A Secult-PE registra também um significativo retorno de pagamentos não processados por divergência no preenchimento dos dados bancários, ocorrência que tem levado a instituição a refazer os pagamentos ainda em 2020 para garantir a transferência dos recursos aos proponentes.

A Secretaria aproveita para informar que já realizou o pagamento de 784 beneficiários da Renda Básica (Inciso I) e 374 contemplados dos editais (Inciso III), chegando a valores aproximados de R$ 10 milhões, valor que equivalente a cerca de 20% do total destinado aos editais.

A Secretaria Estadual de Cultura informa que está enviando mensagens por e-mail aos proponentes dos Editais da Lei Aldir Blanc. A mensagem alerta que, conforme a norma desses editais, em caso do(a) proponente ter duas ou mais propostas selecionadas, o(a) mesmo(a) deverá indicar sua ordem de priorização das propostas, escolhendo qual a que ficará na categoria de selecionada, e qual(is) será(ão) conduzida(s) para a classe de suplência. Essa indicação de prioridade deverá ser feita até às 23h59 desta sexta-feira, 4 de dezembro de 2020, também por meio de mensagem eletrônica.

A não-indicação de uma proposta priorizada entre as selecionadas no prazo acima determinado ensejará a escolha da proposta melhor pontuada pela Secult PE, sem possibilidade de quaisquer alterações posteriores. Confira aqui a lista de proponentes que apresentam mais de duas propostas aprovadas nos editais da Lei Aldir Blanc, em Pernambuco.

Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco

Caso sua proposta esteja classificada, seja como selecionado ou como suplente no resultado preliminar dos editais emergenciais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, você deve providenciar com urgência o envio da sua documentação completa no formato PDF para o e-mail: gaf@secult.pe.gov.br, conforme listagem de documentos descrita no anexo do Edital.

Os suplentes são os proponentes que integram a lista de classificados, e que deverão ser contemplados por remanejamento, desistência ou não atendimento às exigências documentais pelos selecionados ou ainda por ampliação dos recursos inicialmente destinados ao edital.

Salientamos que se faz necessário atentar para o prazo legal determinado no referido edital para a entrega da documentação, prazo de dois dias úteis, a partir da publicação deste resultado no DOE.

Esta é uma medida preventiva, que visa garantir que dificuldades de última hora não atrapalhem o seu cadastro no E-Fisco, a ser realizado pela GAF (Gerência Administrativa Financeira).

Orientamos também o envio dos referidos dados: Nome do Edital, no qual foi classificado; Nome do Agente/Telefone; E-mail; Número de Inscrição; e Dados bancários (se conta corrente ou conta poupança, agência, nome completo e número do banco, número da conta).

***Exceto proponentes dos Editais Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não precisam enviar novamente.

Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco