O prêmio tem como objetivo valorizar, preservar e garantir a transmissão dos saberes e práticas da capoeira em Pernambuco. A iniciativa reconhece tanto Mestres e Mestras que mantêm viva essa tradição quanto grupos culturais que desenvolvem ações de salvaguarda, ensino e difusão da capoeira.

Serão premiados oito Mestres ou Mestras de Capoeira, cada um com o valor de R$ 6.500,00, e oito Grupos ou Ações Exemplares de Salvaguarda, no valor de R$ 10.000,00 cada. Ao todo, o edital destina R$ 132.000,00 para fortalecer as práticas culturais associadas à Capoeira no Estado.

O prêmio está alinhado às diretrizes do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, especialmente nos eixos que tratam da preservação do patrimônio cultural e da promoção da diversidade, além de dialogar diretamente com as políticas do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Ao premiar os guardiões da Capoeira, o Estado de Pernambuco reafirma seu compromisso com a memória, a cultura e a resistência dos povos tradicionais, assegurando que seus saberes sigam sendo transmitidos às novas gerações.

Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais: Resultado Final - Análise das Contrarrazões

Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes: Resultado Final – Análise das Contrarrazões

Os editais agora entram na fase de entrega dos documentos de habilitação para os pagamentos. Eles devem ser entregues por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco entre os dias 22 e 26 de janeiro. Os documentos são:

PREMIAÇÃO PARA TÉCNICOS E TÉCNICAS DA CULTURA E DAS ARTES

1. PESSOA FÍSICA OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

1.1. Carteira de Identidade;

1.2. Comprovante do CPF;

1.3. Comprovante de Residência com, no máximo, 60 (sessenta) dias de antecedência à inscrição. Serão aceitos os seguintes documentos: Contas de água, energia elétrica, telefone fixo ou móvel; Correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas municipais, estaduais ou federal; Correspondência de entidades bancárias, públicas ou privadas, ou administradoras de cartão de crédito; não possuindo comprovante de residência, deverá ser apresentada a Autodeclaração de Comprovante de Residência (ANEXO III);

1.4. Dados Bancários – Cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;

2. PESSOA JURÍDICA (Exclusivamente MEI)

2.1. Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

2.2. Comprovante de Inscrição no CNPJ;

2.4. Cópia da identidade ou de outro documento de identificação oficial, do CPF e do comprovante de residência (atualizado e com data de postagem) do representante legal;

2.5. Dados Bancários – cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;
2.5.1 A conta deve estar no nome da pessoa jurídica (Conta Corrente Pessoa Jurídica), e a conta deve estar no nome da pessoa física (Conta Corrente Pessoa Física). – Não serão efetuados pagamentos em conta poupança, conta benefício ou conta conjunta.

SALVAGUARDA DAS CULTURAS POPULARES, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

1. PESSOA FÍSICA OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

1.1. Carteira de Identidade;

1.2. Comprovante do CPF;

1.3. Dados Bancários – Cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;

2. PESSOA JURÍDICA

2.1. Contrato Social e/ou Alteração Contratual, onde conste objeto social, capital social, nomes dos sócios com endereço, e endereço da Pessoa Jurídica; ou Condição de Microempreendedor Individual (MEI); ou Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações.
2.2. Comprovante de Inscrição no CNPJ;

2.3. Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia autenticada da ata que o elegeu, quando constar o nome do representante no estatuto;

2.4. Cópia da identidade ou de outro documento de identificação oficial e CPF do representante legal;

2.5. Dados Bancários de Pessoa Jurídica– cópia do cabeçalho do extrato da conta ou outro formato que comprove os dados com a titularidade da conta, a mesma indicada no Formulário de Inscrição;

ATENÇÃO – Informações complementares: – A conta deve estar no nome da pessoa jurídica (Conta Corrente Pessoa Jurídica), e a conta deve estar no nome da pessoa física (Conta Corrente Pessoa Física). – Não serão efetuados pagamentos em conta poupança, conta benefício ou conta conjunta. – O MEI só poderá concorrer ao prêmio desde que se trate do próprio executor da proposta, não podendo figurar como representante de artistas ou coletivos artísticos.