também composta de elementos do design eclético, comuns na segunda metade do século XIX. Desenvolve-se em dois pavimentos e apresenta planta simétrica em formato de cruz latina.

No interior do Palácio encontram-se bens móveis integrados que devem compor o tombamento e serem mantidos no lugar, como acervo do Museu. São esculturas em pedra lioz, bustos em bronze, lustres e arandelas de cristal adaptados para energia elétrica, e  mobiliário.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco funcionou no Palácio Joaquim Nabuco ininterruptamente por 142 anos, encerrando suas atividades em sessão solene em 30 de julho de 2017, passando a ocupar a nova sede na Rua da União.

Divulgação

De acordo com um levantamento feito recentemente pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Recife é a capital com maior número de feiras orgânicas do país

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que vai fortalecer e ampliar ainda mais as feiras agroecológicas, setor no qual Pernambuco já tem liderança consolidada no Nordeste. A proposta que será submetida aos deputados institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária. Além disso, visa reforçar as ações de desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.

Assim como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), criado por iniciativa do Poder Executivo em junho deste ano, a Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais do campo, da agricultura familiar e da agroecologia. A proposta também dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído em agosto deste ano pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, indo de encontro à política de intensificação do uso de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal.

O Plano Estadual de Agroecologia, construído conjuntamente com os movimentos sociais, será gerido pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado. O documento abrange desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica até as políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Plano vem para completar um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar de base orgânica. “Com a Política Estadual de Agroecologia, passamos a ter uma atuação ampla, abrangendo desde a produção à comercialização dos produtos orgânicos. Com as ações do Circuito Pernambuco Orgânico, o Recife já é a capital com a maior rede de feiras orgânicas do País, e a partir do Plano Estadual de Agroecologia vamos atuar intensamente para interiorizar esses espaços de comercialização de alimentos saudáveis e incentivar, cada vez mais, a transição de agricultores e agricultoras da produção tradicional para a produção agroecológica”, destacou.

LIDERANÇA - Com 121 espaços agroecológicos em funcionamento, Pernambuco é atualmente o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste, e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo. Hoje, são 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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